“É essencial investir.” Bastonário eleito dos advogados alerta para “falta de capacidade” da AIMA para responder a imigrantes
Em declarações à TSF, João Massano frisa que é preciso reforçar os serviços públicos com vista a uma integração efetiva dos imigrantes
O bastonário eleito da Ordem dos Advogados alerta para a falta de capacidade dos serviços públicos portugueses para responder aos pedidos dos imigrantes. Em entrevista na Manhã TSF, João Massano sublinha que Portugal é um destino atrativo para os imigrantes, até pelo tempo necessário para a atribuição de nacionalidade portuguesa, como referiu, na terça-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Ainda assim, o bastonário eleito da Ordem dos Advogados lembra que, para uma integração efetiva destas pessoas, é preciso reforçar os serviços públicos.
“Portugal tem de fazer um investimento muito forte na AIMA, porque só assim vamos conseguir ter uma integração e uma entrada em Portugal que seja objeto de uma inclusão e não algo desordenado e em que as pessoas chegam e permanecem ilegais durante muito tempo por culpa dos serviços”, explica à TSF João Massano.
O bastonário eleito sublinha que “os serviços não têm capacidade de atendimento” e, por isso, é preciso “ver se a lei se adequa à realidade que temos hoje em dia”. “Portugal também é um destino da moda até para o turismo e, por isso, também atrai muita gente. É essencial investir nos serviços públicos associados à imigração”, considera.
João Massano utiliza o exemplo dos clientes que acompanha para mostrar as dificuldades que os imigrantes enfrentam. “Há clientes meus que estão à espera há três anos para pagar mais de 30 mil euros ao Estado português, porque não conseguem sequer um agendamento para ir pagar os cartões. Quando nós chegamos a uma situação em que o Estado português não recebe dinheiro, eu diria que não é preciso dizer muito mais”, acrescenta.
Miguel A. Lopes/Lusa (arquivo)
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsabilizou o anterior Governo socialista por uma política de “descontrolo” no regime de entrada de estrangeiros, que permitiu a quadruplicação do número de imigrantes em sete anos.
Os dados esta terça-feira divulgados indicam um número estimado de 1,6 milhões de estrangeiros em Portugal no final de 2024 e em sete anos, a percentagem de imigrantes passou de quatro para “15 por cento da totalidade da população”, afirmou o ministro, salientando que estes dados são consistentes com outros dados estatísticos dos serviços públicos.
“Foi uma mudança muito rápida” e a “maior alteração demográfica a que assistimos nas nossas vidas”, afirmou Leitão Amaro, acusando o Governo PS de uma “irresponsabilidade que gerou uma grande desumanidade” junto daquelas populações, porque os serviços públicos não conseguiram acompanhar o aumento da procura.
“É importante que o país conheça e discuta esta transformação” demográfica, “porque o Partido Socialista mudou a lei da imigração” e “escancarou a porta” de Portugal, disse Leitão Amaro.
Na segunda-feira, centenas de imigrantes, a maior parte do subcontinente indiano, concentraram-se junto à sede da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a contestar a falta de resposta aos pedidos pendentes.
Leitão Amaro reconhece que muitos imigrantes “não foram bem tratados pelo Estado português”, porque o Governo socialista “destruiu o serviço de imigração” e “ficaram perto de um milhão de pessoas à espera de resposta”, entre a AIMA e o IRN.
Artigo de Carolina Quaresma e Leonor Ferreira
