O novo bastonário da Ordem dos Advogados pretende restabelecer um bom relacionamento com todos os partidos políticos.
João Massano chega à liderança da Ordem dos Advogados (OA) com a missão clara de restaurar a normalidade institucional, acabar com divisões internas e aproximar a estrutura daqueles que representa.
O bastonário eleito para o triénio 2025-2027, vencedor da segunda volta das eleições antecipadas realizadas a 18 e 19 de março de 2025, não esconde que a motivação para se candidatar resultou tanto de um impulso reformista como de um conhecimento profundo da casa.
Foi, essencialmente, “a vontade de ter uma nova imagem e mudar a postura da OA perante a sociedade e perante os advogados”, “o grande motor desta candidatura”, explica João Massano em entrevista ao Negócios.
É um tom conciliador que o novo bastonário adota para este mandato. “A divisão entre advogados não me parece ser o caminho, o principal objetivo a atingir no início é acabar com esse conflito e ser o bastonário de todos os advogados e não só de uma parte contra a outra, isso tem que acabar”, sublinha. “Restabelecimento da normalidade institucional com todos os nossos parceiros e acabar com um clima de confronto, quer interno, quer externo” é igualmente prioritário para João Massano.
Nesta linha, o bastonário eleito aborda as relações entre a OA e o poder político. “É a questão de restabelecer um bom relacionamento com todos os partidos políticos representados na Assembleia da República (AR) e conseguir restabelecer relações normais com o Governo que for eleito no dia 18 de maio.” “Estivemos em guerra aberta com as ministras da Justiça e as secretárias de Estado e isso é algo que não nos beneficia em rigorosamente nada”, aponta.
Um percurso na ordem
Para João Massano, a motivação de ser bastonário está enraizada num sentido de missão que, segundo diz, o acompanha desde o início da carreira. “Quis ser advogado para ajudar as pessoas a conhecerem e a defenderem os seus direitos.” “O que estou a fazer atualmente, com espírito de missão, era o que eu também pensava quando tirei o curso e quando decidi ser advogado”, explica.
O seu percurso dentro da OA começou em 2011, tendo até 2013 ocupado a função de vogal-tesoureiro do CR de Lisboa da Ordem dos Advogados. De 2014 a 2019 foi vice-presidente do mesmo Conselho responsável pelo pelouro da Formação e, nesse último ano, candidata-se à presidência do Conselho Regional (CR) de Lisboa, vencendo as eleições e tomando posse em 2020. Recandidatou-se ao cargo em 2022, onde exerceu funções até agora. Antes disso, foi sócio fundador da sociedade de advogados ATMJ em 2004, onde ficou até 2010.
Já como bastonário eleito, diz ser esta experiência que lhe permite conhecer as dinâmicas internas e as assimetrias territoriais que aponta haver na instituição, condição que quer mudar. “O conhecimento que já tenho da estrutura da ordem permite-me apoiar os conselhos regionais no sentido de tornarmos mais uniforme o tratamento dado aos advogados ao longo do país.”
O novo bastonário da classe de quase 37 mil advogados, que deverá tomar posse a 8 de maio, partilha que “a questão da dignidade da profissão é algo que perpassa quer a vida pessoal, quer a vida profissional”. “Independentemente dos erros que se cometam ao longo do caminho, e cometemos muitos, o mais importante é ter a capacidade de assumir esses erros e manter sempre a dignidade da profissão acima de tudo, tendo consciência de que ser advogado não é uma profissão qualquer e tem uma responsabilidade social muito grande.”
O grande conselho que dá a quem quer exercer “é, primeiro, ver se tem vocação”. “Um dos problemas em todas as profissões jurídicas, em especial na advocacia, é que há muita gente a vir sem ter vocação”, constata. Culpa, em parte, séries norte-americanas, já que “veem o ‘Suits’ e acham que toda a gente vai ser assim, mas [a profissão] não é nada disso”. Defende que antes de tomar a decisão, as
como as pessoas estão a evoluir após a pandemia, é algo que me assusta um bocado”, admite o novo bastonário. Acrescenta que essa é uma parte “importante para quem tem uma profissão como a nossa, para conseguir perceber a evolução social”. É ainda adepto de futebol e acompanha regularmente o seu clube, o Sporting.
Um homem de “trato fácil”
O amigo e colega de longa data, Paulo Brandão, que com ele desempenhou funções no CR de Lisboa, traça o retrato de um homem de trabalho e de “trato fácil”. “É uma pessoa que tem muita capacidade de trabalho, está sempre disponível, é verdadeiramente preocupado com os advogados e tem a particularidade de ser uma pessoa muito bem-disposta e que é de bom trato”, diz.
Tendo desempenhado o cargo de vice-presidente do CR de Lisboa, Brandão refere que foi uma das pessoas “que acompanhou muito [o bastonário eleito] neste último triénio, que também foi muito difícil”, ressalva o advogado. Recorda o período da pandemia, em que “foi lançada uma formação sem precedentes, reconhecida de norte a sul e ilhas, o CR de Lisboa liderado por [João Massano] manteve-se ativo quando tudo estava parado”, sublinha Paulo Brandão.
Defende ainda que Massano é um líder “nato” porque sabe ouvir. “Escuta todos os que o rodeiam, pondera e decide com consciência própria”, explica Brandão. Essa escuta ativa, diz, “foi sempre visível nas reuniões e na forma como tomava decisões no Conselho”. “Não tenta aproveitar-se da ordem, procura servir a ordem e não servir-se da ordem, basicamente”, conclui Paulo Brandão.
Ao longo da campanha, João Massano foi juntando apoios de vozes sonantes no mundo da advocacia e de diferentes espectros do mundo político. É o caso do antigo bastonário Rogério Alves, do advogado Manuel Magalhães e Silva, do político e advogado António Garcia Pereira e, entre muitos outros, de José Costa Pinto, que contra ele concorreu na primeira volta das eleições para o cargo de liderança da OA.
Face a este cenário, Brandão diz que esperava uma eleição renhida entre Massano e Fernanda de Almeida Pinheiro, que cessa agora funções como bastonária, cargo que serviu desde 2023. Isto “tendo em conta também os resultados da primeira volta”, mas diz que “o cenário mais provável, era exatamente este que veio a acontecer”.
Dora Baptista, amiga de João Massano e com quem ele trabalhou enquanto vogal do CR de Lisboa entre 2020-2023 e enquanto primeira vice-presidente do CR de Lisboa no atual triénio, diz que o bastonário eleito é um advogado com “A” grande. “Tem uma experiência de prática societária, de prática individual e, portanto, consegue ter uma visão holística de todas as vertentes da advocacia.” Nota ainda, em concordância com Paulo Brandão, que Massano “tem uma tendência natural de agregação e não de desintegração”, características que, a par de “gostar de recolher opiniões – e mudar ele de opinião quando é preciso”, fazem dele um bom líder, defende a advogada ao Negócios.
Na OA, o bastonário é mais do que um representante da classe. É a voz institucional da advocacia portuguesa junto dos diferentes poderes. Eleito pelos seus pares, lidera uma instituição centenária, com o dever de proteger a independência da profissão, zelar pela qualidade dos serviços jurídicos prestados e garantir que a dignidade do exercício da advocacia se mantém, mesmo em tempos de crise. Num tempo marcado por desafios internos e desconfiança relativamente às instituições, João Massano parte para este novo cargo com a ambição de devolver confiança aos advogados. “Neste momento, a classe precisa de confiança e de apoio”, conclui o novo bastonário da Ordem dos Advogados.
Massano é um líder “nato” porque “escuta todos os que o rodeiam e decide com consciência própria”, afirma Paulo Brandão.
