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📌 𝗡𝗮 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮

A Ordem dos Advogados esteve presente em vários órgãos de comunicação social, afirmando uma Justiça mais próxima, mais humana e mais responsável.

11/05 | Correio da Manhã
Esquadra do Rato: vidas que valem menos.
A dignidade humana não tem categorias. A Justiça não pode olhar para o estatuto social de quem sofre.
Ler mais em:
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/esquadra-do-rato-vidas-que-valem-menos

12/05 | Advocatus
“Queremos terminar o mandato com um mandato que seja visto como humanista, que se preocupa com o cidadão.”
Uma Justiça mais próxima, mais humana e mais centrada nas pessoas é uma prioridade essencial.
Ler mais em:
https://lnkd.in/ei7VkGMB

13/05 | Rádio Renascença
Direito à Justiça com Paulo Lopes Marcelo.
Uma conversa sobre Justiça, cidadania e o papel fundamental da Advocacia numa sociedade democrática.
Ouvir aqui:
https://lnkd.in/ei7VkGMB

14/05 | Notícias ao Minuto
Bastonário responde a Sócrates: “Parece uma série interminável de Netflix”.
A Justiça exige seriedade, responsabilidade e respeito pelas instituições.
Ler mais em:
https://www.noticiasaominuto.com/pais/2989773/bastonario-responde-a-socrates-parece-serie-interminavel-da-netflix

15/05 | Ponto de Vista
Os Advogados não são um obstáculo. São uma garantia.
Defender o papel dos Advogados é defender os direitos dos cidadãos, o acesso à Justiça e o equilíbrio democrático.
Ler mais em:
https://pontosdevista.pt/2026/05/15/os-advogados-sao-parte-essencial-do-sistema-de-justica-nao-sao-um-obstaculo-sao-uma-garantia/

15/05 | RTP1 — A Prova dos Factos
A responsabilidade de uma instituição perante uma denúncia de abuso não se relativiza.
Quando estão em causa situações graves, a resposta tem de ser clara, responsável e firme.
Ver aqui:
https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos

17/05 | Expresso
O Discord entra pelo quarto.
A proteção das crianças e jovens no ambiente digital exige atenção, responsabilidade e ação.
Ler mais em:
https://expresso.pt/opiniao/2026-05-17-o-discord-entra-pelo-quarto-f9a8d142

#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais

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📌 𝗡𝗮 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮 A Ordem dos Advogados esteve presente em vários órgãos de comunicação social, afirmando uma Justiça mais próxima, mais humana e mais responsável. 11/05 | Correio da Manhã Esquadra do Rato: vidas que valem menos. A dignidade humana não tem categorias. A Justiça não pode olhar para o estatuto social de quem sofre. Ler mais em: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/esquadra-do-rato-vidas-que-valem-menos 12/05 | Advocatus “Queremos terminar o mandato com um mandato que seja visto como humanista, que se preocupa com o cidadão.” Uma Justiça mais próxima, mais humana e mais centrada nas pessoas é uma prioridade essencial. Ler mais em: https://lnkd.in/ei7VkGMB 13/05 | Rádio Renascença Direito à Justiça com Paulo Lopes Marcelo. Uma conversa sobre Justiça, cidadania e o papel fundamental da Advocacia numa sociedade democrática. Ouvir aqui: https://lnkd.in/ei7VkGMB 14/05 | Notícias ao Minuto Bastonário responde a Sócrates: “Parece uma série interminável de Netflix”. A Justiça exige seriedade, responsabilidade e respeito pelas instituições. Ler mais em: https://www.noticiasaominuto.com/pais/2989773/bastonario-responde-a-socrates-parece-serie-interminavel-da-netflix 15/05 | Ponto de Vista Os Advogados não são um obstáculo. São uma garantia. Defender o papel dos Advogados é defender os direitos dos cidadãos, o acesso à Justiça e o equilíbrio democrático. Ler mais em: https://pontosdevista.pt/2026/05/15/os-advogados-sao-parte-essencial-do-sistema-de-justica-nao-sao-um-obstaculo-sao-uma-garantia/ 15/05 | RTP1 — A Prova dos Factos A responsabilidade de uma instituição perante uma denúncia de abuso não se relativiza. Quando estão em causa situações graves, a resposta tem de ser clara, responsável e firme. Ver aqui: https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos 17/05 | Expresso O Discord entra pelo quarto. A proteção das crianças e jovens no ambiente digital exige atenção, responsabilidade e ação. Ler mais em: https://expresso.pt/opiniao/2026-05-17-o-discord-entra-pelo-quarto-f9a8d142 #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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𝗔 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗱𝗲𝗻𝘂́𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝘂𝘀𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗶𝘇𝗮.

No programa "A Prova dos Factos", da RTP, foi analisado o caso de duas antigas funcionárias de um banco que reclamam indemnização depois de terem sido vítimas de violação nas instalações da instituição. O agressor, um médico que ali prestava serviços clínicos, cumpre hoje pena de prisão.

Na sua intervenção, o Bastonário João Massano sublinhou três dimensões.

Responsabilidade institucional. Quando uma entidade toma conhecimento de uma denúncia, nasce um dever: o dever de agir. A inércia não é neutra.

Proteção das vítimas. A morosidade da Justiça não é abstrata. Tem rosto. Para a vítima, cada adiamento tem um custo.

Exigência deontológica. Defender um cliente é um dever. Defendê-lo sem limites não é defesa.

A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso: uma Justiça responsável perante a denúncia, célere perante a vítima e firme na defesa dos direitos fundamentais.

Reportagem na RTP Play: https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos

#JuntosPodemosMais #OrdemDosAdvogados #Justiça #EstadoDeDireito #ResponsabilidadeInstitucional #DireitosFundamentais #Deontologia

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𝗔 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗱𝗲𝗻𝘂́𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝘂𝘀𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗶𝘇𝗮. No programa "A Prova dos Factos", da RTP, foi analisado o caso de duas antigas funcionárias de um banco que reclamam indemnização depois de terem sido vítimas de violação nas instalações da instituição. O agressor, um médico que ali prestava serviços clínicos, cumpre hoje pena de prisão. Na sua intervenção, o Bastonário João Massano sublinhou três dimensões. Responsabilidade institucional. Quando uma entidade toma conhecimento de uma denúncia, nasce um dever: o dever de agir. A inércia não é neutra. Proteção das vítimas. A morosidade da Justiça não é abstrata. Tem rosto. Para a vítima, cada adiamento tem um custo. Exigência deontológica. Defender um cliente é um dever. Defendê-lo sem limites não é defesa. A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso: uma Justiça responsável perante a denúncia, célere perante a vítima e firme na defesa dos direitos fundamentais. Reportagem na RTP Play: https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos #JuntosPodemosMais #OrdemDosAdvogados #Justiça #EstadoDeDireito #ResponsabilidadeInstitucional #DireitosFundamentais #Deontologia
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𝗕𝘂𝗿𝗹𝗮𝘀 𝗯𝗮𝗻𝗰𝗮́𝗿𝗶𝗮𝘀: 𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮 𝗰𝗹𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗼𝗿 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗳𝗿𝗮𝘂𝗱𝘂𝗹𝗲𝗻𝘁𝗮

No Ponto de Ordem, emitido a 28 de abril no Canal NOW, foi analisado um caso de burla bancária envolvendo técnicas como vishing e spoofing, em que criminosos se fazem passar por bancos para levar clientes a autorizar operações fraudulentas.

Em causa estava uma transferência de 4.500 euros. Em primeira instância, o banco foi responsabilizado pela devolução do valor ao cliente. Porém, a Relação decidiu em sentido contrário, considerando que houve negligência grosseira por parte do cliente, que autorizou a operação na aplicação bancária sem confirmar devidamente os dados.

A principal mensagem é clara: nunca autorize uma transferência bancária sem verificar todos os dados, sobretudo quando a operação não foi iniciada por si. Em caso de dúvida, contacte diretamente o seu banco pelos canais oficiais.

#BurlasBancárias #Vishing #Spoofing #SegurançaBancária #FraudesOnline OrdemDosAdvogados PontoDeOrdem CanalNOW

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𝗕𝘂𝗿𝗹𝗮𝘀 𝗯𝗮𝗻𝗰𝗮́𝗿𝗶𝗮𝘀: 𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮 𝗰𝗹𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗼𝗿 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗳𝗿𝗮𝘂𝗱𝘂𝗹𝗲𝗻𝘁𝗮 No Ponto de Ordem, emitido a 28 de abril no Canal NOW, foi analisado um caso de burla bancária envolvendo técnicas como vishing e spoofing, em que criminosos se fazem passar por bancos para levar clientes a autorizar operações fraudulentas. Em causa estava uma transferência de 4.500 euros. Em primeira instância, o banco foi responsabilizado pela devolução do valor ao cliente. Porém, a Relação decidiu em sentido contrário, considerando que houve negligência grosseira por parte do cliente, que autorizou a operação na aplicação bancária sem confirmar devidamente os dados. A principal mensagem é clara: nunca autorize uma transferência bancária sem verificar todos os dados, sobretudo quando a operação não foi iniciada por si. Em caso de dúvida, contacte diretamente o seu banco pelos canais oficiais. #BurlasBancárias #Vishing #Spoofing #SegurançaBancária #FraudesOnline OrdemDosAdvogados PontoDeOrdem CanalNOW
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“𝗢 𝗝𝘂𝗶𝘇 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝘂𝗺 𝗼𝗯𝘀𝘁𝗮́𝗰𝘂𝗹𝗼, 𝗲́ 𝘂𝗺𝗮 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮”

Defendo, enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, que a autorização prévia de um Juiz é uma garantia indispensável para proteger os direitos de defesa e a privacidade das pessoas no contexto da investigação criminal.

Na RTP Notícias, a 29 de abril, considerei que permitir a seleção direta pelo Ministério Público, sem intervenção judicial prévia, representa uma violação clara das garantias da defesa. Sublinho ainda que o Juiz não é um impedimento à investigação, mas sim uma proteção essencial contra decisões que possam não salvaguardar devidamente os direitos dos cidadãos.

A mensagem central é clara: a eficácia da investigação não pode ser alcançada à custa da redução das garantias fundamentais.

Veja a intervenção na íntegra: https://youtu.be/tAQZigjAJtQ

#Bastonário #OrdemDosAdvogados #Justiça #GarantiasDaDefesa #Privacidade #MinistérioPúblico #RTPNotícias

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“𝗢 𝗝𝘂𝗶𝘇 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝘂𝗺 𝗼𝗯𝘀𝘁𝗮́𝗰𝘂𝗹𝗼, 𝗲́ 𝘂𝗺𝗮 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮” Defendo, enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, que a autorização prévia de um Juiz é uma garantia indispensável para proteger os direitos de defesa e a privacidade das pessoas no contexto da investigação criminal. Na RTP Notícias, a 29 de abril, considerei que permitir a seleção direta pelo Ministério Público, sem intervenção judicial prévia, representa uma violação clara das garantias da defesa. Sublinho ainda que o Juiz não é um impedimento à investigação, mas sim uma proteção essencial contra decisões que possam não salvaguardar devidamente os direitos dos cidadãos. A mensagem central é clara: a eficácia da investigação não pode ser alcançada à custa da redução das garantias fundamentais. Veja a intervenção na íntegra: https://youtu.be/tAQZigjAJtQ #Bastonário #OrdemDosAdvogados #Justiça #GarantiasDaDefesa #Privacidade #MinistérioPúblico #RTPNotícias
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O nosso lindissimo Salão Nobre

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O nosso lindissimo Salão Nobre
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𝗦𝗨𝗡𝗦𝗘𝗧 | 𝗕𝗲𝗮𝗰𝗵 𝗖𝗹𝘂𝗯 𝗟’𝗞𝗼𝗱𝗮𝗰, 𝗟𝗲𝗰̧𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗮𝗹𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮 Depois de uma tarde marcada pela cultura e pelo património, o primeiro dia das celebrações do Dia do Advogado 2026, em Matosinhos, termina junto ao mar. Às 18h00, no Beach Club L’Kodac, em Leça da Palmeira, a Ordem dos Advogados promove um momento de convívio, proximidade e partilha entre Colegas, num ambiente informal e descontraído. Porque celebrar a Advocacia é também criar espaços de encontro, fortalecer laços e viver a Ordem com espírito de comunidade. Matosinhos recebe a Advocacia portuguesa. E o primeiro dia termina ao pôr do sol. #OrdemDosAdvogados #DiaDoAdvogado2026 #Matosinhos #LeçaDaPalmeira #BeachClubLKodac #Advocacia #Advogados #Sunset #Convívio #Proximidade #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais

𝗦𝗨𝗡𝗦𝗘𝗧 | 𝗕𝗲𝗮𝗰𝗵 𝗖𝗹𝘂𝗯 𝗟’𝗞𝗼𝗱𝗮𝗰, 𝗟𝗲𝗰̧𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗮𝗹𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮

Depois de uma tarde marcada pela cultura e pelo património, o primeiro dia das celebrações do Dia do Advogado 2026, em Matosinhos, termina junto ao mar.

Às 18h00, no Beach Club L’Kodac, em Leça da Palmeira, a Ordem dos Advogados promove um momento de convívio, proximidade e partilha entre Colegas, num ambiente informal e descontraído.

Porque celebrar a Advocacia é também criar espaços de encontro, fortalecer laços e viver a Ordem com espírito de comunidade.

Matosinhos recebe a Advocacia portuguesa.
E o primeiro dia termina ao pôr do sol.

#OrdemDosAdvogados #DiaDoAdvogado2026 #Matosinhos #LeçaDaPalmeira #BeachClubLKodac #Advocacia #Advogados #Sunset #Convívio #Proximidade #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais

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𝗦𝗨𝗡𝗦𝗘𝗧 | 𝗕𝗲𝗮𝗰𝗵 𝗖𝗹𝘂𝗯 𝗟’𝗞𝗼𝗱𝗮𝗰, 𝗟𝗲𝗰̧𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗮𝗹𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮

João Massano 7 hours ago

𝗘 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗺 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮 𝗼 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗗𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟲, 𝗲𝗺 𝗠𝗮𝘁𝗼𝘀𝗶𝗻𝗵𝗼𝘀. A Ordem dos Advogados dá início a três dias de encontro, memória, cultura e celebração da Advocacia com uma visita à Fundação Livraria Lello e ao Mosteiro de Leça do Balio. Um arranque simbólico, em dois espaços emblemáticos, que une património, história e identidade, marcando o início de um programa pensado para valorizar a profissão, aproximar Colegas e celebrar o papel essencial dos Advogados na sociedade. Matosinhos recebe a Advocacia portuguesa. E este é apenas o começo. #OrdemDosAdvogados #DiaDoAdvogado2026 #Matosinhos #Advocacia #Advogados #FundaçãoLivrariaLello #LivrariaLello #MosteiroDeLeçaDoBalio #LeçaDoBalio #LeçaDaPalmeira #Cultura #Património #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais

𝗘 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗺 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮 𝗼 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗗𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟲, 𝗲𝗺 𝗠𝗮𝘁𝗼𝘀𝗶𝗻𝗵𝗼𝘀.

A Ordem dos Advogados dá início a três dias de encontro, memória, cultura e celebração da Advocacia com uma visita à Fundação Livraria Lello e ao Mosteiro de Leça do Balio.

Um arranque simbólico, em dois espaços emblemáticos, que une património, história e identidade, marcando o início de um programa pensado para valorizar a profissão, aproximar Colegas e celebrar o papel essencial dos Advogados na sociedade.

Matosinhos recebe a Advocacia portuguesa.
E este é apenas o começo.

#OrdemDosAdvogados #DiaDoAdvogado2026 #Matosinhos #Advocacia #Advogados #FundaçãoLivrariaLello #LivrariaLello #MosteiroDeLeçaDoBalio #LeçaDoBalio #LeçaDaPalmeira #Cultura #Património #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais

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𝗘 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗺 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮 𝗼 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗗𝗶𝗮

João Massano 13 hours ago

𝗔 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗱𝗲𝗻𝘂́𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝘂𝘀𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗶𝘇𝗮. No programa "A Prova dos Factos", da RTP, foi analisado o caso de duas antigas funcionárias de um banco que reclamam indemnização depois de terem sido vítimas de violação nas instalações da instituição. O agressor, um médico que ali prestava serviços clínicos, cumpre hoje pena de prisão. Na sua intervenção, o Bastonário João Massano sublinhou três dimensões. Responsabilidade institucional. Quando uma entidade toma conhecimento de uma denúncia, nasce um dever: o dever de agir. A inércia não é neutra. Proteção das vítimas. A morosidade da Justiça não é abstrata. Tem rosto. Para a vítima, cada adiamento tem um custo. Exigência deontológica. Defender um cliente é um dever. Defendê-lo sem limites não é defesa. A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso: uma Justiça responsável perante a denúncia, célere perante a vítima e firme na defesa dos direitos fundamentais. Reportagem na RTP Play: https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos #JuntosPodemosMais #OrdemDosAdvogados #Justiça #EstadoDeDireito #ResponsabilidadeInstitucional #DireitosFundamentais #Deontologia

𝗔 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗱𝗲𝗻𝘂́𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝘂𝘀𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗶𝘇𝗮.

No programa "A Prova dos Factos", da RTP, foi analisado o caso de duas antigas funcionárias de um banco que reclamam indemnização depois de terem sido vítimas de violação nas instalações da instituição. O agressor, um médico que ali prestava serviços clínicos, cumpre hoje pena de prisão.

Na sua intervenção, o Bastonário João Massano sublinhou três dimensões.

Responsabilidade institucional. Quando uma entidade toma conhecimento de uma denúncia, nasce um dever: o dever de agir. A inércia não é neutra.

Proteção das vítimas. A morosidade da Justiça não é abstrata. Tem rosto. Para a vítima, cada adiamento tem um custo.

Exigência deontológica. Defender um cliente é um dever. Defendê-lo sem limites não é defesa.

A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso: uma Justiça responsável perante a denúncia, célere perante a vítima e firme na defesa dos direitos fundamentais.

Reportagem na RTP Play: https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos

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𝗔 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗱𝗲

João Massano Maio 16, 2026 4:09 pm

No Ponto de Ordem, no Canal NOW, emitido a 13/05, analisei os recentes acontecimentos na esquadra da PSP do Rato, onde vários agentes foram indiciados por alegados abusos e tortura. Perante os factos conhecidos, afirmei que “tem que ser uma mente doente para fazer aquelas coisas”, sublinhando a especial vulnerabilidade das alegadas vítimas, entre as quais se encontravam imigrantes e pessoas sem-abrigo. Defendo que é essencial reforçar os mecanismos de fiscalização e avançar com a implementação de câmaras corporais e de videovigilância em centros de detenção. Estas medidas podem proteger as vítimas, os cidadãos e também os próprios agentes policiais. Abordei ainda os constrangimentos no atendimento da AIMA, nomeadamente a limitação de senhas para advogados, e a nova lei do retorno, que poderá suscitar dúvidas de conformidade com a Constituição da República Portuguesa e com normas europeias.

No Ponto de Ordem, no Canal NOW, emitido a 13/05, analisei os recentes acontecimentos na esquadra da PSP do Rato, onde vários agentes foram indiciados por alegados abusos e tortura.

Perante os factos conhecidos, afirmei que “tem que ser uma mente doente para fazer aquelas coisas”, sublinhando a especial vulnerabilidade das alegadas vítimas, entre as quais se encontravam imigrantes e pessoas sem-abrigo.

Defendo que é essencial reforçar os mecanismos de fiscalização e avançar com a implementação de câmaras corporais e de videovigilância em centros de detenção. Estas medidas podem proteger as vítimas, os cidadãos e também os próprios agentes policiais.

Abordei ainda os constrangimentos no atendimento da AIMA, nomeadamente a limitação de senhas para advogados, e a nova lei do retorno, que poderá suscitar dúvidas de conformidade com a Constituição da República Portuguesa e com normas europeias.

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AIMA, PSP do Rato e Lei do Retorno: a minha análise no Ponto de Ordem

João Massano Maio 14, 2026 1:57 am

No podcast Direito à Justiça, uma parceria entre a Rádio Renascença e a Ordem dos Advogados, o deputado social-democrata Paulo Lopes Marcelo analisa o projeto que pretende regular o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e a outras plataformas digitais. Em debate estão temas como a proteção das crianças no ambiente digital, o risco de utilização excessiva dos ecrãs, o papel das plataformas, a verificação de idade através da chave móvel digital, as contas privadas para menores, a limitação do autoplay e do scroll infinito, e a preocupação com novas realidades como os chamados “companheiros digitais”. Paulo Lopes Marcelo defende que a atual autorregulação é insuficiente e alerta para os desafios da fiscalização, da aplicação de sanções e da necessidade de campanhas pedagógicas dirigidas a crianças, jovens e famílias.

No podcast Direito à Justiça, uma parceria entre a Rádio Renascença e a Ordem dos Advogados, o deputado social-democrata Paulo Lopes Marcelo analisa o projeto que pretende regular o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e a outras plataformas digitais.

Em debate estão temas como a proteção das crianças no ambiente digital, o risco de utilização excessiva dos ecrãs, o papel das plataformas, a verificação de idade através da chave móvel digital, as contas privadas para menores, a limitação do autoplay e do scroll infinito, e a preocupação com novas realidades como os chamados “companheiros digitais”.

Paulo Lopes Marcelo defende que a atual autorregulação é insuficiente e alerta para os desafios da fiscalização, da aplicação de sanções e da necessidade de campanhas pedagógicas dirigidas a crianças, jovens e famílias.

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Direito à Justiça | Episódio #10 - Paulo Lopes Marcelo

João Massano Maio 13, 2026 10:29 am

JUSTIÇA COM DIREITOS 🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 11 de maio de 2026 𝗘𝘀𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗥𝗮𝘁𝗼: 𝘃𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘃𝗮𝗹𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗻𝗼𝘀 Hugo Dias era sem-abrigo. Toxicodependente. Furtou um telemóvel. Dois jovens espancaram-no até morrer. O tribunal deu pena suspensa. Esquadra do Rato. Vinte e quatro polícias da PSP. Nove casos entre 2024 e 2025. As vítimas: toxicodependentes, sem-abrigo, estrangeiros. As mesmas. Sempre as mesmas. Os vídeos das agressões circularam em grupos de WhatsApp. Sessenta e nove polícias estavam lá. Calaram. Hugo Dias foi espancado na rua. Os do Rato sangraram na cela. Os agressores sabiam o mesmo: ninguém viria reclamar. As fardas mudam. A régua não. Quem entra numa esquadra entra sob custódia do Estado. Sair ferido é o Estado de Direito a falir. Não há vida de segunda. Não há corpo descartável. A PSP denunciou. Pediu inspecção à IGAI. É preciso dizê-lo. Mas a denúncia não absolve quem agrediu. Nenhuma das vítimas escolheu a sua vulnerabilidade. Os agressores escolheram-nas por causa dela. Quando uma vida pesa menos, nenhuma pesa. 🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/esquadra-do-rato-vidas-que-valem-menos #JustiçaComDireitos #OrdemDosAdvogados #EstadoDeDireito #DireitosHumanos #DignidadeHumana #JustiçaIgualParaTodos #NãoHáVidasDeSegunda #VidasQueValem #ViolênciaPolicial #Responsabilidade #Cidadania #Portugal #Justiça #Advocacia #JuntosPodemosMais

JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 11 de maio de 2026

𝗘𝘀𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗥𝗮𝘁𝗼: 𝘃𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘃𝗮𝗹𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗻𝗼𝘀

Hugo Dias era sem-abrigo. Toxicodependente. Furtou um telemóvel. Dois jovens espancaram-no até morrer. O tribunal deu pena suspensa.

Esquadra do Rato. Vinte e quatro polícias da PSP. Nove casos entre 2024 e 2025. As vítimas: toxicodependentes, sem-abrigo, estrangeiros. As mesmas. Sempre as mesmas.

Os vídeos das agressões circularam em grupos de WhatsApp. Sessenta e nove polícias estavam lá. Calaram.

Hugo Dias foi espancado na rua. Os do Rato sangraram na cela. Os agressores sabiam o mesmo: ninguém viria reclamar. As fardas mudam. A régua não.

Quem entra numa esquadra entra sob custódia do Estado. Sair ferido é o Estado de Direito a falir. Não há vida de segunda. Não há corpo descartável.

A PSP denunciou. Pediu inspecção à IGAI. É preciso dizê-lo. Mas a denúncia não absolve quem agrediu. Nenhuma das vítimas escolheu a sua vulnerabilidade. Os agressores escolheram-nas por causa dela.

Quando uma vida pesa menos, nenhuma pesa.

🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/esquadra-do-rato-vidas-que-valem-menos

#JustiçaComDireitos #OrdemDosAdvogados #EstadoDeDireito #DireitosHumanos #DignidadeHumana #JustiçaIgualParaTodos #NãoHáVidasDeSegunda #VidasQueValem #ViolênciaPolicial #Responsabilidade #Cidadania #Portugal #Justiça #Advocacia #JuntosPodemosMais

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𝗘𝘀𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗥𝗮𝘁𝗼: 𝘃𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘃𝗮𝗹𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗻𝗼𝘀

João Massano Maio 11, 2026 7:02 am

“𝗡𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗵𝗮𝘃𝗲𝗿 𝘃𝗶́𝘁𝗶𝗺𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗮.” Na SIC Notícias, foi sublinhada uma preocupação essencial: quando as vítimas são pessoas em situação de especial vulnerabilidade — como imigrantes, toxicodependentes ou pessoas em situação de sem-abrigo — existe o risco de serem tratadas como se tivessem menos voz, menos proteção ou menor capacidade de reclamar justiça. A vulnerabilidade não pode ser vista como uma oportunidade para abusar, intimidar ou silenciar. Pelo contrário: deve exigir uma atenção reforçada das instituições e da sociedade. A dignidade humana não depende da condição social, da nacionalidade, da dependência, da fragilidade económica ou da existência de uma rede de apoio. Todas as pessoas têm o mesmo valor e todas as vítimas merecem ser ouvidas, protegidas e respeitadas. Perante a justiça, não pode haver cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. Tem de haver igualdade, responsabilidade e proteção efetiva dos direitos fundamentais. #OrdemDosAdvogados #OA #Advocacia #Justiça #DireitosHumanos #DignidadeHumana #EstadoDeDireito #Igualdade #Vítimas #VítimasVulneráveis #Cidadania #Sociedade #Portugal #SICNotícias #JornalDas7 Ver menos

“𝗡𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗵𝗮𝘃𝗲𝗿 𝘃𝗶́𝘁𝗶𝗺𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗮.”

Na SIC Notícias, foi sublinhada uma preocupação essencial: quando as vítimas são pessoas em situação de especial vulnerabilidade — como imigrantes, toxicodependentes ou pessoas em situação de sem-abrigo — existe o risco de serem tratadas como se tivessem menos voz, menos proteção ou menor capacidade de reclamar justiça.

A vulnerabilidade não pode ser vista como uma oportunidade para abusar, intimidar ou silenciar. Pelo contrário: deve exigir uma atenção reforçada das instituições e da sociedade.

A dignidade humana não depende da condição social, da nacionalidade, da dependência, da fragilidade económica ou da existência de uma rede de apoio. Todas as pessoas têm o mesmo valor e todas as vítimas merecem ser ouvidas, protegidas e respeitadas.
Perante a justiça, não pode haver cidadãos de primeira e cidadãos de segunda.

Tem de haver igualdade, responsabilidade e proteção efetiva dos direitos fundamentais.

#OrdemDosAdvogados #OA #Advocacia #Justiça #DireitosHumanos #DignidadeHumana #EstadoDeDireito #Igualdade #Vítimas #VítimasVulneráveis #Cidadania #Sociedade #Portugal #SICNotícias #JornalDas7 Ver menos

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“𝗡𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗵𝗮𝘃𝗲𝗿 𝘃𝗶́𝘁𝗶𝗺𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗮.”

João Massano Maio 10, 2026 3:21 pm

No Jornal das 19 da SIC Notícias, emitido a 9 de maio, analisei o caso dos alegados crimes cometidos no interior de uma esquadra da PSP, envolvendo vítimas em situação de especial vulnerabilidade. Sublinhei que a ação é sempre mais grave do que a omissão, mas que a omissão assume especial gravidade quando envolve agentes da autoridade, que têm um dever acrescido de proteção de todos os cidadãos. Defendi também que não podemos cair na generalização fácil de transformar um caso concreto numa acusação contra toda a PSP. Ainda assim, este é um caso que exige uma resposta firme, porque está em causa a confiança dos cidadãos nas forças de segurança. Se os factos vierem a ser provados em tribunal, entendo que o Estado português deve indemnizar as vítimas de forma proativa. Defendi ainda a instalação de câmaras nas zonas de detenção das esquadras, para proteger quem é detido e também os próprios polícias.

No Jornal das 19 da SIC Notícias, emitido a 9 de maio, analisei o caso dos alegados crimes cometidos no interior de uma esquadra da PSP, envolvendo vítimas em situação de especial vulnerabilidade.

Sublinhei que a ação é sempre mais grave do que a omissão, mas que a omissão assume especial gravidade quando envolve agentes da autoridade, que têm um dever acrescido de proteção de todos os cidadãos.

Defendi também que não podemos cair na generalização fácil de transformar um caso concreto numa acusação contra toda a PSP. Ainda assim, este é um caso que exige uma resposta firme, porque está em causa a confiança dos cidadãos nas forças de segurança.

Se os factos vierem a ser provados em tribunal, entendo que o Estado português deve indemnizar as vítimas de forma proativa. Defendi ainda a instalação de câmaras nas zonas de detenção das esquadras, para proteger quem é detido e também os próprios polícias.

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“Não pode haver cidadãos de primeira e de segunda”

João Massano Maio 9, 2026 10:39 pm

𝗥𝗼𝗯𝗹𝗼𝘅: 𝗼𝘀 𝗿𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗼 𝗮𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗮𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗶𝘀 "Não os deixamos ir para a rua, mas damos telemóveis" No Ponto de Ordem, emitido a 6 de maio no Canal Now, foi abordado o caso do Roblox, uma plataforma muito popular entre crianças e jovens, mas que tem levantado sérias preocupações de segurança. A conversa centrou-se nas investigações da Polícia Judiciária a casos de aliciamento sexual online, bem como em denúncias relacionadas com outros tipos de aliciamento por grupos radicais. Em destaque esteve a necessidade de reforçar a vigilância dos pais, a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção das crianças no ambiente online. Como prevenir estes riscos? Qual deve ser o papel dos pais? E que responsabilidade deve assumir a própria plataforma? Um alerta importante sobre os perigos que podem entrar no quarto das crianças através da internet. #Roblox #SegurançaOnline #ProteçãoDeMenores #OrdemDosAdvogados #PontoDeOrdem #CanalNow

𝗥𝗼𝗯𝗹𝗼𝘅: 𝗼𝘀 𝗿𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗼 𝗮𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗮𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗶𝘀

"Não os deixamos ir para a rua, mas damos telemóveis"

No Ponto de Ordem, emitido a 6 de maio no Canal Now, foi abordado o caso do Roblox, uma plataforma muito popular entre crianças e jovens, mas que tem levantado sérias preocupações de segurança.

A conversa centrou-se nas investigações da Polícia Judiciária a casos de aliciamento sexual online, bem como em denúncias relacionadas com outros tipos de aliciamento por grupos radicais. Em destaque esteve a necessidade de reforçar a vigilância dos pais, a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção das crianças no ambiente online.

Como prevenir estes riscos? Qual deve ser o papel dos pais? E que responsabilidade deve assumir a própria plataforma?

Um alerta importante sobre os perigos que podem entrar no quarto das crianças através da internet.

#Roblox #SegurançaOnline #ProteçãoDeMenores #OrdemDosAdvogados #PontoDeOrdem #CanalNow

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𝗥𝗼𝗯𝗹𝗼𝘅: 𝗼𝘀 𝗿𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗼 𝗮𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗮𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗶𝘀

João Massano Maio 9, 2026 3:04 pm

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