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Remuneração e compensação dos membros da Ordem dos Advogados
Terminou o período de consulta do projeto de regulamento sobre remuneração e compensação dos membros da Ordem dos Advogados.
O impacto financeiro deste projeto é alarmante, prevendo-se que as senhas de presença previstas para os membros dos órgãos possam ultrapassar os 220 mil euros anuais, considerando unicamente o Conselho Geral (custo total anual de 157.179,96€) e o Conselho Regional de Lisboa (custo total anual de 62.871,98€).
Este valor é insustentável, especialmente num momento de incerteza financeira, com a diminuição de advogados estagiários inscritos e o aumento das despesas. Defender a dignidade da profissão requer medidas financeiras mais equilibradas.
Vamos exigir mais dignidade?
Leia o artigo completo em https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-dignidade-da-advocacia-e-inegociavel/
#OrdemDosAdvogados #Remuneração #Compensação #Advocacia #Justiça #Regulamento #Transparência #DignidadeProfissional #Finanças #ConselhoGeral #AdvogadosPortugal #CriseFinanceira #CustosAnuais #ÉticaProfissional #Responsabilidade
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O Tribunal Administrativo de Lisboa decidiu que os painéis publicitários da JCDecaux e MOP devem permanecer desligados enquanto o recurso é analisado. Alerto que, se esta ordem não for cumprida, as empresas podem enfrentar consequências graves, como o crime de desobediência e sanções financeiras. Além disso, os responsáveis podem incorrer em responsabilidade civil e disciplinar. Mesmo com um recurso, só uma decisão judicial específica pode permitir que os painéis sejam reativados.
Leia o artigo em: https://cnnportugal.iol.pt/paineis-publicitarios/lisboa/o-que-acontece-se-os-paineis-publicitarios-nao-forem-desligados-jcdecaux-e-mop-arriscam-cinco-consequencias/20241009/6706bf99d34ea1acf26f4473
#Justiça #Publicidade #SegurançaRodoviária #Direito #Tribunal #JoãoMassano #Lisboa
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A Insegurança em Portugal: Realidade ou Ilusão Mediática?
A recente onda de notícias alarmantes sobre criminalidade em Portugal tem deixado muitos cidadãos a questionar: estamos realmente a viver numa sociedade cada vez mais perigosa?
Leia o artigo em: https://expresso.pt/opiniao/2024-10-10-a-inseguranca-em-portugal-realidade-ou-ilusao-mediatica--b3aca361
#Criminalidade #SegurançaPública #Justiça #PortugalSeguro #Sociedade #NotíciasPortugal #Segurança #Cidadania #Atualidade #PortugalHoje
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𝗔𝗖𝗔𝗗𝗘𝗠𝗜𝗔 𝗗𝗢 𝗔𝗗𝗩𝗢𝗚𝗔𝗗𝗢 𝗻º 𝟱 | 𝗡𝗲𝘄𝘀𝗹𝗲𝘁𝘁𝗲𝗿 𝗦𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝗹 - 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶𝘀𝗽𝗿𝘂𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮
Caro(a) Colega
Consulte já o n.º 5 da newsletter digital do CRLisboa em https://podinformar.pt/?na=v&nk=20-87950d9a75&id=35 com os destaques semanais da Legislação, Jurisprudência, Agenda de Formação, Vídeos e E-publicações.
Teve início ontem um novo Ciclo de Conferências sobre Responsabilidade Civil no Direito do Consumo, veja ou reveja os vídeos em https://crlisboa.org/wp/video/!
Boa semana,
João Massano
#academiadoadvogado, #legislação, #jurisprudência, #formação, #vídeos, #epublicações, #crlisboa, #advogados, #newsletter
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O SADT: Uma Luta por Respeito Há Duas Décadas
O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT) está paralisado no tempo, desrespeitando a dedicação incansável dos Advogados que defendem os mais vulneráveis da nossa sociedade, e factualmente desvalorizando a importância do serviço a estes prestado.
Imaginem isto: um Advogado que actua enquanto Patrono Oficioso em 2004 recebia 100€ por cada processo que acompanhava. Hoje, 20 anos depois, recebe exatamente o mesmo.
Entretanto, o custo de vida disparou, com uma inflação acumulada que ultrapassou os 30%.
Na prática, estamos a exigir que os defensores da Justiça trabalhem por menos de dois terços do que recebiam há duas décadas!
Esta não é apenas uma questão de dinheiro.
É uma questão de dignidade, de Justiça e do próprio futuro do nosso sistema legal.
Reunião MJ /OA
Hoje, 9 de outubro, realiza-se a reunião prevista entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados, na sequência dos contatos que têm sido feitos para endereçar as preocupações dos Advogados, e pelas quais também nos temos batido e manifestado.
Como afirmou a Senhora Bastonária: "Inscrevem a verba no Orçamento do Estado e podemos voltar às negociações. A reunião está marcada para 9 de outubro. O OE é entregue a dia 10. Fica difícil a partir daí" (Bastonária pressiona Governo: basta um mês para acabar com greve dos advogados oficiosos – ECO (sapo.pt))
Esperamos que, conforme planeado previamente, esta reunião traga novidades em relação à tabela de remuneração dos advogados inscritos no SADT.
É hora de valorizar quem defende os direitos dos mais vulneráveis!
Leia o artigo em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-dignidade-da-advocacia-e-inegociavel/
#JustiçaParaTodos #SADT #AdvogadosEmLuta
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✨ Semana em Revista ✨
📅 30.09
• Tribunal da Relação de Évora: Evento - 10 anos da Reforma da Organização Judiciária.
📅 02.10
• RTP3 3 Às 11: Participação por videochamada para comentar a detenção do Procurador Orlando Figueira.
📺 Veja o vídeo aqui: https://youtu.be/CDerkwr543M
📅 03.10
• Artigo no Jornal Expresso: "Justiça familiar em colapso: as crianças pagam o preço."
📰 Leia o artigo completo aqui: https://expresso.pt/opiniao/2024-10-03-justica-familiar-em-colapso-as-criancas-pagam-o-preco-4745429c
• Conferência: "Sociedade Digital e Inteligência Artificial" no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
📅 04.10
• Congresso: "Registos e Titulação" no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
• Tribunal de Setúbal: Departamento de Investigação e Ação Penal.
#Justiça #ReformaJudiciária #TribunalÉvora #DetençãoProcurador #OrlandoFigueira #RTP3 #JustiçaFamiliar #Expresso #ColapsoJudicial #InteligênciaArtificial #SociedadeDigital #OrdemDosAdvogados #Congresso #RegistosETitulação #TribunalSetúbal #Direito
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A Dignidade da Advocacia é Inegociável
Imagine receber hoje o mesmo que recebia há duas décadas. Parece absurdo não é? Mas é a mais pura verdade. E isto é só uma parte no ínfimo estado das coisas do que se passa na Advocacia do nosso País. Porque há mais, muito mais.
Leia o artigo em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-dignidade-da-advocacia-e-inegociavel/
#DignidadeDaAdvocacia #Advocacia #Justiça #RespeitoProfissional #Direito #Valorização #Independência #RemuneraçãoJusta #LutaPelaJustiça #SistemaJudicial #Advogados #EstadoDeDireito #AcessoÀJustiça #Profissão #DesafiosDaAdvocacia #sadt #aima #joãomassano #ordemdosadvogados
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Parte 3 de 3 Foi detido em Marrocos um dos 5 reclusos que fugiu da cadeia de Vale de Judeus - Análise de João Massano
Estive no 3 às 11, por videochamada, para falar sobre a operação da Polícia Judiciária que, em colaboração com a polícia marroquina e espanhola, conseguiu capturar um dos 5 fugitivos que há um mês se evadiu da cadeia de Vale de Judeus
In RTP3 - 07-10-2024
Veja o video em: https://www.youtube.com/watch?v=FVvWc-9P1do
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Parte 2 de 3 Foi detido em Marrocos um dos 5 reclusos que fugiu da cadeia de Vale de Judeus - Análise de João Massano
Estive no 3 às 11, por videochamada, para falar sobre a operação da Polícia Judiciária que, em colaboração com a polícia marroquina e espanhola, conseguiu capturar um dos 5 fugitivos que há um mês se evadiu da cadeia de Vale de Judeus
In RTP3 - 07-10-2024
Veja o video em: https://www.youtube.com/watch?v=FVvWc-9P1do
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Parte 1 de 3 Foi detido em Marrocos um dos 5 reclusos que fugiu da cadeia de Vale de Judeus - Análise de João Massano
Estive no 3 às 11, por videochamada, para falar sobre a operação da Polícia Judiciária que, em colaboração com a polícia marroquina e espanhola, conseguiu capturar um dos 5 fugitivos que há um mês se evadiu da cadeia de Vale de Judeus
In RTP3 - 07-10-2024
Veja o video em: https://www.youtube.com/watch?v=FVvWc-9P1do
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🗣️ "Hoje em dia, estamos sempre contactáveis. Smartphones, tablets... a pressão é constante e a lei não consegue resolver esta questão.
Sentimos a obrigação de responder a mensagens do empregador ou do superior fora do horário de trabalho. E mesmo que decidamos responder depois, há sempre aquela pressão no dia seguinte: `Porque não respondeste?`.
Além disso, depois de um dia exaustivo, ainda temos as responsabilidades familiares. Brincar com os filhos, ajudar nos trabalhos de casa, gerir atividades... A família acaba por ficar perdida no meio deste desequilíbrio.
Estamos num momento em que é preciso encontrar um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Será que a lei consegue acompanhar esta realidade?" 📱⚖️
#EquilíbrioTrabalhoVida #DireitoLaboral #Advocacia #PressãoProfissional #VidaFamiliar #Smartphones #Desconexão #BemEstar #DireitoAoDesligamento #EquilíbrioPessoal #FamíliaETrabalho #JornadaExaustiva #SaúdeMental #DireitoEmDebate #Carreira #TempoParaFamília #Advogado #ResponsabilidadeFamiliar #VidaModerna #DesafiosProfissionais #joãomassano
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Remuneração e compensação dos membros da Ordem dos Advogados
Terminou o período de consulta do projeto de regulamento sobre remuneração e compensação dos membros da Ordem dos Advogados.
O impacto financeiro deste projeto é alarmante, prevendo-se que as senhas de presença previstas para os membros dos órgãos possam ultrapassar os 220 mil euros anuais, considerando unicamente o Conselho Geral (custo total anual de 157.179,96€) e o Conselho Regional de Lisboa (custo total anual de 62.871,98€).
Este valor é insustentável, especialmente num momento de incerteza financeira, com a diminuição de advogados estagiários inscritos e o aumento das despesas. Defender a dignidade da profissão requer medidas financeiras mais equilibradas.
Vamos exigir mais dignidade?
Leia o artigo completo em https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-dignidade-da-advocacia-e-inegociavel/
#OrdemDosAdvogados #Remuneração #Compensação #Advocacia #Justiça #Regulamento #Transparência #DignidadeProfissional #Finanças #ConselhoGeral #AdvogadosPortugal #CriseFinanceira #CustosAnuais #ÉticaProfissional #Responsabilidade
O Tribunal Administrativo de Lisboa decidiu que os painéis publicitários da JCDecaux e MOP devem permanecer desligados enquanto o recurso é analisado. Alerto que, se esta ordem não for cumprida, as empresas podem enfrentar consequências graves, como o crime de desobediência e sanções financeiras. Além disso, os responsáveis podem incorrer em responsabilidade civil e disciplinar. Mesmo com um recurso, só uma decisão judicial específica pode permitir que os painéis sejam reativados.
Leia o artigo em: https://cnnportugal.iol.pt/paineis-publicitarios/lisboa/o-que-acontece-se-os-paineis-publicitarios-nao-forem-desligados-jcdecaux-e-mop-arriscam-cinco-consequencias/20241009/6706bf99d34ea1acf26f4473
#Justiça #Publicidade #SegurançaRodoviária #Direito #Tribunal #JoãoMassano #Lisboa
A Insegurança em Portugal: Realidade ou Ilusão Mediática?
A recente onda de notícias alarmantes sobre criminalidade em Portugal tem deixado muitos cidadãos a questionar: estamos realmente a viver numa sociedade cada vez mais perigosa?
Leia o artigo em: https://expresso.pt/opiniao/2024-10-10-a-inseguranca-em-portugal-realidade-ou-ilusao-mediatica--b3aca361
#Criminalidade #SegurançaPública #Justiça #PortugalSeguro #Sociedade #NotíciasPortugal #Segurança #Cidadania #Atualidade #PortugalHoje
𝗔𝗖𝗔𝗗𝗘𝗠𝗜𝗔 𝗗𝗢 𝗔𝗗𝗩𝗢𝗚𝗔𝗗𝗢 𝗻º 𝟱 | 𝗡𝗲𝘄𝘀𝗹𝗲𝘁𝘁𝗲𝗿 𝗦𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝗹 - 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶𝘀𝗽𝗿𝘂𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮
Caro(a) Colega
Consulte já o n.º 5 da newsletter digital do CRLisboa em https://podinformar.pt/?na=v&nk=20-87950d9a75&id=35 com os destaques semanais da Legislação, Jurisprudência, Agenda de Formação, Vídeos e E-publicações.
Teve início ontem um novo Ciclo de Conferências sobre Responsabilidade Civil no Direito do Consumo, veja ou reveja os vídeos em https://crlisboa.org/wp/video/!
Boa semana,
João Massano
#academiadoadvogado, #legislação, #jurisprudência, #formação, #vídeos, #epublicações, #crlisboa, #advogados, #newsletter
O SADT: Uma Luta por Respeito Há Duas Décadas
O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT) está paralisado no tempo, desrespeitando a dedicação incansável dos Advogados que defendem os mais vulneráveis da nossa sociedade, e factualmente desvalorizando a importância do serviço a estes prestado.
Imaginem isto: um Advogado que actua enquanto Patrono Oficioso em 2004 recebia 100€ por cada processo que acompanhava. Hoje, 20 anos depois, recebe exatamente o mesmo.
Entretanto, o custo de vida disparou, com uma inflação acumulada que ultrapassou os 30%.
Na prática, estamos a exigir que os defensores da Justiça trabalhem por menos de dois terços do que recebiam há duas décadas!
Esta não é apenas uma questão de dinheiro.
É uma questão de dignidade, de Justiça e do próprio futuro do nosso sistema legal.
Reunião MJ /OA
Hoje, 9 de outubro, realiza-se a reunião prevista entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados, na sequência dos contatos que têm sido feitos para endereçar as preocupações dos Advogados, e pelas quais também nos temos batido e manifestado.
Como afirmou a Senhora Bastonária: "Inscrevem a verba no Orçamento do Estado e podemos voltar às negociações. A reunião está marcada para 9 de outubro. O OE é entregue a dia 10. Fica difícil a partir daí" (Bastonária pressiona Governo: basta um mês para acabar com greve dos advogados oficiosos – ECO (sapo.pt))
Esperamos que, conforme planeado previamente, esta reunião traga novidades em relação à tabela de remuneração dos advogados inscritos no SADT.
É hora de valorizar quem defende os direitos dos mais vulneráveis!
Leia o artigo em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-dignidade-da-advocacia-e-inegociavel/
#JustiçaParaTodos #SADT #AdvogadosEmLuta
✨ Semana em Revista ✨
📅 30.09
• Tribunal da Relação de Évora: Evento - 10 anos da Reforma da Organização Judiciária.
📅 02.10
• RTP3 3 Às 11: Participação por videochamada para comentar a detenção do Procurador Orlando Figueira.
📺 Veja o vídeo aqui: https://youtu.be/CDerkwr543M
📅 03.10
• Artigo no Jornal Expresso: "Justiça familiar em colapso: as crianças pagam o preço."
📰 Leia o artigo completo aqui: https://expresso.pt/opiniao/2024-10-03-justica-familiar-em-colapso-as-criancas-pagam-o-preco-4745429c
• Conferência: "Sociedade Digital e Inteligência Artificial" no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
📅 04.10
• Congresso: "Registos e Titulação" no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
• Tribunal de Setúbal: Departamento de Investigação e Ação Penal.
#Justiça #ReformaJudiciária #TribunalÉvora #DetençãoProcurador #OrlandoFigueira #RTP3 #JustiçaFamiliar #Expresso #ColapsoJudicial #InteligênciaArtificial #SociedadeDigital #OrdemDosAdvogados #Congresso #RegistosETitulação #TribunalSetúbal #Direito
A Dignidade da Advocacia é Inegociável
Imagine receber hoje o mesmo que recebia há duas décadas. Parece absurdo não é? Mas é a mais pura verdade. E isto é só uma parte no ínfimo estado das coisas do que se passa na Advocacia do nosso País. Porque há mais, muito mais.
Leia o artigo em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-dignidade-da-advocacia-e-inegociavel/
#DignidadeDaAdvocacia #Advocacia #Justiça #RespeitoProfissional #Direito #Valorização #Independência #RemuneraçãoJusta #LutaPelaJustiça #SistemaJudicial #Advogados #EstadoDeDireito #AcessoÀJustiça #Profissão #DesafiosDaAdvocacia #sadt #aima #joãomassano #ordemdosadvogados
Parte 3 de 3 Foi detido em Marrocos um dos 5 reclusos que fugiu da cadeia de Vale de Judeus - Análise de João Massano
Estive no 3 às 11, por videochamada, para falar sobre a operação da Polícia Judiciária que, em colaboração com a polícia marroquina e espanhola, conseguiu capturar um dos 5 fugitivos que há um mês se evadiu da cadeia de Vale de Judeus
In RTP3 - 07-10-2024
Veja o video em: https://www.youtube.com/watch?v=FVvWc-9P1do
Parte 2 de 3 Foi detido em Marrocos um dos 5 reclusos que fugiu da cadeia de Vale de Judeus - Análise de João Massano
Estive no 3 às 11, por videochamada, para falar sobre a operação da Polícia Judiciária que, em colaboração com a polícia marroquina e espanhola, conseguiu capturar um dos 5 fugitivos que há um mês se evadiu da cadeia de Vale de Judeus
In RTP3 - 07-10-2024
Veja o video em: https://www.youtube.com/watch?v=FVvWc-9P1do
Parte 1 de 3 Foi detido em Marrocos um dos 5 reclusos que fugiu da cadeia de Vale de Judeus - Análise de João Massano
Estive no 3 às 11, por videochamada, para falar sobre a operação da Polícia Judiciária que, em colaboração com a polícia marroquina e espanhola, conseguiu capturar um dos 5 fugitivos que há um mês se evadiu da cadeia de Vale de Judeus
In RTP3 - 07-10-2024
Veja o video em: https://www.youtube.com/watch?v=FVvWc-9P1do
🗣️ "Hoje em dia, estamos sempre contactáveis. Smartphones, tablets... a pressão é constante e a lei não consegue resolver esta questão.
Sentimos a obrigação de responder a mensagens do empregador ou do superior fora do horário de trabalho. E mesmo que decidamos responder depois, há sempre aquela pressão no dia seguinte: `Porque não respondeste?`.
Além disso, depois de um dia exaustivo, ainda temos as responsabilidades familiares. Brincar com os filhos, ajudar nos trabalhos de casa, gerir atividades... A família acaba por ficar perdida no meio deste desequilíbrio.
Estamos num momento em que é preciso encontrar um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Será que a lei consegue acompanhar esta realidade?" 📱⚖️
#EquilíbrioTrabalhoVida #DireitoLaboral #Advocacia #PressãoProfissional #VidaFamiliar #Smartphones #Desconexão #BemEstar #DireitoAoDesligamento #EquilíbrioPessoal #FamíliaETrabalho #JornadaExaustiva #SaúdeMental #DireitoEmDebate #Carreira #TempoParaFamília #Advogado #ResponsabilidadeFamiliar #VidaModerna #DesafiosProfissionais #joãomassano
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