𝟭𝟵 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 | 𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼 𝗻.º 𝟰𝟲𝟳𝟲 𝗽𝘂𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝟭𝟵 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝟭𝟵𝟭𝟴
Permissão do exercício da Advocacia às Mulheres
No dia 19 de julho de 1918, o 𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼 𝗻.º 𝟰𝟲𝟳𝟲 foi publicado no Diário do Governo, concedendo às “mulheres portuguesas” a permissão para exercer a Advocacia. Este diploma marcou um momento crucial, abrindo novas perspetivas profissionais para um crescente número de mulheres que frequentavam cursos do ensino superior.
A entrada das mulheres no mundo jurídico em Portugal teve na figura de Regina Quintanilha uma pioneira. Além de ser a primeira mulher a licenciar-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a primeira Advogada portuguesa, foi também a primeira Procuradora judicial, Notária e Conservadora do Registo Predial, demonstrando uma presença notável num campo até então dominado por homens.
Este decreto de 1918 permitiu o acesso das mulheres a setores tradicionalmente restritos ao género masculino. Contudo, o caminho para a igualdade total foi gradual. Somente em 1974 o voto se tornou universal, e a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres consagrada em 1979. O reconhecimento do papel das mulheres na Advocacia foi ainda mais consolidado em 1990, quando os Advogados elegeram a sua primeira Bastonária, Maria de Jesus Serra Lopes.
Atualmente, a presença feminina na Advocacia é inegável. Desde 2020, as mulheres representam 63% das novas inscrições na Ordem dos Advogados, evidenciando a sua posição incontornável e preponderante na profissão.
#OrdemDosAdvogados #Decreto4676 #MulheresnaAdvocacia #ExercíciodaAdvocia #Justiça #Advocacia #Efeméride #19deJulho #Igualdade #JuntosPodemosMais
𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗟𝘂𝗶́𝘀 𝗠𝗮𝗿𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗻𝗮 𝗿𝘂𝗯𝗿𝗶𝗰𝗮 “𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗖𝗼𝗺𝗩𝗶𝗱𝗮”
No passado dia 17 de julho, recebi Luís Marques Mendes, antigo ministro e atual candidato à Presidência da República, no âmbito da rubrica “Ordem ComVida”, uma iniciativa que lancei para reforçar a ligação entre a Ordem dos Advogados e a sociedade civil.
Este ciclo de encontros pretende destacar a importância dos temas da Justiça no debate público e reafirmar o papel essencial dos Advogados numa sociedade livre, participativa e democrática.
Ao longo do tempo, irei receber todas as candidaturas oficiais à Presidência da República. O objetivo é claro: escutar, dialogar e colocar a Justiça e a Advocacia no centro da reflexão sobre o futuro do país.
A conversa com Luís Marques Mendes decorreu num ambiente de respeito e cooperação, durante um pequeno-almoço na Sala Adelino da Palma Carlos, na sede da Ordem. Foram cerca de 90 minutos de troca de ideias franca e institucionalmente relevante.
Seguimos com determinação, ao serviço dos Advogados e da Justiça.
#OrdemComVida #JoãoMassano #BastonárioOA #MarquesMendes #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Justiça #Triénio2025_2027 #JuntosPodemosMais
𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗟𝘂𝗶́𝘀 𝗠𝗮𝗿𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗻𝗮 𝗿𝘂𝗯𝗿𝗶𝗰𝗮 “𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗖𝗼𝗺𝗩𝗶𝗱𝗮”
No passado dia 17 de julho, recebi Luís Marques Mendes, antigo ministro e atual candidato à Presidência da República, no âmbito da rubrica “Ordem ComVida”, uma iniciativa que lancei para reforçar a ligação entre a Ordem dos Advogados e a sociedade civil.
Este ciclo de encontros pretende destacar a importância dos temas da Justiça no debate público e reafirmar o papel essencial dos Advogados numa sociedade livre, participativa e democrática.
Ao longo do tempo, irei receber todas as candidaturas oficiais à Presidência da República. O objetivo é claro: escutar, dialogar e colocar a Justiça e a Advocacia no centro da reflexão sobre o futuro do país.
A conversa com Luís Marques Mendes decorreu num ambiente de respeito e cooperação, durante um pequeno-almoço na Sala Adelino da Palma Carlos, na sede da Ordem. Foram cerca de 90 minutos de troca de ideias franca e institucionalmente relevante.
Seguimos com determinação, ao serviço dos Advogados e da Justiça.
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1º dia de férias judiciais
Audiência de julgamento adiada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo de Mafra
📣 José António Barreiros preside à Comissão Organizadora do Centenário da Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados celebra, a 12 de junho de 2026, o seu primeiro centenário. No âmbito das comemorações alusivas a esta efeméride histórica, o Conselho Geral, em estreita articulação com os Conselhos Regionais, encontra-se a desenvolver um vasto programa de eventos de âmbito nacional.
Em plenário realizado a 15 de julho, o Conselho Geral deliberou, por unanimidade, nomear José António Barreiros para a presidência da Comissão Organizadora do Centenário da Ordem dos Advogados.
José António Barreiros, cuja inscrição na Ordem dos Advogados remonta a 1974, representa um exemplo notório do Advogado em prática individual, com especial destaque na área do Direito Criminal. A sua passagem pela Ordem inclui dois mandatos como membro do Conselho Geral e do Conselho Superior, órgão a que presidiu. A Ordem dos Advogados distinguiu-o com a Medalha de Honra em 2018 e a Medalha de Ouro em 2020, em reconhecimento pelo seu inestimável contributo para a Advocacia.
Sobretudo, José António Barreiros é reconhecido pelo seu profundo conhecimento e vasta cultura, sendo autor de diversas obras literárias e ensaios históricos. A sua nomeação para a liderança da Comissão Organizadora do Centenário reflete o reconhecimento das suas qualidades e o papel fundamental que desempenhará na condução das celebrações deste marco histórico.
#OrdemDosAdvogados #CentenárioOA #JoséAntónioBarreiros #Advocacia #Direito #Justiça #Advogados #DireitoPenal #HistóriaDaAdvocacia #ComissãoCentenário #OA100Anos #MedalhaDeOuro #MedalhaDeHonra
📰 O Boletim da Ordem dos Advogados está a mudar. E para melhor.
Desde 1931 que o Boletim da Ordem dos Advogados informa e aproxima a Classe. Agora, dá um passo em frente e passa a ser exclusivamente digital, com acesso direto em boletim.oa.pt.
📅 A partir de setembro, com periodicidade mensal, terá acesso a:
• Notícias da atualidade que interessam à Advocacia
• Novidades dos diferentes órgãos da Ordem
• Destaques das Comemorações do Centenário
• Artigos de opinião e textos de doutrina
• Comunicados e conteúdos úteis para o exercício da profissão
💡 Mais flexibilidade, mais acesso, mais proximidade.
O novo Boletim foi pensado para estar sempre à mão — no computador, no tablet ou no telemóvel —, onde e quando quiser.
📥 Edição n.º 1 disponível em setembro.
Subscreva já e receba todas as novidades diretamente na sua caixa de correio digital.
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📌 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 14 de julho de 2025
𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝘁𝗮́𝗰𝘂𝗹𝗼
O Campus da Justiça foi transformado numa arena. Dentro da sala a juíza é desafiada, acumulando-se incidentes processuais e multas por desrespeito.
Cá fora, os microfones são transformados em púlpito: proclama-se que “todas as acusações são falsas”, acusa-se o MP de voyeurismo e garante-se que os jornalistas “defendem a acusação”. A comunicação social é usada como uma trincheira onde se tenta escrever o veredicto popular antes da decisão judicial.
O caso da grávida da Murtosa mostra o preço desta fogueira mediática: durante meses o arguido foi condenado em manchetes, podcasts e redes sociais. Quando o tribunal absolveu o arguido, ouviram-se gritos de "a juíza não é humana". Ironia: foram cidadãos comuns - 4 jurados populares + 3 juízes - que decidiram. A absolvição por falta de provas foi rejeitada pelo tribunal das redes sociais e da opinião pública.
𝗘𝘀𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼𝘀 𝗲𝘅𝗽𝗼̃𝗲𝗺 𝗮 𝗺𝗲𝘀𝗺𝗮 𝗱𝗼𝗲𝗻𝗰̧𝗮: 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝘀𝗶𝘁𝗶𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗿𝘂𝗶́𝗱𝗼. 𝗘𝗹𝗮 𝗱𝗲𝘃𝗲 𝗳𝗮𝗹𝗮𝗿 𝗰𝗹𝗮𝗿𝗼 𝗲 𝘀𝗲𝗿 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗽𝗼𝘃𝗼, 𝗺𝗮𝘀 𝗻𝘂𝗻𝗰𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗲́𝗺 𝗱𝗲 𝗹𝗶𝗸𝗲𝘀 𝗻𝗲𝗺 𝗽𝗮𝗹𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗮𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗶𝘀. 𝗢 𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗯𝘂𝗻𝗸𝗲𝗿 𝗻𝗲𝗺 𝗰𝗶𝗿𝗰𝗼 - 𝗲́ 𝗮 𝘂́𝗹𝘁𝗶𝗺𝗮 𝘁𝗿𝗶𝗻𝗰𝗵𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗼𝗻𝗱𝗲 𝗮 𝘃𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 𝘀𝗲 𝗱𝗲𝗰𝗶𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗯𝗮𝘀𝗲 𝗲𝗺 𝗳𝗮𝗰𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼.
—
📣 João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
#JustiçaComDireitos #Imigração #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #AcessoÀJustiça #JustiçaDigital #ReformaDaJustiça #AdvocaciaComValores
📌 A Ordem da Semana
🗓️ De 4 a 10 de julho de 2025
Esta semana ficou marcada por uma intensa atividade institucional, com presença da Ordem dos Advogados em diversas frentes — da formação à cooperação interprofissional, passando pela valorização da Advocacia nas comarcas e o contacto com jovens juristas.
📍 5 de julho
▪️ Comemorações da Comarca Porto Este — Penafiel
▪️ Sessão “À mesa com o Bastonário” no 13.º aniversário do CNED
📍 7 de julho
▪️ Audiência com o Procurador-Geral da República
📍 8 de julho
▪️ Reunião com o Bastonário da Ordem dos Engenheiros
📍 9 de julho
▪️ Reuniões nas Delegações de Braga e Barcelos
▪️ Reunião no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
📍 10 de julho
▪️ Encontro com a Ukrainian National Bar Association
▪️ Tomada de posse da Comissão Nacional de Defesa dos Atos Próprios da Advocacia
▪️ Formação sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais
▪️ Jantar de Verão da Delegação de Cascais — encerramento do ano judicial
A presença da Ordem é, como sempre, sinal de compromisso com a Advocacia, com a Justiça e com os cidadãos.
🔗 Veja mais em: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/
#ordemdosadvogados #advocacia #justiça #cooperaçãoinstitucional #direito #rumoaocentenário
𝑫𝒐𝒊𝒔 𝒎𝒆𝒔𝒆𝒔 𝒅𝒆 𝑴𝒊𝒔𝒔𝒂̃𝒐
No dia 8 de julho, completaram-se exatamente dois meses desde que tomei posse como Bastonário da Ordem dos Advogados.
Desde 8 de maio que assumo esta honra não como um cargo, mas como uma missão — uma missão que me foi confiada pelos meus Colegas e que encaro com a maior responsabilidade.
𝗨𝗺𝗮 𝗠𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗖𝗼𝗹𝗲𝗰𝘁𝗶𝘃𝗮
Encaro esta honra como o que sempre disse que era: uma missão.
Não pretendo fazer nada por mim — pretendo fazer algo pela nossa Classe.
Cada dia destes dois meses reforçou esta convicção: só unidos, só próximos, só dialogando conseguimos dignificar a Advocacia e servir melhor a Justiça.
𝗢 𝗰𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝘁𝗿𝗮𝗰̧𝗮𝗱𝗼.
A missão continua.
Juntos, podemos mais!
João Massano
Leia a mensagem completa em: https://fb.watch/APMF0YISe4/
🤝 O Ministro da Presidência, @antonioleitaoamaro , reuniu-se com o Bastonário da @ordemdosadvogadosportugueses, @jomassano .
⚖️ Um encontro marcado pelo diálogo institucional e pela importância de fortalecer a relação entre o Governo e as Ordens Profissionais, essenciais na defesa da democracia e do Estado de Direito.
📸 Juliana Mendes Correia | MP
𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝘂́𝗻𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼
Uma administração pública moderna exige escuta ativa e cooperação institucional.
O Ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, reuniu-se com o Bastonário da Ordem dos Advogados ⚖ e com o Vice-Presidente do Conselho Geral num encontro dedicado ao papel da justiça e da Advocacia na construção de uma administração pública mais próxima, acessível e eficiente.
Este diálogo reforça a importância de articular a Reforma do Estado com os princípios do Estado de Direito e com os profissionais que garantem o acesso à justiça em Portugal.
📸 Diana Quintela | MARE
📍 09 de julho de 2025
⚖️ Tomada de Posse da Delegação de Paredes da Ordem dos Advogados
Participei na cerimónia de tomada de posse dos novos membros da Delegação de Paredes, eleitos para o triénio 2025-2027, na Sala de Audiências do Tribunal Judicial de Paredes.
Estive acompanhado pelos Vogais do Conselho Geral — Carlos de Faria, Conceição Figueiredo Lopes, Carlos Mateus e Ana Rita Babo Pinto — e pelo Presidente do Conselho Regional do Porto — Jorge Barros Mendes, num momento que marca o reforço do compromisso com a Advocacia local e com a proximidade institucional.
A tomada de posse é mais do que um ato formal: é o início de um novo ciclo de responsabilidade, dedicação e serviço aos colegas e à Justiça.
A Ordem está presente, está próxima e está ao lado de todos os que a integram.
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #TomadaDePosse #DelegaçãoDeParedes #Justiça #Advocacia #Proximidade #ConselhoGeral #OAParedes #Bastonato100Fronteiras #CompromissoComAJustiça
Partilho convosco alguns dos melhores momentos das comemorações do aniversário do Centro Nacional de Inovação Jurídica e dos 20 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a cidade de Bragança.
📜 Uma celebração marcada pela assinatura de protocolos com a Ordem dos Advogados, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — reforçando o compromisso com a inovação, o diálogo interinstitucional e a justiça acessível em todo o território.
#fdul #bragança #ordemdosadvogadosportugueses #asjp #mulheresjuristas #inovacaojuridica #justicacomproposito
A Formação sobre Branqueamento de Capitais, a primeira iniciativa do triénio 2025-2027, está a decorrer com enorme adesão. Fruto de uma colaboração estratégica entre a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, este evento destaca a importância da formação contínua.
Mais de 600 Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução estão a acompanhar a conferência em regime híbrido (de forma on-line e presencial), que está a ser transmitida diretamente do Salão Nobre da Ordem dos Advogados. Esta expressiva participação reflete o elevado interesse e a dedicação da Classe na atualização de conhecimentos e no aprofundamento das suas competências nesta área tão importante.
#OA, #OSAE, #BranqueamentodeCapitais, #Advogados, #Solicitadores, #AgentesdeExecução, #SigiloProfissional, #Deveres, #CombateàCorrupção, #JuntosPodemosMais #Bastonato100Fronteiras
📍 09 de julho de 2025 | 10:00H
🤝 Reuniões nas Delegações de Braga e Barcelos da Ordem dos Advogados
Estive ontem nas Delegações de Braga e de Barcelos, onde reuni com os Presidentes Jorge Paredes Abreu e Ilídia Mendes, respetivamente, e com o Presidente do Conselho Regional do Porto, Jorge Barros Mendes, e com o Vogal do Conselho Geral Carlos de Faria.
Antes da visita à Delegação de Barcelos — que funciona nas instalações do Tribunal — estive no Tribunal do Trabalho de Barcelos, onde participei numa audiência de partes. Aproveitei esta deslocação para reforçar a ligação com os colegas locais e visitar a Delegação.
🤝 Reunião no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
📍 09 de julho de 2025 | 15:00
Estive também reunido com a Juiz Presidente, Dra. Bárbara Tavares Teles, o Administrador Judicial, Dr. Eduardo Faria, e o Secretário Judicial, Dr. Fernando Dias, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Foi um encontro de escuta ativa e cooperação, promovido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, com o objetivo de identificar limitações e encontrar soluções que contribuam para melhorar as condições de trabalho no tribunal — em especial no que respeita ao exercício da Advocacia e à tão necessária celeridade processual.
A presença da Ordem nestes encontros é essencial para garantir que a voz da Advocacia se faz ouvir e que os direitos dos cidadãos são efetivamente protegidos.
Esta visita integra a missão do Conselho Geral de reforçar o contacto direto com os órgãos locais da Ordem, escutando as preocupações, dificuldades e propostas dos colegas no terreno.
A proximidade e o diálogo permanente são pilares fundamentais deste Bastonato. A Advocacia faz-se com escuta, união e ação.
Seguimos juntos, sempre ao lado dos Advogados e das Advogadas de todo o país.
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #DelegaçãoDeBarcelos #DelegaçãoDeBraga #Bastonato100Fronteiras #Advocacia #Justiça #Proximidade #UnidadeNaOrdem #ConselhoGeral #OABraga #OABarcelos
🎙️ “A Justiça não pode ser teatro. Nem espetáculo televisivo.”
Na entrevista à RTP, partilhei a minha visão sobre o mediatismo em torno da Operação Marquês e a eventual transmissão em direto do julgamento:
⚖️ Pela primeira vez na nossa história, um ex-primeiro-ministro está no banco dos réus.
É um momento inédito — e sério.
🎥 Mas transformar um julgamento num “circo mediático” não serve à Justiça.
A transmissão em direto pode deturpar comportamentos, alimentar percepções erradas e pôr em causa a dignidade do processo.
📢 Defendo que as decisões devem ser comunicadas com clareza.
Mas isso não passa por horas a ler despachos técnicos ou criar “jogos de futebol” mediáticos entre acusação e defesa.
🧑⚖️ Julgar é decidir.
Não é entreter.
E a Justiça não pode ser condicionada pela câmara.
#JoãoMassano #BastonárioOA #JustiçaComSeriedade #OperaçãoMarquês #DireitoSemEspetáculo #TransparênciaComResponsabilidade #EstadoDeDireit
🎥 A Justiça não é um espetáculo.
À saída de uma reunião com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, fui questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o julgamento da Operação Marquês ser transmitido em direto.
A minha posição é clara:
🗣️ "Um julgamento serve para decidir o que é a Justiça.
A transmissão em direto pode afetar o comportamento dos intervenientes e desviar o foco daquilo que realmente importa — a busca pela verdade e uma decisão justa.
Transformar a Justiça num palco mediático não serve os cidadãos, nem fortalece o Estado de Direito.
Devemos preservar a dignidade e a seriedade do processo Judicial.
#JustiçaComSeriedade #EstadoDeDireito #JoãoMassano #JustiçaSemEspetáculo #ÉticaJudicial #OrdemDosAdvogados #OperaçãoMarquês #PGR #RTP
📌 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈𝐂̧𝐀 𝐂𝐎𝐌 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎𝐒 · 𝐀𝐂𝐄𝐒𝐒𝐎 𝐍𝐄𝐆𝐀𝐃𝐎
🗞️ Artigo publicado na coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 7 de julho de 2025
A implementação do estágio remunerado na nossa Ordem representa um dilema paradoxal que expõe as contradições de uma medida bem-intencionada.
Embora pretenda democratizar o acesso à profissão, a realidade mostra-se mais complexa, colocando em risco a renovação da Classe.
A Advocacia portuguesa enfrenta uma transformação estrutural. Como tenho defendido, a nossa profissão deve adaptar-se aos desafios contemporâneos mantendo a sua essência e garantindo acessibilidade a todos, independentemente da origem social.
A prática individual representa cerca de 80% da nossa classe, tornando grave o impacto financeiro das novas exigências. Os Advogados enfrentam custos operacionais significativos: renda, seguros, tecnologia e formação.
A matemática é implacável: dos 27.683 pedidos que a Ordem enviou para aceitar estagiários, apenas 42 responderam afirmativamente, demonstrando a desconexão entre a medida legislativa e a realidade.
A nossa missão é clara: defender uma Advocacia digna para quem a exerce e acessível para quem a pretende abraçar. Os números não mentem - é tempo de repensar o caminho.
#JustiçaComDireitos #Imigração #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #AcessoÀJustiça #JustiçaDigital #ReformaDaJustiça #AdvocaciaComValores #estágios
📍 Supremo Tribunal de Justiça
🗓️ 2 de julho de 2025
Tivemos a honra de ser recebidos em audiência pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro João Cura Mariano.
A audiência decorreu no âmbito do ciclo institucional de contactos com as principais entidades da Justiça, no início de cada mandato, e contou com a presença dos Vice-Presidentes do Conselho Geral da Ordem dos Advogados — Filipe Pimenta, Paula Ponces Camanho e Manuel Protásio.
Estiveram também presentes os Vice-Presidentes do STJ, Conselheiros Nuno António Gonçalves e Graça Amaral, e a Chefe de Gabinete do Presidente do STJ, Gabriela Cunha Rodrigues.
🤝 Uma audiência marcada pelo respeito mútuo e pela vontade partilhada de continuar a reforçar a cooperação entre a Advocacia e o Supremo Tribunal de Justiça.
Durante essa audiência, foram abordados, nomeadamente, temas como a necessidade de reformas na Justiça e a necessidade de serem sinalizadas e comunicadas situações de falta de respeito mútuo.
📸 Fotografias: Supremo Tribunal de Justiça
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🎓 Estar hoje em Coimbra, nas celebrações do 13.º aniversário do CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, foi um momento marcante. O futuro da Advocacia começa nestes espaços de partilha, escuta e pensamento crítico.
Foi com enorme satisfação que participei nesta sessão comemorativa, onde intervieram também Juliana Soares (Presidente do CNED), André Cardoso (Presidente do Conselho Nacional de Juventude). Também estiveram presentes Alexandre Gomes (Presidente do NED) e Clara Cunha (Vice-Presidente do NED).
🤝 Acompanhado pela Vogal do Conselho Geral da OA, Marta Pinto Figueira, tive a oportunidade de dialogar com jovens estudantes sobre os desafios da profissão, o papel da Ordem e a importância de se manterem próximos das estruturas que os representam.
🗣️ A sessão “À mesa com o Bastonário” permitiu uma conversa aberta, realista e inspiradora sobre o presente e o futuro da Advocacia.
Estas iniciativas não são apenas celebrações — são sementes lançadas para um exercício profissional mais consciente, informado e participativo.
Seguimos juntos, com a juventude como aliada na construção de uma Justiça mais forte.
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No dia 5 de julho, tive o gosto de marcar presença nas comemorações do Dia da Comarca Porto Este – Penafiel, acompanhado pelas Vogais do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Conceição Figueiredo Lopes, Rita Brazete e Ana Rita Babo Pinto.
O Tribunal Judicial da Comarca organizou um dia de convívio que reforçou a importância das relações institucionais e da cooperação entre todos os que servem a Justiça. O programa contou com um momento simbólico no Largo Conde de Torres Novas, seguido de uma visita à Quinta da Aveleda e um almoço de confraternização na Casa da Acucanha.
Esta participação é expressão do nosso compromisso em manter um diálogo permanente, construtivo e respeitoso com todos os intervenientes do sistema judicial. A Justiça também se faz de proximidade.
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📍 A ORDEM DA SEMANA | 27 JUNHO – 03 JULHO
Ao longo desta semana, a Ordem dos Advogados esteve presente em várias iniciativas institucionais que reforçam o seu compromisso com a Justiça, a inovação jurídica, a cooperação internacional e a valorização da advocacia.
🗓 27 JUNHO
Celebração de protocolo com o Centro Nacional de Inovação Jurídica, promovendo a modernização e transformação digital do setor jurídico.
🗓 28 JUNHO
Representação institucional na tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, em sinal de cooperação entre Ordens Profissionais.
🗓 01 JULHO
Audiência com o Presidente da República, no âmbito do início do mandato.
Reunião com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, fomentando ligações entre a prática e o ensino do Direito.
Encontro com a Embaixada dos EUA em Portugal para análise da situação da AIMA, defendendo os direitos dos migrantes e a celeridade nos processos.
🗓 02 JULHO
Audiência com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aprofundando o diálogo institucional em torno da Justiça.
🗓 03 JULHO
Reunião com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fortalecendo os laços entre as duas Ordens e promovendo a cooperação jurídica lusófona.
A Ordem está presente, atuante e comprometida com o futuro da Advocacia.
Veja mais em: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/
#ordemdosadvogados #advocacia #justiça #cooperaçãoinstitucional #direito #rumoaocentenário
Às vezes, tudo o que precisamos é de um momento de pausa, olhar o mar e lembrar que a vida é feita de pequenos grandes instantes.
Que venham mais dias assim: de horizonte aberto, pés na areia e mente tranquila. 🌊✨
Um bom fim de semana para todos.
#Gratidão #Praia #MomentosSimples #ViverBem
No passado dia 30 de junho, tive a honra de dar posse à nova Delegação de Oeiras da Ordem dos Advogados.
Foram empossados o Presidente Gonçalo de Sousa Loreto e os Vogais Marília Almas, Nuno Silva, Angelita Reis e Olga Baptista Brás, eleitos para o triénio 2025-2027.
A cerimónia contou com a presença do Vice-Presidente do Conselho Geral, Filipe Pimenta, do Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, de vários membros do CRLisboa, e da Presidente cessante, Teresa Correia do Amaral, a quem agradeço o trabalho desenvolvido.
É com profundo sentido de responsabilidade e confiança que testemunho a renovação do compromisso da Advocacia em Oeiras. Juntos, continuamos a construir uma Ordem mais próxima, mais forte e mais unida.
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #DelegaçãoDeOeiras #TomadaDePosse #Advocacia #RumoAoCentenário #Justiça #CRLisboa #UnidosPelaOrdem
𝐀𝐝𝐯𝐨𝐜𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐋𝐮𝐬𝐨-𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥𝐞𝐢𝐫𝐚: 𝐭𝐫𝐚𝐝𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨, 𝐜𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐨𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬.
🇵🇹⚖️ Mais de 4 mil advogados brasileiros atuam em Portugal. E isso é uma riqueza para a nossa Justiça.
Na Ordem dos Advogados, reconhecemos o contributo inegável destes Colegas, sobretudo em áreas como a nacionalidade e a imigração — onde respondem a necessidades reais da nossa sociedade.
Esta presença não é nova: desde antes de 1827, brasileiros vinham estudar Direito a Portugal. Hoje, continuam a escolher o nosso país, as nossas faculdades e a nossa profissão. Isso honra-nos.
Tenho mantido um diálogo permanente com a Ordem dos Advogados do Brasil para reforçarmos a cooperação e criarmos condições de integração dignas, com qualidade e ética.
Sim, temos desafios: a morosidade processual, as condições de trabalho, a necessária transformação digital — e também a entrada da Inteligência Artificial no nosso dia-a-dia.
Mas acredito: com transparência, união e respeito mútuo, conseguimos construir uma Advocacia mais forte, mais preparada e mais próxima das pessoas.
🔗https://www.publico.pt/2025/07/02/publico-brasil/noticia/advogados-autorizados-trabalhar-portugal-13-sao-brasileiros-2138569
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Direito #AdvogadosBrasileiros #Justiça #Portugal #OAB #ParceriaJurídica #TransformaçãoDigital #ÉticaProfissional
📌 JUSTIÇA COM DIREITOS
🗞️ Artigo publicado na coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 30 de junho de 2025
As regras propostas pelo Governo para a imigração colocam desafios sérios ao nosso sistema judicial.
O aumento das exigências e dos procedimentos exige respostas rápidas. Mas a verdade é que enfrentamos uma realidade dura: a escassez de recursos humanos e a lentidão processual deixam milhares de migrantes mergulhados na incerteza, comprometendo o seu acesso à justiça e à regularização.
Enquanto Bastonário, recuso que a Ordem dos Advogados fique à margem deste debate.
Acredito que temos o dever de intervir. Defendo, com urgência, o reforço do sistema judicial e uma aposta séria na digitalização. Proponho que a OA desenvolva uma plataforma digital que permita a comunicação direta entre os Advogados e a AIMA.
A justiça não pode ser um privilégio de poucos.
Tem de ser acessível, célere e digna para todos, especialmente para quem escolhe Portugal como destino.
É essencial garantir que estas novas regras não criem exclusão nem prejudiquem a nossa economia pela ineficácia do sistema.
Precisamos de proteger os direitos dos migrantes e assegurar uma verdadeira integração, sem barreiras invisíveis.
A Ordem dos Advogados deve estar na linha da frente na defesa dos direitos fundamentais e do Estado de Direito.
📸 Henrique Casinhas @hcasinhas
#JustiçaComDireitos #Imigração #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #JustiçaParaTodos #ReformaDaJustiça #PlataformaDigital #AdvocaciaComValores
𝐃𝐨 𝐬𝐨𝐧𝐡𝐨 à 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞: 𝟓𝟐 𝐝𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐢𝐬, 𝐧𝐚 𝐜𝐚𝐝𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐞𝐧á𝐫𝐢𝐨
Esta vista privilegiada sobre o coração de Lisboa, captada do Salão Nobre da Ordem dos Advogados, é muito mais do que uma paisagem urbana – é o reflexo de onde a justiça e a cidade se encontram, num diálogo permanente entre o direito e a vida.
No dia 8 de maio tomei posse como Bastonário neste majestoso Salão Nobre, onde se sente toda a força e tradição da Advocacia e dos seus valores.
Hoje, 52 dias depois, encontro-me na minha cadeira de sonho, não como conquista pessoal, mas como depositário da confiança de milhares de Colegas que me confiaram uma missão de grande responsabilidade: representar todos os Advogados portugueses.
Tenho a honra e a responsabilidade de ser o Bastonário do centenário.
Em 2026, a nossa Ordem comemora 100 anos de serviço e de causas, sendo a mais antiga associação profissional portuguesa.
Esta é uma responsabilidade que não encaro de mão beijada, pois exercerei o cargo num período emblemático da nossa história institucional.
Desde a tomada de posse, tenho tido o privilégio de falar com colegas de norte a sul e ilhas.
Ouvi as suas sugestões e preocupações, porque acredito firmemente que uma Ordem forte é aquela que tem sede em Lisboa, mas que está presente no terreno, onde os Colegas enfrentam desafios diários e procuram soluções.
Como tenho dito publicamente, o meu objetivo é acabar com as divisões internas e ser o Bastonário de todos os Advogados.
Queremos restaurar a normalidade institucional, estabelecer um diálogo construtivo com todas as instituições e devolver à Ordem o seu posicionamento original de defensora do Estado de Direito.
Esta vista sobre Lisboa lembra-me diariamente que servir a Advocacia é servir a Justiça e que sem Advogados não há verdadeiro Estado de Direito Democrático.
É daqui, desta cadeira centenária, que trabalho todos os dias para honrar a confiança depositada e para que cada Advogado se sinta valorizado, representado e preparado para os desafios do futuro.
A responsabilidade é imensa, mas a determinação é ainda maior.
Juntos podemos mais!
Estive presente no dia 26 de junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos, para participar na cerimónia de tomada de posse dos novos membros da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, eleitos para o triénio 2025-2027.
Foi com enorme gosto que partilhei este momento com a Vice-Presidente e os Vogais do Conselho Geral — Paula Ponces Camanho, Ana Babo Pinto, Conceição Figueiredo Lopes e Carlos Mateus —, bem como com o Presidente do Conselho Regional do Porto, Jorge Barros Mendes, e o Presidente do Conselho de Deontologia do Porto, Carlos Gomes de Faria.
Esta cerimónia reforça a importância da proximidade entre os órgãos da Ordem e os Colegas no terreno. Desejo à nova Delegação de Matosinhos um mandato de dedicação, escuta ativa e firme defesa da Advocacia.
Seguimos juntos, com determinação, por uma Ordem mais unida, próxima e representativa.
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #DelegaçãoMatosinhos #Advocacia #Bastonato100Fronteiras #TomadaDePosse #Matosinhos #UnirAAdvocacia #ConselhoRegionalDoPorto #ConselhoDeontologiaPorto
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Quero saudar a iniciativa do Governo em avançar com a regulamentação de um setor que, há muito, necessitava de regras claras e atualizadas.
É sempre de valorizar quando se reconhece a necessidade de organizar e disciplinar áreas tão sensíveis e determinantes para o país, como é o caso da Nacionalidade e da Imigração.
Independentemente do conteúdo concreto das medidas propostas, considero fundamental refletir sobre a aplicação destas novas normas.
Não basta aprovar regras: é fundamental garantir que existem meios e recursos para que a sua execução seja eficaz.
A experiência mostra-nos que, por vezes, as melhores intenções legislativas esbarram em dificuldades práticas, seja pela limitação dos serviços públicos, seja pela sobrecarga dos tribunais.
Por isso, mais do que discutir a bondade das normas, deixo a preocupação sobre a sua aplicação: teremos estruturas suficientes para responder aos novos desafios?
Conseguiremos assegurar que as novas regras não fiquem apenas no papel?
Estas são questões essenciais para que qualquer processo de regulamentação cumpra verdadeiramente os seus objetivos.
#RegulaçãoResponsável #NacionalidadeEImigração #DireitoAdministrativo #ExecuçãoEficaz #DesafiosDaJustiça #BoasLeisBoaAplicação #RecursosParaAJustiça #OrdemDosAdvogados #CidadaniaComResponsabilidade #JustiçaEfetiva
𝗗𝗶𝗴𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝘂𝗿𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗮̀ 𝗜𝗺𝗶𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼
No Fórum TSF, destaquei a urgência de dignificar a Advocacia e melhorar o atendimento aos imigrantes, defendendo uma reformulação do protocolo com a AIMA para garantir justiça e respeito tanto para Advogados quanto para os cidadãos estrangeiros.
Sublinhei, ainda, a abertura da Ordem para uma cooperação ativa com o Governo, elogiando o esforço governamental de procurar regular e moralizar o sistema de imigração em Portugal.
A Ordem dos Advogados está disponível para trabalhar em conjunto com as instituições do Estado e contribuir para encontrar soluções eficazes para os desafios da imigração, reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a construção de respostas concretas para os problemas dos imigrantes.
Reconheci o mérito do Governo ao avançar com medidas para regularizar a situação de milhares de imigrantes, mas alertei que o sucesso dessas políticas depende de um investimento sério no atendimento público e na celeridade dos processos.
Só assim será possível garantir decisões rápidas, justas e respeitadoras dos direitos humanos.
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #FórumTSF #Imigração #Cooperação #Justiça #DireitosHumanos
𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗮𝗳𝗶𝗿𝗺𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗶𝗴𝗶𝘁𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀
Hoje reuni-me com as colegas Elaine Linhares, Catarina Zuccaro e Patrícia Viana, advogadas que que trouxeram à Ordem preocupações concretas sobre os entraves enfrentados na AIMA, no IRN e na Segurança Social.
Este encontro — que resultou da mobilização de cerca de 90 advogados — foi mais do que uma partilha de dificuldades.
Foi um momento de união, compromisso e proposta.
Reafirmámos o compromisso de dialogar com todas as instituições, de criar uma plataforma digital exclusiva para os advogados (como afirmámos anteriormente várias vezes) — que permita submissão de documentos e acompanhamento de processos — e de dar voz a todas as preocupações e queixas que sejam comunicadas à Ordem dos Advogados.
Defender os direitos dos imigrantes também passa por garantir condições dignas para quem os representa.
A Ordem dos Advogados dos Advogados está ao lado dos Advogados e dos Cidadãos.
E está onde é preciso estar.
📎 Leia a notícia completa aqui: https://www.publico.pt/2025/06/23/publico-brasil/noticia/advogados-imigracao-unem-entraves-aima-irn-seguranca-social-2137561
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #AIMA #Imigração #Advocacia #Direitos #Prerrogativas #Triénio2025_2027 #JuntosPodemosMais
"Mais do que a insegurança, o problema é a falta de credibilidade do poder político e judicial."
As respostas simplistas não resolvem os desafios complexos da Justiça.
Precisamos de responsabilidade coletiva e de diálogo sério e de reformas coordenadas e com impacto no dia-a-dia das pessoas — não de medidas reativas ou populistas.
Nesta entrevista ao Expresso, falo sobre os problemas do sistema: desde a morosidade nos tribunais de família, à ausência de apoio jurídico às vítimas de violência doméstica, à degradação do atendimento público e à falta de confiança nas instituições judiciais.
É tempo de parar de apontar o dedo e começar a construir soluções.
A Justiça tem de servir as pessoas.
E a Advocacia tem de continuar a ser voz ativa nessa transformação da Justiça.
📎 Leia a entrevista completa aqui: https://expresso.pt/sociedade/2025-06-19-bastonario-dos-advogados-mais-do-que-a-inseguranca-o-grande-problema-e-a-falta-de-credibilidade-do-poder-politico-e-judicial-cbdfc8db
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Justiça #Credibilidade
“Ordem ComVida”: um novo espaço de diálogo entre a Advocacia e a Sociedade
Ontem dei início à rubrica “Ordem ComVida”, uma nova iniciativa da Ordem dos Advogados que tem como objetivo reforçar a ligação da Advocacia à sociedade civil.
Queremos trazer os temas da Justiça para o centro do debate público, ouvir diferentes perspetivas e afirmar o papel essencial da Advocacia numa sociedade democrática, participativa e justa.
O primeiro convidado foi o Almirante Gouveia e Melo — antigo coordenador da Task Force da vacinação contra a COVID-19 e atual candidato à Presidência da República.
Tivemos uma conversa franca e construtiva sobre os problemas da Advocacia e da Justiça, num pequeno-almoço que decorreu na Sala Adelino da Palma Carlos, na sede da Ordem.
Ao longo dos próximos meses, iremos convidar várias personalidades de diferentes áreas da sociedade, começando por todos os candidatos presidenciais. Esta é mais uma forma de abrir portas, promover diálogo e aproximar a Ordem dos Advogados dos temas e pessoas que marcam o nosso país.
#OrdemComVida #Advocacia #Justiça #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #GouveiaeMelo #Triénio2025_2027 #JuntosPodemosMais
“Ordem ComVida”: um novo espaço de diálogo entre a Advocacia e a Sociedade
Ontem dei início à rubrica “Ordem ComVida”, uma nova iniciativa da Ordem dos Advogados que tem como objetivo reforçar a ligação da Advocacia à sociedade civil.
Queremos trazer os temas da Justiça para o centro do debate público, ouvir diferentes perspetivas e afirmar o papel essencial da Advocacia numa sociedade democrática, participativa e justa.
O primeiro convidado foi o Almirante Gouveia e Melo — antigo coordenador da Task Force da vacinação contra a COVID-19 e atual candidato à Presidência da República.
Tivemos uma conversa franca e construtiva sobre os problemas da Advocacia e da Justiça, num pequeno-almoço que decorreu na Sala Adelino da Palma Carlos, na sede da Ordem.
Ao longo dos próximos meses, iremos convidar várias personalidades de diferentes áreas da sociedade, começando por todos os candidatos presidenciais. Esta é mais uma forma de abrir portas, promover diálogo e aproximar a Ordem dos Advogados dos temas e pessoas que marcam o nosso país.
#OrdemComVida #Advocacia #Justiça #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #GouveiaeMelo #Triénio2025_2027 #JuntosPodemosMais
No dia 18 de Junho, eu e a Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Eduarda Proença de Carvalho, estivemos presentes no encerramento do NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights.
Na minha intervenção, relatei a situação de uma Colega que, recentemente — apenas 5 dias depois do nascimento do seu filho —, viu o Tribunal do Porto recusar não só o pedido de adiamento de debate instrutório, como também determinar a nomeação de um Advogado de escala.
Este atropelo regista-se, de igual forma, nos filhos das Advogadas que também são mães. O que suscita a necessidade de revisão quanto à abrangência do conceito de justo impedimento quanto a casos como este.
Esse foi o pedido que deixei à Ministra da Justiça.
O Direito da Família e das Crianças é, pela sua natureza, aquele que mais próximo está das pessoas, seja pelo casamento, divórcio, pela regulação das responsabilidades parentais e incumprimentos, seja por força de casos de abandono e/ou maus tratos.
Coloquei o acento tónico na importância da promoção e proteção dos Direitos da Criança e agradeci ao Diretor do NOVA CCL e, em especial, à Subdiretora Odete Severino Soares, pela colaboração e cooperação institucional nesta matéria, iniciada já anteriormente com o Conselho Regional de Lisboa.
Manifestei a total disponibilidade da Ordem dos Advogados em colaborar ativamente com o novo Centro agora criado.
A Ordem dos Advogados quer fazer parte da solução. Contribuindo, desta forma, para a resolução dos problemas existentes.
No fim, sublinhei a necessidade de cooperação entre a OA, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, deixando a proposta de melhoria das condições nos Tribunais para aqueles que, nestes casos, são os actores principais deste enredo: as crianças.
A sessão contou ainda com a participação da Presidente do Conselho Científico da NOVA School of Law, Mariana França Gouveia, do Diretor do Centro, João Zenha Martins, do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice @ritaalarcaojudice .
📷Emerson Coutinho | StopMotion
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #AdvogadasMães #DireitosdaCriança #DireitodaFamilia #NOVACCL #Justica
#Ju
Começando o dia!
Votos de uma excelente sexta-feira!
Estive presente esta quarta-feira, 18 de junho, no evento de lançamento do NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights, que teve lugar no Anfiteatro B da Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa.
Foi um privilégio participar na sessão de encerramento deste encontro, que reuniu especialistas nacionais e internacionais num debate essencial: “A Soberania da Criança enquanto Sujeito-de-Direitos”.
A missão do NOVA Centre passa por promover uma reflexão alargada sobre o Direito das Crianças, com envolvimento ativo da academia, da magistratura, da Advocacia, das instituições públicas e privadas, e da sociedade civil.
Um destaque especial para as crianças que participaram como mestres de cerimónia — um gesto simbólico, mas profundamente significativo: dar voz às crianças na construção de um Direito mais justo e humano.
Parabéns a toda a equipa da NOVA School of Law por esta iniciativa transformadora, em especial, ao Prof. Zenha Martins e à Dra. Odete Severino Soares.
O evento contou ainda com a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, do Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra e da antiga líder do CDS, Assunção Cristas e a Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Eduarda Proença de Carvalho.
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #DireitoDasCrianças #DireitosHumanos #NOVAChildLaw #UNL #Advocacia #Justiça #Infância #CriançaSujeitoDeDireitos #BastonárioOA
📍 Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Mais do que descriminalizar, acredito que é urgente alargar o prazo legal para a IVG e garantir condições seguras para quem recorre a este procedimento.
Defendo que esta discussão deve ser integrada num plano mais amplo para a família e para as crianças, com uma rede de apoio psicológico, clínico e social acessível a todas e todos — independentemente da sua condição económica.
🎙️ "O aborto não pode ser um privilégio de quem tem dinheiro, nem um método anticoncepcional banalizado."
Esta é, acima de tudo, uma questão de direitos humanos e de igualdade de oportunidades.
Enquanto Bastonário, creio que a Justiça tem de fazer parte da solução — assegurando dignidade, proteção e segurança para todos.
Leia o artigo em: https://www.tsf.pt/5080155617/e-urgente-rever-legislacao-sobre-ivg-desde-2007-houve-33-condenacoes-por-alegados-crimes-de-aborto/
#IVG #DireitosHumanos #JustiçaComDignidade #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #SaúdeReprodutiva #AcessoJusto #BastonárioOA #Triénio2025_2027 #JustiçaSocial #DireitoAEscolher
🎥 A RTP Açores assinalou os 99 anos da Ordem dos Advogados com uma peça dedicada à sessão solene que teve lugar no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada no dia de ontem dia 12 de Junho.
Foi a primeira vez que a comemoração nacional do aniversário da Ordem decorreu nos Açores — uma escolha que simboliza bem o espírito de proximidade, coesão e presença em todo o território nacional que queremos reforçar.
Nesta cerimónia, celebrámos também os 45 anos do Conselho Regional dos Açores, numa homenagem à história, ao trabalho e à dedicação dos Colegas na Região Autónoma.
A Ordem dos Advogados, a mais antiga Ordem Profissional de Portugal, completa 99 anos de compromisso com a Justiça, com os Direitos dos Cidadãos e com a Defesa da Advocacia.
Estamos em movimento. E estaremos sempre onde os Advogados estiverem.
#99AnosOA #OrdemDosAdvogados #BastonárioJoãoMassano #OrdemEmMovimento #Açores #RTP #Advocacia #Justiça #UnirAAdvocacia
A ORDEM DOS ADVOGADOS CELEBRA 99 ANOS! ⚖️
Hoje dia 12 de junho, assinalamos quase um século de história, missão e compromisso com a Justiça.
📍 Teatro Micaelense, Ponta Delgada – São Miguel
🕕 18h00
Nesta sessão comemorativa celebramos também os 45 anos do Conselho Regional dos Açores.
Uma cerimónia simbólica, num local especial, aberta a todos os Advogados.
Junte-se a nós e faça parte deste momento marcante!
💙 Porque a Advocacia une-nos.
Saiba mais em https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/06/cerimonia-de-99-anos-da-oa-ponta-delgada/
#OrdemDosAdvogados #99AnosOA #Justiça #Advocacia #Direito #Açores #ConselhoRegionalAçores #HistóriaViva #CerimóniaComemorativa #BastonárioOA #PontaDelgada
A ORDEM DOS ADVOGADOS CELEBRA 99 ANOS! ⚖️
Hoje dia 12 de junho, assinalamos quase um século de história, missão e compromisso com a Justiça.
📍 Teatro Micaelense, Ponta Delgada – São Miguel
🕕 18h00
Nesta sessão comemorativa celebramos também os 45 anos do Conselho Regional dos Açores.
Uma cerimónia simbólica, num local especial, aberta a todos os Advogados.
Junte-se a nós e faça parte deste momento marcante!
💙 Porque a Advocacia une-nos.
Saiba mais em https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/06/cerimonia-de-99-anos-da-oa-ponta-delgada/
#OrdemDosAdvogados #99AnosOA #Justiça #Advocacia #Direito #Açores #ConselhoRegionalAçores #HistóriaViva #CerimóniaComemorativa #BastonárioOA #PontaDelgada
Hoje reuni com o Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED).
Foi um encontro importante, onde sublinhei aquilo em que acredito firmemente: o futuro constrói-se com os estudantes.
Ouvir os que se preparam para entrar na profissão é essencial para compreender as suas preocupações, expectativas e visão sobre o futuro da Advocacia e das demais profissões jurídicas.
A auscultação ativa dos estudantes é um passo necessário para construirmos uma Ordem mais próxima, inclusiva e preparada para os desafios que aí vêm.
Agradeço à Juliana Soares, Presidente da Direção do CNED, bem como à Sara de Almeida, Maria Catarina dos Santos e Anita Alves, pela disponibilidade e contributos. E à minha colega Vogal do Conselho Geral, Marta Pinto Figueira, que nos acompanhou à distância.
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #EstudantesDeDireito #FuturoDaAdvocacia #CNED #DireitoEmPortugal #AuscultaçãoJuvenil #ProfissõesJurídicas #JustiçaComFuturo #UnidosPelaAdvocacia
𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐯𝐢𝐚𝐠𝐞𝐧𝐬 𝐞𝐦 𝐩𝐨𝐧𝐭𝐞𝐬: 𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐞𝐦 𝐦𝐨𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨
𝐀 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐜𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐧𝐚̃𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐞 𝐟𝐫𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐚𝐬.
E, enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, acredito que a proximidade com os Colegas, de norte a sul do país, é essencial para fortalecer a nossa profissão e garantir que a voz de cada Advogado é ouvida.
Ao longo deste mês, eu e o meu Conselho Geral viajámos pelo país para estar presentes em reuniões, cerimónias e encontros com os Conselhos Regionais e com as Delegações da Ordem.
De Lisboa ao Porto, da Maia a Faro – onde celebrámos o dia nacional do Advogado -, de Coimbra a Évora, de Vila Nova de Gaia a Penafiel e Cascais, de Vila Nova de Famalicão a Sintra, de Santarém a Braga, de Mafra a Vila Real — onde celebrámos o Dia do Advogado —, de Vila Franca de Xira a Almada, até à nova Delegação de Tarouca, cada paragem foi uma oportunidade para ouvir, dialogar e construir pontes.
Estas viagens não são apenas deslocações físicas.
São gestos de aproximação, de inclusão e de representatividade.
Quero que a Ordem esteja ao lado dos Advogados, independentemente da dimensão do seu escritório ou da sua localização.
Um bastonato sem fronteiras é aquele que chega a todos, que escuta as preocupações dos Colegas das grandes cidades e também dos que exercem nas regiões mais distantes.
A mensagem é clara: a Ordem está em movimento, atenta às necessidades dos Advogados, pronta para defender o Estado de Direito e para promover a solidariedade entre todos os profissionais.
Juntos, somos mais fortes.
Juntos, podemos mais.
Sigamos, então, a transformar cada viagem numa ponte entre a Ordem e os Advogados.
𝐏𝐨𝐫𝐪𝐮𝐞 𝐚 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐜𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐞𝐦 𝐭𝐨𝐝𝐨 𝐨 𝐥𝐚𝐝𝐨 — 𝐞 𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐭𝐚𝐦𝐛𝐞́𝐦.
#OrdemEmMovimento #AdvocaciaSemFronteiras #ProximidadeComOsAdvogados #Bastonato100Fronteiras #UnidosPelaAdvocacia #EstadoDeDireito #FortalecerAClasse
𝐃𝐞𝐬𝐦𝐨𝐭𝐢𝐯𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐂𝐫𝐢𝐬𝐞 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬: 𝐀 𝐔𝐫𝐠𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐚𝐥𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐚 𝐂𝐚𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬
Mais de mil procuradores assinaram uma carta a pedir a anulação da deliberação que determinou o movimento de magistrados no Ministério Público.
Para mim, isto é claro:
“O mal-estar é generalizado.”
“Não é bom para a recuperação da credibilidade da Justiça.”
Esta situação exige responsabilidade institucional.
“Preocupa-me e muito ver procuradores desmotivados.”
Precisamos de tribunais a funcionar com todos motivados a 100%.
“É imperioso tornar a carreira de procurador mais atrativa.”
Não podemos continuar a viver com este crónico desinvestimento na Justiça.
E, sim, entendo a urgência de soluções para a falta de procuradores, mas também “defendo a continuação de magistrados especializados”.
“Não há maneira de disfarçar a falta de procuradores.”
O problema é estrutural e a tentativa de o resolver à custa da especialização pode dar maus resultados.
É hora de parar, ouvir e dialogar.
Só assim se reconstrói uma Justiça credível, eficaz e justa — para todos.
🎧 Entrevista à TSF dia 9 de Junho 2025
#BastonarioOA #JoãoMassano #JustiçaCredível #MinistérioPúblico #ValorizarAJustiça #Procuradores #CriseNaJustiça #OrdemDosAdvogados #JustiçaEspecializada
A Ordem dos Advogados assinala o 𝐃𝐢𝐚 𝟏𝟎 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐧𝐡𝐨, 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥, data da morte do nosso poeta maior, Luís de Camões. Prestando, desta forma, a sua homenagem ao nosso País, aos portugueses, à cultura lusófona e à presença portuguesa por todo o mundo espalhada, nomeadamente, pelas nossas comunidades de língua portuguesa.
Neste dia relembramos a União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), criada em 2002, uma Associação que demonstra que também a Advocacia se agrega em torno da língua portuguesa e da lusofonia, e que representa mais de
𝟏 𝟒𝟎𝟎 𝟎𝟎𝟎 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐨𝐫𝐢𝐮𝐧𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐯𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐣𝐮𝐫𝐢𝐬𝐝𝐢𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐥𝐮𝐬𝐨𝐟𝐨𝐧𝐢𝐚: 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚, 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥, 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐆𝐮𝐢𝐧𝐞́-𝐁𝐢𝐬𝐬𝐚𝐮, 𝐌𝐚𝐜𝐚𝐮, 𝐌𝐨𝐜̧𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞 𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥, 𝐬𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐚𝐭𝐮𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐁𝐚𝐬𝐭𝐨𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞.
A língua portuguesa, espalhada pelos quatro cantos do mundo, é um património valioso que fortalece laços entre povos e culturas, projetando Portugal e os países lusófonos no panorama internacional.
#ordemdosadvogadosportugueses #Efemeride #DiadePortugal #UALP #Lusofonia #Advocacia
A liberdade de expressão é um pilar essencial da democracia, mas não pode servir de escudo para o discurso de ódio ou para a desinformação. É urgente clarificar os limites desta liberdade, sobretudo no espaço digital, onde a fronteira entre o direito e o abuso se tem vindo a esbater.
Partilhei esta reflexão em entrevista à TSF. Leia na íntegra aqui:
🔗https://f.mtr.cool/seaiuecdfb
#LiberdadedeExpressão #BastonárioOA #JoãoMassano #Direito #Justiça #OrdemdosAdvogados #TSF
A Ordem dos Advogados pode — e deve, — ser parte da solução.
Um único Advogado pode representar centenas de pessoas.
Se esses processos forem tratados diretamente pelo Advogado, evitamos que centenas de cidadãos tenham de ir à AIMA, contribuindo para um atendimento mais rápido e digno.
Por isso, continuarei a defender a criação de uma ligação digital entre os Advogados e a AIMA.
Uma solução simples, eficaz e que beneficia todos.
Esta será uma das propostas que farei chegar ao Governo.
#BastonárioOA #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Imigração #AIMA #Advocacia #Justiça #ServiçoPúblico #Eficiência #DireitosHumanos #Triénio2025_2027
Encerrar a edição de 2025 da Advocatus Summit foi, acima de tudo, um momento de compromisso com o presente e o futuro da Advocacia.
Partilhei algumas das preocupações e prioridades do Conselho Geral que lidero: os desafios que enfrentamos são muitos e exigem decisões firmes, conscientes e inclusivas. Mas deixei uma certeza — não farei separação entre Advocacias. Todos contam, todos fazem parte.
Falámos sobre Inteligência Artificial e o seu impacto na nossa profissão, sobre a importância da ética, da governação e da reforma da Justiça. E continuaremos a falar, a agir e a construir, lado a lado com os Colegas.
🎥 Assista aqui à intervenção completa:
https://youtu.be/cy721wMHQtM
#JoãoMassano #BastonárioOA #AdvocaciaUnida #OrdemDosAdvogados #AdvocatusSummit2025 #Justiça #InteligênciaArtificial #ÉticaProfissional #ReformaJudicial #Trienio2025_2027
A proteção social que existe atualmente não serve os Advogados.
Como sempre defendi, é urgente encontrar soluções diferentes, adequadas à realidade da nossa profissão e ao tempo em que vivemos.
Continuarei a insistir com todas as entidades necessárias para que tenhamos uma verdadeira previdência, justa, eficaz e que nos proteja de facto.
O futuro da Advocacia também se constrói com uma previdência social digna para quem dedica a vida à Justiça.
#Advocacia #PrevidênciaJusta #ProteçãoSocial #CPAS #BastonárioJoãoMassano #Justiça #OrdemDosAdvogados #Triénio2025_2027 #CompromissoReal #BastonatoEmAção
Participei na Sessão de Acolhimento da Task Force criada ao abrigo do Protocolo de colaboração entre o Ministério da Defesa Nacional e a Ordem dos Advogados, que teve lugar no passado dia 29 de maio, no Salão Nobre do Ministério da Defesa.
Esta iniciativa permitirá a 50 Advogados dar resposta, com rigor e celeridade, aos processos de qualificação de Deficientes das Forças Armadas, no prazo de 30 a 60 dias úteis.
A sessão contou com a presença do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, das Chefias Militares, da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, entre outras entidades.
É mais um passo no reforço da cooperação institucional e no reconhecimento do papel da Advocacia em domínios estruturantes da vida nacional.
#BastonarioOA #OrdemDosAdvogadosPortugueses #Triénio2025_2027 #Advocacia #Justiça #CooperaçãoInstitucional #DefesaNacional #DeficientesDasForçasArmadas
A começar a semana...no Campus de Justiça, Lisboa.
Bom trabalho para todos os Colegas.
#Advogado #JoãoMassano #BastonárioOA #AdvocaciaPresente #TribunalDeLisboa #Justiça #JuntosPodemosMais #Direito #Advogados
No passado dia 27 de maio, tive a honra de estar presente na cerimónia de tomada de posse dos Membros eleitos da Delegação de Cascais para o triénio 2025-2027, que teve lugar na sede da Delegação.
Com a presença o Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dr. Telmo Semião, a Vogal do Conselho Superior, Dra. Júlia Fernandes,a Vogal do Conselho de Supervisão e antiga Presidente da Delegação de Cascais, Dra. Isabel Magalhães e a presença dos Vice-Presidentes do Conselho Geral, Dr. Filipe Pimenta e Dr. Manuel Protásio, e foi marcada pelo espírito de compromisso e valorização da Advocacia.
A Delegação de Cascais inicia assim um novo ciclo, assente na proximidade com os Colegas, na afirmação institucional da Ordem e na defesa intransigente da Advocacia.
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #BastonárioOA #TomadaDePosse #Cascais #Advocacia #DelegaçãoDeCascais #Triénio2025_2027 #JuntosPodemosMais
Com muito gosto estive presente, ontem, na Sessão de Boas-Vindas aos novos Conservadores de Registo, realizada no HUB Justiça, no Campus da Justiça, em Lisboa.
Esta sessão contou com a presença da Senhora Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e do Senhor Presidente do Conselho Diretivo do IRN, Jorge Rodrigues da Ponte, tendo constituído um momento importante de reconhecimento e integração de profissionais fundamentais para o funcionamento do sistema da Justiça.
A minha participação representou, também, uma oportunidade para reiterar o compromisso da Ordem dos Advogados em continuar a colaborar de forma próxima e construtiva com o Ministério da Justiça, o Instituto dos Registos e Notariado e todas as entidades e profissões do setor da Justiça, promovendo o diálogo institucional e a valorização da Advocacia.
📷 Emerson Coutinho | StopMotion
#BastonarioOA #OrdemdosAdvogadosPortugueses #Triénio2025_2027 #Advocacia #CooperaçãoInstitucional #Justiça #IRN
📍 Inicio de Tarde no Tribunal Judicial da Comarca de Olhão
📅 27 de maio de 2025
#JoãoMassano #Advocacia #Justiça #Olhão #Proximidade #Advogado
👨👩👧 A Justiça começa nas pessoas
Na minha tomada de posse, deixei claro: o mais importante de qualquer sociedade são as Crianças e as Famílias.
É por aí que a Justiça tem de começar a ser melhor.
Não podemos resolver tudo de uma vez, mas podemos — e devemos — começar pelo essencial.
📌 O meu desafio é simples: vamos deixar de nos focar unicamente em frases feitas, em megaprocessos, em casos mediáticos que enchem telejornais e redes sociais… e vamos olhar para o que realmente importa: as pessoas.
❗ O verdadeiro problema está na mãe que não consegue ver o filho.
No pai que não consegue exercer os seus direitos.
Nos conflitos de regulação das responsabilidades parentais que destroem famílias e marcam crianças para sempre.
🧭 Esses são os problemas que nos devem preocupar.
Porque esses afetam todos.
Porque a Justiça tem de estar ao lado das pessoas.
#JoãoMassano #BastonárioOA #JustiçaParaAsFamílias #ResponsabilidadesParentais #OrdemDosAdvogados #JustiçaHumana #Família #CriançasPrimeiro #DireitoDeFamília #JustiçaQueImporta #JustiçaParaTodos
Na sequência do protesto de um grupo de advogados sobre as condições de trabalho para a realização de um julgamento no Tribunal Judicial de Monsanto, intervim junto do Ministério da Justiça em defesa dos colegas e da dignidade do exercício da nossa profissão.
Quero manifestar a minha total solidariedade com todos os colegas envolvidos. A Ordem dos Advogados está convosco e continuará a lutar por condições de trabalho dignas para todos os profissionais.
O Ministério da Justiça garantiu que estarão reunidas condições adequadas para a realização do julgamento já na próxima semana.
Convido-vos a ouvir as minhas declarações à TSF ou a ler o artigo completo aqui:
🔗 https://www.tsf.pt/5686594657/tribunal-de-monsanto-alvo-de-obras-urgentes-ministerio-da-justica-garante-que-existem-condicoes-para-megajulgamento/
#Defesadosadvogados #Dignidadedaprofissão #Solidariedade #BastonarioOA #OrdemdosAdvogados #Justiça
🗣️ Liberdade de expressão ou incitamento ao ódio?
Na TSF, comentei a abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República em relação a vídeos publicados por André Ventura, nos quais alegadamente poderá ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão em relação a comentários sobre a comunidade cigana.
💬 “Uma coisa é criticar uma decisão judicial. Outra é fazer afirmações que podem configurar incitamento ao ódio. Aí, já não estaremos no domínio da liberdade de expressão.”
📌 Dez associações apresentaram queixa, considerando que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
O Ministério Público abriu inquérito e agora irá avaliar se há indícios do crime de incitamento ao ódio.
⚖️ “É muitas vezes difícil distinguir entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Mas a lei deve ser clara. É essa clareza que se exige até que haja uma decisão.”
#Direito #Justiça #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #LiberdadeDeExpressão #IncitamentoAoÓdio #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #CombateAoRacismo #Igualdade #ComunidadeCigana #DiscursoDeÓdio
Gratidão e reconhecimento
Com enorme emoção e gratidão, partilho convosco um momento muito especial da minha vida profissional e pessoal.
Na qualidade de Bastonário da Ordem dos Advogados, tive o privilégio de entregar a medalha de Honra ao Colega, Luís Laureano Santos, que, para além de um exemplo de dedicação à Advocacia, foi também um verdadeiro amigo num dos momentos mais difíceis da minha vida.
Há cerca de cinco anos, numa das fases mais desafiadoras e difíceis da minha vida — a transição da Advocacia em prática societária para a Advocacia em prática individual — fui acolhido no seu escritório com uma generosidade e humanidade que jamais esquecerei.
O seu apoio foi fundamental para que pudesse reerguer-me e continuar a servir a nossa profissão com dignidade e paixão.
Ao entregar-lhe esta distinção, sinto que a Ordem reconhece não só o seu percurso profissional, mas também os valores de solidariedade, companheirismo e ética que tão bem o definem.
A si, meu caro Colega, Luís Laureano Santos, deixo o meu mais profundo agradecimento. Que o seu exemplo inspire todos nós a sermos melhores Advogados e, acima de tudo, melhores pessoas.
Muito obrigado.
“O caminho não é fácil, mas é nosso. Unidos, com determinação e integridade, seremos sempre a voz da Justiça e da liberdade. Porque ser Advogado é, acima de tudo, nunca desistir. Que nunca nos falte a coragem de lutar, a humildade de ouvir e a determinação de servir o cidadão e as empresas.Viva a Advocacia, viva a Justiça!”
Leia o artigo completo em: https://eco.sapo.pt/opiniao/o-advogado-no-centro-da-atuacao-da-ordem/
Hoje, 19 de maio, celebramos o Dia do Advogado com um momento de profunda homenagem e reflexão.
A manhã começou com a Missa de Sufrágio em Memória dos Advogados falecidos e uma Ação de Graças pelos Advogados no ativo, celebrada na Sé de Faro pelo Cónego Rui José de Barros Guerreiro.
Uma celebração que honra o passado, valoriza o presente e reforça o compromisso com a Justiça.
#DiaDoAdvogado #OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #SéDeFaro #Homenagem #Faro #Advogado #Advogada #Respeito #Compromisso #MissadoAdvogado
Hoje, 19 de maio, celebramos o Dia do Advogado com um momento de profunda homenagem e reflexão.
A manhã começou com a Missa de Sufrágio em Memória dos Advogados falecidos e uma Ação de Graças pelos Advogados no ativo, celebrada na Sé de Faro pelo Cónego Rui José de Barros Guerreiro.
Uma celebração que honra o passado, valoriza o presente e reforça o compromisso com a Justiça.
#DiaDoAdvogado #OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #SéDeFaro #Homenagem #Faro #Advogado #Advogada #Respeito #Compromisso #MissadoAdvogado
Hoje dia 18 de Maio, as comemorações do Dia do Advogado continuam, passeio de barco na Ria Formosa com paragem nas ilhas e almoço livre, saída da Doca de Recreio de Olhão.
Acompanhe todos os momentos!
#ordemdosadvogadosportugueses #conselhogeral2025_2027 #diadoadvogado2025 #Faro
📻 Entrevista à Renascença | 16/05/2025
🎙️ João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
"A Justiça continua a ser tratada como o parente pobre dos direitos fundamentais."
Nesta entrevista, lamento a ausência de propostas concretas para a Justiça durante a campanha eleitoral.
É inaceitável que este pilar da democracia só mereça atenção quando há casos mediáticos.
A Justiça toca a vida de todos nós — e deveria ser prioridade.
É urgente investir nos recursos humanos, melhorar as condições dos profissionais e avançar com reformas setoriais, começando pela área da família e crianças.
A proteção das crianças, vítimas muitas vezes dentro do próprio lar, exige um sistema judicial verdadeiramente comprometido com o futuro da sociedade.
📌 Não podemos continuar a ignorar a importância da Justiça.
Reformar é proteger.
#Justiça #DireitosFundamentais #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Renascença #Entrevista #ReformaDaJustiça #Sociedade #Família #Crianças #Bastonário #Advocacia #JuntosPodemosMais
📍Manhã em Beja... 15 de maio de 2025
#TribunalDeBeja #JustiçaParaTodos #OrdemDosAdvogados #Direito #Cidadania #JustiçaEmPortugal #Beja #Proximidade #Advocacia
Os Advogados pagam para trabalhar
Somos os únicos profissionais que pagam para trabalhar.
Milhões de euros em quotas dos Advogados suportam os custos administrativos do acesso à Justiça dos mais carenciados.
⚖️ A Justiça é um direito fundamental — como a saúde ou a educação.
Mas, ao contrário de médicos ou professores, nós, Advogados, pagamos para que os mais carenciados tenham acesso à Justiça.
Isto tem de mudar.
Chegou a hora de pôr fim a esta injustiça.
#Justiça #Advocacia #DireitosFundamentais #JoãoMassano #AcessoÀJustiça #ListaR #OrdemDosAdvogados #AdvogadosPortugal #UnidosPelaJustiça
📣 “Quero protecção na velhice, na maternidade e na doença para os Advogados”
Enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, defendo uma Advocacia com direitos sociais reais.
É urgente garantir uma verdadeira proteção nas fases mais vulneráveis da nossas vidas: na doença, na maternidade, na velhice e na quebra de rendimentos.
Não podemos continuar a exigir o impossível aos nossos Colegas — uma profissão que vive, muitas vezes, sem rendimentos regulares que trabalha sem rede.
O modelo atual da nossa previdência não responde às necessidades de quem exerce a profissão com dignidade, mas sem garantias mínimas de proteção social.
A minha luta é clara: proteger quem dedica a sua vida à defesa dos direitos dos outros e da Justiça.
📎 Leia a entrevista completa no Público: https://www.publico.pt/2025/05/08/sociedade/noticia/novo-bastonario-advogados-quero-proteccao-velhice-maternidade-doenca-2132392
#JuntosPodemosMais #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #CPAS #JustiçaSocial #Advocacia #SegurançaSocial
✨ Obrigado a todos pela vossa presença!
Ontem, 8 de maio foi um dia profundamente simbólico e emocionante: tomou posse o novo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e assumi formalmente funções como Bastonário.
Foi uma cerimónia marcada pela união, pela responsabilidade e pela confiança que tantos Colegas depositaram neste novo ciclo. Ver a Sala Nobre repleta, sentir o apoio de tantos Advogados e Advogadas, representantes institucionais e amigos, foi verdadeiramente inspirador.
A todos os que estiveram presentes — presencialmente ou em pensamento — deixo o meu mais sincero agradecimento.
A nossa caminhada começa agora. Contem comigo para, com firmeza e proximidade, defender os interesses da Advocacia..
Juntos, podemos mais. ⚖️
#OrdemDosAdvogados #TomadadePosse #Advocacia #JoãoMassano #Bastonário #UnidosPelaAdvocacia #JuntosPodemosMais #Justiça
𝗙𝗶𝗺 𝗱𝗲 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 | 𝗧𝗲𝗺𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗖𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗼𝘀
Meus Colegas e Minhas Colegas,
Cheguei ao fim de um período que foi, sem dúvida, um dos mais marcantes da minha vida. Ao encerrar este mandato, é com reconhecimento, sentido de dever e estima que me dirijo a cada um de vós, que confiaram em mim, a honrosa missão de representar os interesses dos Advogados e Advogadas, como Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Foram anos de trabalho intenso, desafios diários e conquistas importantes. Nem tudo foi fácil, nem tudo foi possível, mas tudo foi feito com dedicação, responsabilidade e profundo respeito pelos Advogados e Advogadas. Termino este mandato com a consciência tranquila de quem fez o melhor que pôde com os recursos e tempo disponíveis.
Leia o texto na íntegra em https://podinformar.pt/2025/05/07/fim-de-ciclo-tempo-de-novos-caminhos/
Muito obrigado.
João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa
📣 ENTREVISTA | ADVOCATUS – MAIO 2025
“Quero trabalhar junto do Governo para o regime fiscal geral para os advogados.”
É este o destaque da entrevista do Bastonário eleito João Massano na edição de maio da revista Advocatus, onde fala da importância de defender a dignidade da profissão, da relação com o Governo e dos desafios da Advocacia.
💬 "A Ordem deve trabalhar e acolher todos os advogados, porque todos e cada um se debatem com questões diferentes, algumas que podem atingir mais uns do que outros, mas a Ordem deve trabalhar para dar resposta a todos”
💬 “É fundamental que o Estado reconheça o papel dos advogados no sistema de justiça e que haja um regime fiscal justo e adequado à nossa realidade.”
🔵 Leia a entrevista completa aqui:
👉 eco.sapo.pt/2025/05/07/entrevista-a-joao-massano-edicao-de-maio-da-advocatus
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Advocatus #Bastonário #Justiça #Advocacia #Fiscalidade #Direito #Eco #RevistaAdvocatus #Entrevista
🎉 Aniversário do Palácio da Justiça de Lamego
📍 Lamego, 29 de Abril de 2025
Tive o prazer de estar presente nas comemorações do aniversário do Palácio da Justiça de Lamego.
Foi um momento de celebração institucional, mas também de proximidade e partilha. A promoção da coesão territorial e o combate ao isolamento — não só geográfico, mas também profissional — são compromissos que não podemos esquecer. A Advocacia tem de estar presente em todo o território, com dignidade e meios para exercer.
Parabéns a todos os que fazem da Justiça uma realidade viva em Lamego!
#OrdemDosAdvogados #Justiça #Lamego #Interior #Proximidade #Coesão #CombateAoIsolamento #Advocacia
Uma despedida sentida, a uma família de muitos anos
Com a minha eleição para Bastonário, fecha-se um ciclo de quase 15 anos no Conselho Regional de Lisboa.
Em tantos anos passados, o CRLisboa é para mim uma casa que sempre terei como ‘minha’ como as casas que habitamos ao longo da nossa vida e das quais guardamos as recordações e os momentos marcantes que lá vivemos. Fazem parte de nós, para sempre.
Mas o CRLisboa é, para mim, mais do que isso: é uma família a que sempre pertencerei, uma equipa que vestiu comigo ‘a camisola’, sem a qual nunca poderia ter realizado a visão que tinha para o Conselho que representa os Advogados em Lisboa.
Uma equipa que se ‘desdobrou’ para ultrapassar obstáculos e pôr em prática os projetos que considerei que levariam o CRLisboa à era da Modernidade, com elevação, com respeito por todos, com empenho e qualidade. A todos – sem exceção – quero expressar o meu ‘Muito Obrigado’ por tantos anos de partilha de dificuldades e sucessos. ‘Cumprir-me’ como Presidente do CRLisboa não teria sido possível sem todos vós.
Levo comigo memórias que não se apagam: os projetos concretizados, as conquistas alcançadas em equipa, as conversas partilhadas nos momentos difíceis e a alegria dos sucessos celebrados juntos. Aqui aprendi, cresci e, sobretudo, construí laços que o tempo não desfaz.
Agradeço a todos aqueles que caminharam ao meu lado, que me apoiaram, desafiaram e inspiraram. Saio com o coração cheio de gratidão, certo de que deixo um pouco de mim neste lugar, mas levo muito mais comigo: as amizades, as aprendizagens e a certeza de que, juntos, fizemos a diferença.
Parto com a serenidade de quem cumpriu o seu papel e com a emoção de quem sabe que as verdadeiras histórias nunca têm um fim – apenas novos começos. Obrigado, CRLisboa.
Este é o momento de me despedir formalmente e de dar as boas-vindas ao Colega Telmo Guerreiro Semião que, em breve, assumirá a liderança deste órgão tão importante da Ordem dos Advogados. Gosto de pensar que lhe legamos todos, como equipa, uma herança e um património que será a base – estou certo – para um excelente mandato!
Desejo-lhe as maiores felicidades, sucessos e boas energias!
Até sempre!
João Massano
🕯️ O apagão revelou fragilidades graves no sistema judicial.
A paralisação dos tribunais e as falhas de comunicação interna demonstraram a ausência de planos de emergência adequados.
⚠️ Como Bastonário eleito da Ordem dos Advogados, defendo que é urgente garantir serviços mínimos essenciais e criar sistemas alternativos de energia e comunicação, capazes de proteger os direitos dos cidadãos mesmo em contextos de crise.
💬 “A Justiça não pode funcionar apenas em normalidade. É preciso antecipar riscos e investir em soluções energéticas alternativas para garantir os direitos fundamentais mesmo em situações de emergência.”
📄 Leia o artigo completo com os testemunhos de 30 figuras da sociedade portuguesa na @radio_renascenca:
https://rr.pt/fotoreportagem/pais/2025/04/30/o-que-aprendemos-com-o-apagao-os-testemunhos-de-30-figuras-da-sociedade-portuguesa/423470/
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Justiça #Apagão #Emergência #DireitosFundamentais #Energia #SistemaJudicial #Renascença #Crise #ServiçosMínimos
Reabrindo pontes
Durante a campanha eleitoral, comprometemo-nos a reconstruir pontes com os partidos políticos e com o Governo, reforçando o diálogo em defesa da Advocacia.
Nesse espírito, solicitámos e realizámos uma audiência com o Ministério da Justiça para apresentação de cumprimentos.
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, e a Chefe do Gabinete, Elsa Martins receberam-nos na passada quinta-feira, numa reunião em que esteve também presente o vice-presidente eleito do Conselho Geral, Carlos Peixoto.
Este encontro simboliza o início de uma colaboração construtiva que pretendemos aprofundar em benefício da Classe e do Estado de Direito.
Este é apenas o início de um caminho que pretendemos fazer com todos os Advogados e Advogadas, promovendo a união da Classe e a dignificação da nossa profissão.
Juntos podemos mais!
📷 Emerson Coutinho | StopMotion
"Apenas os que dialogam podem construir pontes e vínculos"
Papa Francisco
1936 - 2025
🔴 "Temos de acabar com aquela vergonha à porta da AIMA."
Como bastonário eleito da Ordem dos Advogados, a minha prioridade é clara: servir a Advocacia e contribuir activamente para a resolução dos bloqueios que há anos afectam a Justiça.
Defendo uma aposta firme na digitalização, na criação de canais eficazes com o Estado, na modernização do sistema e na dignificação da profissão.
Nesta entrevista ao JE Advisory, falo sobre os desafios, as prioridades e o papel da Ordem no combate à inércia política que tanto tem prejudicado a Justiça em Portugal.
📌 Vale a pena ler.
📰 Leia a entrevista completa no link: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/joao-massano-temos-de-criar-com-o-ministerio-plataformas-de-comunicacao-que-permitam-acabar-com-aquela-vergonha-a-porta-da-aima/
#Justiça #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #Advocacia #Digitalização #AIMA #Registos #Notariado #Direito #EntrevistaJE #JEAdvisory #Portugal
🔵 Apostar na digitalização para servir melhor os advogados e acelerar a Justiça.
A minha primeira prioridade como Bastonário será a modernização digital da Ordem dos Advogados. Uma aposta interna para apoiar a classe, mas também uma ponte com o Estado, para desbloquear problemas urgentes como a sobrelotação da AIMA e dos Registos e Notariado.
📢 Além disso, comprometo-me a dialogar com o Governo para rever os estatutos da Ordem, a tabela de honorários e o sistema de previdência.
🎥 Veja aqui a entrevista completa ao Jornal Económico, no JE Advisory (24 de Abril de 2025): ou no youtube em https://www.youtube.com/watch?v=-aj6h19U07Y
#JoãoMassano #Bastonário2025 #OrdemDosAdvogados #JustiçaDigital #JornalEconómico #EntrevistaJE #Advocacia #Direito
Hoje foi assim o POD ESCLARECER, desta vez sobre o Futuro da Justiça com
Paula Cardoso do PSD
Armando Grave do Chega
João Ambrósio da Iniciativa Liberal
Paulo Muacho do Livre
João Fernandes Ferreira da CDU
Tânia Mesquita do PAN
Assista em https://www.youtube.com/watch?v=B9WtkypC7Nw!
#podesclarecer, #assembleiadarepublica, #eleições, #partidospoliticos, #diáriodenotícias, #crlisboa
𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲𝘂 𝗟𝘂𝗶́𝘀 𝗠𝗮𝗿𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗻𝗮 𝗿𝘂
Discurso na Celebração dos 99 Anos da Ordem dos Advogados
Grande Edição: Entrevista ao Bastonário OA, João Massano
Advocatus Summit | Discurso João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados.
Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados na tomada de posse do Conselho Regional de Coimbra
Bastonário Dr. João Massano, Discurso de encerramento do Dia do Advogado em Faro 2025
Discurso Bastonário da Ordem dos Advogados na tomada de posse do Dr. Telmo Semião ao CRLisboa
𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗟𝘂𝗶́𝘀 𝗠𝗮𝗿𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗻𝗮 𝗿𝘂𝗯𝗿𝗶𝗰𝗮 “𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗖𝗼𝗺𝗩𝗶𝗱𝗮”
No passado dia 17 de julho, recebi Luís Marques Mendes, antigo ministro e atual candidato à Presidência da República, no âmbito da rubrica “Ordem ComVida”, uma iniciativa que lancei para reforçar a ligação entre a Ordem dos Advogados e a sociedade civil.
Este ciclo de encontros pretende destacar a importância dos temas da Justiça no debate público e reafirmar o papel essencial dos Advogados numa sociedade livre, participativa e democrática.
Ao longo do tempo, irei receber todas as candidaturas oficiais à Presidência da República. O objetivo é claro: escutar, dialogar e colocar a Justiça e a Advocacia no centro da reflexão sobre o futuro do país.
A conversa com Luís Marques Mendes decorreu num ambiente de respeito e cooperação, durante um pequeno-almoço na Sala Adelino da Palma Carlos, na sede da Ordem. Foram cerca de 90 minutos de troca de ideias franca e institucionalmente relevante.
Seguimos com determinação, ao serviço dos Advogados e da Justiça.
#OrdemComVida #JoãoMassano #BastonárioOA #MarquesMendes #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Justiça #Triénio2025_2027 #JuntosPodemosMais ... See MoreSee Less
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1º dia de férias judiciais
Audiência de julgamento adiada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo de Mafra ... See MoreSee Less
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📣 José António Barreiros preside à Comissão Organizadora do Centenário da Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados celebra, a 12 de junho de 2026, o seu primeiro centenário. No âmbito das comemorações alusivas a esta efeméride histórica, o Conselho Geral, em estreita articulação com os Conselhos Regionais, encontra-se a desenvolver um vasto programa de eventos de âmbito nacional.
Em plenário realizado a 15 de julho, o Conselho Geral deliberou, por unanimidade, nomear José António Barreiros para a presidência da Comissão Organizadora do Centenário da Ordem dos Advogados.
José António Barreiros, cuja inscrição na Ordem dos Advogados remonta a 1974, representa um exemplo notório do Advogado em prática individual, com especial destaque na área do Direito Criminal. A sua passagem pela Ordem inclui dois mandatos como membro do Conselho Geral e do Conselho Superior, órgão a que presidiu. A Ordem dos Advogados distinguiu-o com a Medalha de Honra em 2018 e a Medalha de Ouro em 2020, em reconhecimento pelo seu inestimável contributo para a Advocacia.
Sobretudo, José António Barreiros é reconhecido pelo seu profundo conhecimento e vasta cultura, sendo autor de diversas obras literárias e ensaios históricos. A sua nomeação para a liderança da Comissão Organizadora do Centenário reflete o reconhecimento das suas qualidades e o papel fundamental que desempenhará na condução das celebrações deste marco histórico.
#ordemdosadvogados #centenáriooa #joséantóniobarreiros #Advocacia #direito #justiça #advogados #DireitoPenal #históriadaadvocacia #ComissãoCentenário #oa100anos #medalhadeouro #MedalhadeHonra ... See MoreSee Less
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📰 O Boletim da Ordem dos Advogados está a mudar. E para melhor.
Desde 1931 que o Boletim da Ordem dos Advogados informa e aproxima a Classe. Agora, dá um passo em frente e passa a ser exclusivamente digital, com acesso direto em boletim.oa.pt.
📅 A partir de setembro, com periodicidade mensal, terá acesso a:
• Notícias da atualidade que interessam à Advocacia
• Novidades dos diferentes órgãos da Ordem
• Destaques das Comemorações do Centenário
• Artigos de opinião e textos de doutrina
• Comunicados e conteúdos úteis para o exercício da profissão
💡 Mais flexibilidade, mais acesso, mais proximidade.
O novo Boletim foi pensado para estar sempre à mão — no computador, no tablet ou no telemóvel —, onde e quando quiser.
📥 Edição n.º 1 disponível em setembro.
Subscreva já e receba todas as novidades diretamente na sua caixa de correio digital.
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📌 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 14 de julho de 2025
𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝘁𝗮́𝗰𝘂𝗹𝗼
O Campus da Justiça foi transformado numa arena. Dentro da sala a juíza é desafiada, acumulando-se incidentes processuais e multas por desrespeito.
Cá fora, os microfones são transformados em púlpito: proclama-se que “todas as acusações são falsas”, acusa-se o MP de voyeurismo e garante-se que os jornalistas “defendem a acusação”. A comunicação social é usada como uma trincheira onde se tenta escrever o veredicto popular antes da decisão judicial.
O caso da grávida da Murtosa mostra o preço desta fogueira mediática: durante meses o arguido foi condenado em manchetes, podcasts e redes sociais. Quando o tribunal absolveu o arguido, ouviram-se gritos de "a juíza não é humana". Ironia: foram cidadãos comuns - 4 jurados populares + 3 juízes - que decidiram. A absolvição por falta de provas foi rejeitada pelo tribunal das redes sociais e da opinião pública.
𝗘𝘀𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼𝘀 𝗲𝘅𝗽𝗼̃𝗲𝗺 𝗮 𝗺𝗲𝘀𝗺𝗮 𝗱𝗼𝗲𝗻𝗰̧𝗮: 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝘀𝗶𝘁𝗶𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗿𝘂𝗶́𝗱𝗼. 𝗘𝗹𝗮 𝗱𝗲𝘃𝗲 𝗳𝗮𝗹𝗮𝗿 𝗰𝗹𝗮𝗿𝗼 𝗲 𝘀𝗲𝗿 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗽𝗼𝘃𝗼, 𝗺𝗮𝘀 𝗻𝘂𝗻𝗰𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗲́𝗺 𝗱𝗲 𝗹𝗶𝗸𝗲𝘀 𝗻𝗲𝗺 𝗽𝗮𝗹𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗮𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗶𝘀. 𝗢 𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗯𝘂𝗻𝗸𝗲𝗿 𝗻𝗲𝗺 𝗰𝗶𝗿𝗰𝗼 - 𝗲́ 𝗮 𝘂́𝗹𝘁𝗶𝗺𝗮 𝘁𝗿𝗶𝗻𝗰𝗵𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗼𝗻𝗱𝗲 𝗮 𝘃𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 𝘀𝗲 𝗱𝗲𝗰𝗶𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗯𝗮𝘀𝗲 𝗲𝗺 𝗳𝗮𝗰𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼.
—
📣 João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
#JustiçaComDireitos #Imigração #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #AcessoÀJustiça #JustiçaDigital #ReformaDaJustiça #AdvocaciaComValores ... See MoreSee Less
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📌 A Ordem da Semana
🗓️ De 4 a 10 de julho de 2025
Esta semana ficou marcada por uma intensa atividade institucional, com presença da Ordem dos Advogados em diversas frentes — da formação à cooperação interprofissional, passando pela valorização da Advocacia nas comarcas e o contacto com jovens juristas.
📍 5 de julho
▪️ Comemorações da Comarca Porto Este — Penafiel
▪️ Sessão “À mesa com o Bastonário” no 13.º aniversário do CNED
📍 7 de julho
▪️ Audiência com o Procurador-Geral da República
📍 8 de julho
▪️ Reunião com o Bastonário da Ordem dos Engenheiros
📍 9 de julho
▪️ Reuniões nas Delegações de Braga e Barcelos
▪️ Reunião no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
📍 10 de julho
▪️ Encontro com a Ukrainian National Bar Association
▪️ Tomada de posse da Comissão Nacional de Defesa dos Atos Próprios da Advocacia
▪️ Formação sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais
▪️ Jantar de Verão da Delegação de Cascais — encerramento do ano judicial
A presença da Ordem é, como sempre, sinal de compromisso com a Advocacia, com a Justiça e com os cidadãos.
🔗 Veja mais em: portal.oa.pt/comunicacao/noticias/
#ordemdosadvogados #advocacia #justiça #cooperaçãoinstitucional #direito #rumoaocentenário ... See MoreSee Less
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𝑫𝒐𝒊𝒔 𝒎𝒆𝒔𝒆𝒔 𝒅𝒆 𝑴𝒊𝒔𝒔𝒂̃𝒐
No dia 8 de julho, completaram-se exatamente dois meses desde que tomei posse como Bastonário da Ordem dos Advogados.
Desde 8 de maio que assumo esta honra não como um cargo, mas como uma missão — uma missão que me foi confiada pelos meus Colegas e que encaro com a maior responsabilidade.
𝑶 𝒄𝒐𝒎𝒑𝒓𝒐𝒎𝒊𝒔𝒔𝒐 𝒅𝒂 𝑷𝒓𝒐𝒙𝒊𝒎𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆
Durante estes dois meses, mantive o compromisso que assumi durante a campanha: estar próximo dos Advogados de norte a sul do país e ilhas.
Não foi uma promessa vã.
Desde a tomada de posse, percorri Portugal, reunindo com Colegas em tribunais, conservatórias, serviços de finanças, segurança social e AIMA.
Continuar a exercer advocacia permite-me algo fundamental: ouvir diretamente as reclamações de todos — Advogados, Juízes, Procuradores e Funcionários Judiciais.
Quando me desloco aos tribunais, quando visito as delegações, quando estou no terreno, sinto na pele as dificuldades reais da nossa profissão.
𝗥𝗲𝘀𝘁𝗮𝗯𝗲𝗹𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗼𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀
Uma das minhas prioridades foi restabelecer as pontes com o Governo e as instituições.
Nestes dois meses, reunimos com várias entidades fundamentais para a Advocacia e para a Justiça: Presidente da República, Ministro da Justiça, Ministro da Presidência, Ministro da Reforma do Estado, Procurador-Geral da República, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Instituto dos Registos e do Notariado, AIMA e EMAIMA, apresentando cumprimentos e discutindo temas de interesse comum.
𝗢 𝗧𝗘𝗥𝗥𝗘𝗡𝗢 𝗖𝗢𝗠𝗢 𝗣𝗥𝗜𝗢𝗥𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘
Ser um Bastonário itinerante não foi uma promessa de campanha — é uma realidade.
Visitei Conselhos Regionais e Delegações de todo o país.
Cada visita que faço, cada conversa que tenho, cada preocupação que me é partilhada toca-me profundamente e transforma a minha perspectiva sobre ser Advogado neste país.
Quando escuto um colega dos Açores falar-me das dificuldades de deslocação entre ilhas e do isolamento profissional, quando ouço um Advogado de Serpa ou de Tarouca a lamentar a concentração de tribunais nas grandes cidades após a reforma judiciária, quando ouço as dificuldades dos Advogados de Lisboa ou de Faro que se levantam de madrugada para conseguir dez míseras senhas na AIMA, ou quando ouço os Colegas do interior que lutam todos os dias contra o isolamento e a falta de recursos básicos para exercer dignamente a sua profissão.
Compreendo que não estamos apenas a falar de especificidades geográficas - estamos a falar de vidas profissionais marcadas por contextos únicos que me obrigam, como Bastonário, a ter uma sensibilidade especial para entender que a Advocacia não é una, mas múltipla, fragmentada e desigual nas suas manifestações regionais.
𝗨𝗺𝗮 𝗠𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗖𝗼𝗹𝗲𝗰𝘁𝗶𝘃𝗮
Encaro esta honra como o que sempre disse que era: uma missão.
Não pretendo fazer nada por mim — pretendo fazer algo pela nossa Classe.
Cada dia destes dois meses reforçou esta convicção: só unidos, só próximos, só dialogando conseguimos dignificar a Advocacia e servir melhor a Justiça.
𝗢 𝗰𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝘁𝗿𝗮𝗰̧𝗮𝗱𝗼.
A missão continua.
Juntos, podemos mais!
João Massano
#ordemdosadvogados #Advocacia #proximidade #diálogo #justiça #missão #JuntosPodemosMais ... See MoreSee Less
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🤝 O Ministro da Presidência, @antonioleitaoamaro , reuniu-se com o Bastonário da @ordemdosadvogadosportugueses, @jomassano .
⚖️ Um encontro marcado pelo diálogo institucional e pela importância de fortalecer a relação entre o Governo e as Ordens Profissionais, essenciais na defesa da democracia e do Estado de Direito.
📸 Juliana Mendes Correia | MP ... See MoreSee Less
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𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝘂́𝗻𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼
Uma administração pública moderna exige escuta ativa e cooperação institucional.
O Ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, reuniu-se com o Bastonário da Ordem dos Advogados ⚖ e com o Vice-Presidente do Conselho Geral num encontro dedicado ao papel da justiça e da Advocacia na construção de uma administração pública mais próxima, acessível e eficiente.
Este diálogo reforça a importância de articular a Reforma do Estado com os princípios do Estado de Direito e com os profissionais que garantem o acesso à justiça em Portugal.
📸 Diana Quintela | MARE ... See MoreSee Less
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