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Da Fuga à Crise da Justiça

A fuga rocambolesca de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus não é apenas um evento isolado, mas um sintoma de problemas sistémicos. 

Portugal investe apenas 72 euros por pessoa na Justiça anualmente, 38% abaixo da média da Zona Euro. 

Esta negligência tem um preço elevado: prisões sobrelotadas, falta de pessoal e condições desumanas para os reclusos.

O subinvestimento crónico na justiça não apenas compromete a segurança pública, mas também mina a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. 

É urgente uma reforma abrangente, desde o aumento significativo do investimento até à modernização das infraestruturas e valorização dos profissionais.

A justiça portuguesa está à beira de um colapso silencioso. 

É hora de reconhecê-la como um pilar tão fundamental quanto a saúde e a educação.

Só assim poderemos aspirar a um sistema judicial que não apenas faça justiça, mas que seja visto a fazê-la, restaurando a confiança dos cidadãos nas instituições que são o alicerce da nossa democracia.

Leia o artigo in https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/da-fuga-de-reclusos-ao-subinvestimento-o-colapso-silencioso-da-justica-portuguesa/

www.jmassano.pt
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João Massano, advogado e Valentina Marcelino, Diretora adjunta do Diário de Notícias, estiveram no 3 às 13 para falar sobre a entrevista que o recentemente demitido Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais concedeu à RTP, onde explicou as razões da sua demissão que se relacionam com a fuga de 5 reclusos da cadeia de Vale de Judeus.

Parte 3

Veja video na Integra em : https://www.youtube.com/watch?v=9x0whvA8W9I
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João Massano, advogado  e Valentina Marcelino, Diretora adjunta do Diário de Notícias, estão neste 3 às 13 para falar sobre a entrevista que o recentemente demitido Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais concedeu à RTP, onde explicou as razões da sua demissão que se relacionam com a fuga de 5 reclusos da cadeia de Vale de Judeus.

Veja video na Integra em : https://www.youtube.com/watch?v=9x0whvA8W9I
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João Massano, advogado, e Valentina Marcelino, Diretora adjunta do Diário de Notícias, estão neste 3 às 13 para falar sobre a entrevista que o recentemente demitido Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais concedeu à RTP, onde explicou as razões da sua demissão que se relacionam com a fuga de 5 reclusos da cadeia de Vale de Judeus.

Veja video na Integra em : https://www.youtube.com/watch?v=9x0whvA8W9I
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Conflito de jurisdição no Processo Marquês: Após a recusa de Ivo Rosa em retomar o caso, o Supremo Tribunal de Justiça poderá ser chamado a decidir qual magistrado tem competência para julgar.

Leia o artigo em: https://www.dn.pt/8546802946/supremo-pode-dizer-quem-julga-processo-marques/

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ACADEMIA DO ADVOGADO | Newsletter Semanal - Legislação e Jurisprudência

Caro(a) Colega,
Bem-vindo(a) à nova newsletter digital semanal do CRLisboa, que passa a disponibilizar semanalmente, os destaques da Legislação, Jurisprudência, Agenda de Formação, Vídeos e E-publicações que não pode perder. Esta é mais uma aposta na digitalização dos serviços do Conselho, a par de outras iniciativas, como o Balcão On-line (plataforma digital que facilita a comunicação e interação com os Colegas e com os Cidadãos), etc.

Conheça e consulte em https://podinformar.pt/?na=v&id=28
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Contrariamente ao afirmado pela Sra. Procuradora Geral da Republica na Inquirição da AR, os Advogados e os seus Clientes não utilizam o segredo de justiça para se vitimizarem.

Ou existe violação do segredo de justiça ou não existe.

Veja a intervenção inteira no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=qHJOba1SUV8

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Fuga de Prisioneiros em Vale dos Judeus – Um Olhar Crítico sobre o Sistema Prisional

No programa 360 da RTP, foi analisada a surpreendente fuga de cinco prisioneiros da cadeia de Vale dos Judeus. 🏛⚖

🔎 As condições degradantes nas prisões portuguesas, a falta de segurança e o desinvestimento crónico no sistema prisional. "Todos ficámos surpreendidos", refiro-me à espetacular fuga que, lembra os "Monty Python".

🚨 Este incidente levanta questões sérias sobre a segurança das prisões e a necessidade urgente de reformas no sistema. Que medidas imediatas podem ser tomadas para evitar futuros acontecimentos?

Veja no youtube a entrevista completa: https://www.youtube.com/watch?v=q7-B4QG3XLE

#Justiça #RTP #SistemaPrisional #ValeJudeus #ComentárioLegal #JoãoMassano #FugaDePrisioneiros #ReinserçãoSocial #CondiçõesPrisionais #360RTP #SegurançaPrisional #AnáliseLegal
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𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐫𝐢𝐬𝐜𝐨: 𝐄𝐥𝐨𝐧 𝐌𝐮𝐬𝐤 𝐯𝐬 𝐀𝐥𝐞𝐱𝐚𝐧𝐝𝐫𝐞 𝐌𝐨𝐫𝐚𝐞𝐬

Estamos presos numa nova “caverna digital”.

Os algoritmos estão a moldar a nossa perceção da realidade e a ameaçar os alicerces da democracia.

Destaque para o conflito entre Elon Musk e Alexandre Moraes, que ilustra na perfeição os desafios que enfrentamos:

•⁠ ⁠Liberdade de expressão vs. controlo da desinformação
•⁠ ⁠Poder das grandes tecnológicas vs. soberania nacional
•⁠ ⁠Algoritmos vs. pensamento crítico

Estamos realmente livres para formar as nossas próprias opiniões? 

Ou somos prisioneiros de bolhas informativas criadas por algoritmos?

Como podemos escapar desta caverna digital e fortalecer a nossa democracia?

Leia o artigo em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-democracia-na-era-dos-algoritmos-somos-prisioneiros-de-uma-nova-caverna-digital/

#DemocraciaDigital #AlgoritmosEPoder #LiberdadeDeExpressão #Musk #AlexandreMoraes
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🛑 Novos "Monos" Publicitários em Lisboa Levantam Questões Legais e de Segurança Rodoviária 🚦

👉 "Dificilmente poderei afirmar que aquilo é legal", comenta João Massano, referindo-se aos novos painéis publicitários em Lisboa que parecem violar o Artigo 5.º do Código da Estrada. Estes "monos" são apontados como potenciais distrações para os condutores, colocando em risco a segurança rodoviária.

⚖️ "É incoerente. Por um lado, tenta-se reduzir os acidentes com radares, e por outro, instalam-se elementos que distraem os condutores", destaca.

Será que estes painéis vão resistir ao escrutínio legal? Vamos acompanhar!
Artigo de @nmandeiro 
📖 Poderá ler o artigo completo aqui: https://cnnportugal.iol.pt/lisboa/paineis-publicitarios/novos-monos-publicitarios-de-lisboa-sao-um-problema-de-seguranca-rodoviaria-e-dificilmente-pode-ser-legal/20240906/66d1cffad34e94b82904a769

#SegurançaRodoviária #DireitoEstradal #JoãoMassano #Lisboa #PublicidadeLegal #CódigoDaEstrada #cnnportugal
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