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𝗡𝗮̃𝗼 𝗼𝗹𝗵𝗮𝗿 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗲́ 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲𝗿
𝗔 𝗲𝗺𝗽𝗮𝘁𝗶𝗮 𝗲́ 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝘂𝗺 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗿 𝗰𝗶́𝘃𝗶𝗰𝗼.
Duas crianças foram encontradas porque alguém, a caminho do trabalho, decidiu não olhar para o lado.
Parou. Aproximou-se. Percebeu que algo não estava bem. E esse gesto simples pode ter evitado uma tragédia.
Como sublinhou o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, quando a sociedade critica o sistema deve lembrar-se de que faz parte dele.
A protecção das crianças, dos mais vulneráveis, de qualquer pessoa em perigo, não depende apenas das instituições, da PSP, da GNR ou dos tribunais.
Depende também de cada um de nós.
Há momentos em que a cidadania se afirma num gesto muito simples: ver, parar, agir.
Não olhar para o lado também é proteger.
🔗 Veja a intervenção completa: https://youtu.be/Dh1SEgUzps8
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #Cidadania #JuntosPodemosMais
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𝗢𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗵𝗲𝗺 𝗮𝗿𝗴𝘂𝗶𝗱𝗼𝘀. 𝗗𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀.
Na entrevista ao Expresso, falei sobre a detenção de José Sócrates, sobre a Operação Marquês e sobre o papel da Ordem dos Advogados quando está em causa o funcionamento da Justiça.
Prender um ex-primeiro-ministro, sem risco de fuga, não me pareceu sensato. Foi um erro. E disse-o com clareza.
Mas o ponto essencial é outro: sempre que há um julgamento sem Advogado, a Ordem tem o dever legal de assegurar a nomeação de um defensor. Não se trata de simpatia, de proximidade ou de escolha política. Trata-se de cumprir a lei e de garantir que a Justiça funciona.
A Ordem dos Advogados não está ao lado de arguidos. Está ao lado das garantias de defesa, do Estado de Direito e de uma Justiça que deve chegar a uma decisão final, com regras, com equilíbrio e com respeito pelos direitos de todos.
Também falei sobre as propostas para acelerar os megaprocessos. Multar Advogados não resolve atrasos. Não torna os processos mais rápidos.
Apenas cria desigualdade entre quem pode pagar e quem não pode. O caminho deve ser outro: melhores meios, melhor organização e soluções que ataquem o problema real.
Quando temos de criticar, criticamos. Quando há propostas positivas, reconhecemos. Sempre com independência. Sempre com sentido de responsabilidade.
Leia a entrevista completa no Expresso:
https://f.mtr.cool/xboepjhiar
#Justiça #Advocacia #Advogados #OrdemDosAdvogados #EstadoDeDireito #DireitosDeDefesa #GarantiasDeDefesa #OperaçãoMarquês #Expresso #JoãoMassano #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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𝗔 𝗽𝗿𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗳𝗼𝗶 𝗮 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮 𝗮𝗱𝗲𝗾𝘂𝗮𝗱𝗮
Perante a gravidade dos factos imputados, entendo que parecem estar reunidos os pressupostos legais para a aplicação da prisão preventiva ao casal constituído arguido no caso das duas crianças abandonadas na zona de Alcácer do Sal.
Não está em causa a presunção de inocência, que se mantém intacta e tem de ser respeitada por todos. As medidas de coação não exprimem qualquer juízo sobre a culpa: servem apenas para acautelar riscos processuais concretos, previstos no Código de Processo Penal.
E esses riscos eram, no caso, manifestos.
Perigo de fuga, desde logo: os arguidos não têm residência em Portugal.
Num caso que envolve crianças em situação de extrema vulnerabilidade, a Justiça tem o dever de atuar com firmeza, proporcionalidade e sentido de proteção. Sem antecipar condenações. Sem ceder ao ruído público.
A prioridade tem de ser clara: proteger as crianças, garantir a investigação e assegurar que o processo decorre sem perturbações.
Tudo isto sem nunca abdicar das garantias do Estado de Direito, de que a presunção de inocência é pilar central.
🔗 Leia a notícia aqui: https://www.tsf.pt/sociedade/artigo/prisao-preventiva-para-casal-suspeito-de-abandonar-criancas-em-alcacer-do-sal-e-medida-certa-destino-de-menores-sera-franca/18087486
🎧 Ouça a intervenção completa aqui: https://youtu.be/uwaJocSlu9E
#OrdemDosAdvogados #Justiça #DireitosDasCrianças #ProteçãoDeMenores #EstadoDeDireito #PresunçãoDeInocência #Advocacia #Portugal #TSF #JuntosPodemosMais
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𝗘 𝘀𝗲 𝗼𝘀 𝘀𝗲𝘂𝘀 𝗳𝗶𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗹𝗵𝗲 𝗳𝗶𝘇𝗲𝗿𝗲𝗺 𝗶𝘀𝘁𝗼?
Quando o regime do maior acompanhado se transforma em ferramenta de captura.
Em sete anos, mais de 52 mil portugueses foram declarados acompanhados pelos tribunais. Em 82% dos casos, com perda quase total da autonomia que a reforma queria preservar. E há filhos a aprender o caminho.
Leia o artigo: http://expresso.pt/opiniao/2026-05-21-e-se-os-seus-filhos-lhe-fizerem-isto--e9a6a53a
#MaiorAcompanhado #DireitosFundamentais #JustiçaComDireitos #ProteçãoDeAdultos #Autonomia #DignidadeHumana #Família #Tribunais #DireitoCivil #Advocacia #Advogados #EstadoDeDireito #DireitosDosCidadãos #OrdemDosAdvogados #AlémDosTítulos
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No próximo dia 25 de maio, às 18h30, estarei na Livraria Buchholz, em Lisboa, para o encerramento da apresentação do livro “A Pornografia no Teu Cérebro”, de Gary Wilson.
Num tempo em que o acesso à pornografia online é cada vez mais precoce, imediato e silencioso, importa falar com seriedade sobre os seus impactos na vida das pessoas, nas relações, na saúde mental e na forma como as novas gerações constroem a sua perceção sobre o corpo, a intimidade e o respeito pelo outro.
A sessão contará com um painel de especialistas e será também um momento de reflexão sobre um tema que exige conhecimento, responsabilidade e debate público.
Agradeço o convite da Dá o Clique e da LeYa, e deixo o convite a todos os que queiram participar nesta conversa.
📍 Livraria Buchholz, Lisboa
📅 25 de maio
🕡 18h30
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Advocacia #DireitosHumanos #SaúdeMental #LiteraciaDigital #EducaçãoDigital #ResponsabilidadeDigital #DáOClique #LeYa #LivrariaBuchholz #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 18 de maio de 2026
𝗥𝗲𝗱 𝗽𝗶𝗹𝗹: 𝗱𝗼𝗺𝗶𝗻𝗮𝗿 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗮𝗺𝗮𝗿
𝗛𝗮́ 𝘂𝗺𝗮 𝗽𝗮𝗹𝗮𝘃𝗿𝗮 𝗾𝘂𝗲 𝗼𝘀 𝗳𝗶𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗽𝗲𝘁𝗲𝗺 𝗲 𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗲𝗺.
Nasceu num filme. Hoje é a senha de um mundo digital onde se ensina aos rapazes: a mulher é adversária, o respeito é fraqueza, o desprezo é lucidez. A “blue pill” fica para os ingénuos, para quem ainda acredita no amor.
O algoritmo faz o resto. Um vídeo abre dez. Dez abrem mil. Em casa, ninguém sabe o que o ecrã ensina.
Problema de costumes ou de Justiça?
De Justiça. O rapaz que aprende aos catorze que dominar é amar leva essa lição para o primeiro namoro. Controla, decide, exige. E a rapariga ao lado dele aprende que isto é amor. Anos depois, alguns destes rapazes sentam-se no banco dos réus. A violência contra as mulheres já não começa apenas na rua. Começa num quarto, diante de um telemóvel. Quando chega ao tribunal, já é tarde.
Os tribunais punem. Não educam. Educar é tarefa das escolas, das famílias e das plataformas que lucram com o ódio e fingem não ver.
Empurram uma geração para escolher entre duas pílulas. A liberdade é não precisar de nenhuma.
🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/red-pill-dominar-nao-e-amar
#JustiçaComDireitos #RedPill #DominarNaoÉAmar #ViolênciaNoNamoro #ViolênciaContraAsMulheres #EducaçãoDigital #LiteraciaDigital #SegurançaOnline #ÓdioOnline #Algoritmos #IgualdadeDeGénero #AmorNãoÉControlo #Advocacia #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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📌 𝗡𝗮 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮
A Ordem dos Advogados esteve presente em vários órgãos de comunicação social, afirmando uma Justiça mais próxima, mais humana e mais responsável.
11/05 | Correio da Manhã
Esquadra do Rato: vidas que valem menos.
A dignidade humana não tem categorias. A Justiça não pode olhar para o estatuto social de quem sofre.
Ler mais em:
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/esquadra-do-rato-vidas-que-valem-menos
12/05 | Advocatus
“Queremos terminar o mandato com um mandato que seja visto como humanista, que se preocupa com o cidadão.”
Uma Justiça mais próxima, mais humana e mais centrada nas pessoas é uma prioridade essencial.
Ler mais em:
https://lnkd.in/ei7VkGMB
13/05 | Rádio Renascença
Direito à Justiça com Paulo Lopes Marcelo.
Uma conversa sobre Justiça, cidadania e o papel fundamental da Advocacia numa sociedade democrática.
Ouvir aqui:
https://lnkd.in/ei7VkGMB
14/05 | Notícias ao Minuto
Bastonário responde a Sócrates: “Parece uma série interminável de Netflix”.
A Justiça exige seriedade, responsabilidade e respeito pelas instituições.
Ler mais em:
https://www.noticiasaominuto.com/pais/2989773/bastonario-responde-a-socrates-parece-serie-interminavel-da-netflix
15/05 | Ponto de Vista
Os Advogados não são um obstáculo. São uma garantia.
Defender o papel dos Advogados é defender os direitos dos cidadãos, o acesso à Justiça e o equilíbrio democrático.
Ler mais em:
https://pontosdevista.pt/2026/05/15/os-advogados-sao-parte-essencial-do-sistema-de-justica-nao-sao-um-obstaculo-sao-uma-garantia/
15/05 | RTP1 — A Prova dos Factos
A responsabilidade de uma instituição perante uma denúncia de abuso não se relativiza.
Quando estão em causa situações graves, a resposta tem de ser clara, responsável e firme.
Ver aqui:
https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos
17/05 | Expresso
O Discord entra pelo quarto.
A proteção das crianças e jovens no ambiente digital exige atenção, responsabilidade e ação.
Ler mais em:
https://expresso.pt/opiniao/2026-05-17-o-discord-entra-pelo-quarto-f9a8d142
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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𝗢 𝗗𝗶𝘀𝗰𝗼𝗿𝗱 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗾𝘂𝗮𝗿𝘁𝗼
Onze anos. Porta do quarto fechada. Tablet aceso. Auriculares postos. Do outro lado, um adulto. Mostra-te, escreveu-lhe. Vinte minutos antes, era um servidor de Discord. Só meninas, juro, garantiu a colega. Antes, era o Roblox. Esta podia ser a menina sobre quem escrevi a semana passada. É outra. E outra. E outra. Foi o mundo que entrou no quarto.
Este é o Além dos Títulos desta semana.
Leia o artigo: https://expresso.pt/opiniao/2026-05-17-o-discord-entra-pelo-quarto-f9a8d142
#Discord #Roblox #SegurançaDigital #MenoresOnline #ProteçãoDeMenores #CriançasOnline #PerigosDigitais #AliciamentoOnline #RedesSociais #LiteraciaDigital #ResponsabilidadeDigital #JustiçaComDireitos #AlémDosTítulos #OrdemDosAdvogados #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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𝗔 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗱𝗲𝗻𝘂́𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝘂𝘀𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗶𝘇𝗮.
No programa "A Prova dos Factos", da RTP, foi analisado o caso de duas antigas funcionárias de um banco que reclamam indemnização depois de terem sido vítimas de violação nas instalações da instituição. O agressor, um médico que ali prestava serviços clínicos, cumpre hoje pena de prisão.
Na sua intervenção, o Bastonário João Massano sublinhou três dimensões.
Responsabilidade institucional. Quando uma entidade toma conhecimento de uma denúncia, nasce um dever: o dever de agir. A inércia não é neutra.
Proteção das vítimas. A morosidade da Justiça não é abstrata. Tem rosto. Para a vítima, cada adiamento tem um custo.
Exigência deontológica. Defender um cliente é um dever. Defendê-lo sem limites não é defesa.
A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso: uma Justiça responsável perante a denúncia, célere perante a vítima e firme na defesa dos direitos fundamentais.
Reportagem na RTP Play: https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos
#JuntosPodemosMais #OrdemDosAdvogados #Justiça #EstadoDeDireito #ResponsabilidadeInstitucional #DireitosFundamentais #Deontologia
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𝗢𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗮̃𝗼 𝘂𝗺 𝗼𝗯𝘀𝘁𝗮́𝗰𝘂𝗹𝗼. 𝗦𝗮̃𝗼 𝘂𝗺𝗮 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗮.
A Ordem dos Advogados completa 100 anos. Falei com a Revista Pontos de Vista sobre o caminho que fizemos. E sobre o que falta fazer.
Cem anos de defesa da Advocacia, da Liberdade e do Estado de Direito. Um legado que nos honra. E que nos obriga: preparar a Ordem para os próximos 100 anos.
Falei sobre a dignidade da profissão. Sobre a sustentabilidade da Advocacia. Sobre a transformação digital e a inteligência artificial. E, acima de tudo, sobre o papel insubstituível dos Advogados na defesa dos direitos dos cidadãos.
Os Advogados são parte essencial do sistema de Justiça. Não são um obstáculo. São uma garantia.
A tecnologia muda ferramentas. Muda processos. Não muda o que define a Advocacia: o julgamento ético, a responsabilidade profissional, a independência, a confiança de quem nos procura.
A missão é clara: uma Ordem mais próxima, mais moderna, mais preparada. Sem nunca abrir mão dos valores que nos trouxeram até aqui.
Leia a entrevista completa aqui: https://pontosdevista.pt/2026/05/15/os-advogados-sao-parte-essencial-do-sistema-de-justica-nao-sao-um-obstaculo-sao-uma-garantia/
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #Bastonário #CentenárioOA #100AnosOA #Advocacia #Advogados #Justiça #EstadoDeDireito #DireitosFundamentais #InteligênciaArtificial #TransformaçãoDigital #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 11 de maio de 2026
𝗘𝘀𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗥𝗮𝘁𝗼: 𝘃𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘃𝗮𝗹𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗻𝗼𝘀
Hugo Dias era sem-abrigo. Toxicodependente. Furtou um telemóvel. Dois jovens espancaram-no até morrer. O tribunal deu pena suspensa.
Esquadra do Rato. Vinte e quatro polícias da PSP. Nove casos entre 2024 e 2025. As vítimas: toxicodependentes, sem-abrigo, estrangeiros. As mesmas. Sempre as mesmas.
Os vídeos das agressões circularam em grupos de WhatsApp. Sessenta e nove polícias estavam lá. Calaram.
Hugo Dias foi espancado na rua. Os do Rato sangraram na cela. Os agressores sabiam o mesmo: ninguém viria reclamar. As fardas mudam. A régua não.
Quem entra numa esquadra entra sob custódia do Estado. Sair ferido é o Estado de Direito a falir. Não há vida de segunda. Não há corpo descartável.
A PSP denunciou. Pediu inspecção à IGAI. É preciso dizê-lo. Mas a denúncia não absolve quem agrediu. Nenhuma das vítimas escolheu a sua vulnerabilidade. Os agressores escolheram-nas por causa dela.
Quando uma vida pesa menos, nenhuma pesa.
🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/esquadra-do-rato-vidas-que-valem-menos
#JustiçaComDireitos #OrdemDosAdvogados #EstadoDeDireito #DireitosHumanos #DignidadeHumana #JustiçaIgualParaTodos #NãoHáVidasDeSegunda #VidasQueValem #ViolênciaPolicial #Responsabilidade #Cidadania #Portugal #Justiça #Advocacia #JuntosPodemosMais
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Já não deixamos os filhos brincar sozinhos na rua.
Temos medo do carro, do estranho.
Por que razão continuamos a achar que o quarto é seguro?
O ecrã traz tudo para dentro.
Este é o Além dos Títulos desta semana,
Leia o artigo: https://expresso.pt/opiniao/2026-05-06-o-roblox-entra-pelo-recreio-7c2c901f
#AlémDosTítulos #Roblox #SegurançaDigital #ProteçãoInfantil #ParentalidadeDigital #InternetSegura #CriançasOnline #DireitoDigital #Tecnologia #EducaçãoDigital #PaisEFilhos #MundoDigital #Gaming #JogosOnline #Expresso #Opinião #Advocacia #JustiçaDigital #CyberSafety #ScreenTime #GeraçãoDigital #Famílias #ConsciênciaDigital #SegurançaOnline #Portugal
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𝗡𝗮̃𝗼 𝗼𝗹𝗵𝗮𝗿 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗲́ 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲𝗿
𝗔 𝗲𝗺𝗽𝗮𝘁𝗶𝗮 𝗲́ 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝘂𝗺 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗿 𝗰𝗶́𝘃𝗶𝗰𝗼.
Duas crianças foram encontradas porque alguém, a caminho do trabalho, decidiu não olhar para o lado.
Parou. Aproximou-se. Percebeu que algo não estava bem. E esse gesto simples pode ter evitado uma tragédia.
Como sublinhou o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, quando a sociedade critica o sistema deve lembrar-se de que faz parte dele.
A protecção das crianças, dos mais vulneráveis, de qualquer pessoa em perigo, não depende apenas das instituições, da PSP, da GNR ou dos tribunais.
Depende também de cada um de nós.
Há momentos em que a cidadania se afirma num gesto muito simples: ver, parar, agir.
Não olhar para o lado também é proteger.
🔗 Veja a intervenção completa: https://youtu.be/Dh1SEgUzps8
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #Cidadania #JuntosPodemosMais
𝗢𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗵𝗲𝗺 𝗮𝗿𝗴𝘂𝗶𝗱𝗼𝘀. 𝗗𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀.
Na entrevista ao Expresso, falei sobre a detenção de José Sócrates, sobre a Operação Marquês e sobre o papel da Ordem dos Advogados quando está em causa o funcionamento da Justiça.
Prender um ex-primeiro-ministro, sem risco de fuga, não me pareceu sensato. Foi um erro. E disse-o com clareza.
Mas o ponto essencial é outro: sempre que há um julgamento sem Advogado, a Ordem tem o dever legal de assegurar a nomeação de um defensor. Não se trata de simpatia, de proximidade ou de escolha política. Trata-se de cumprir a lei e de garantir que a Justiça funciona.
A Ordem dos Advogados não está ao lado de arguidos. Está ao lado das garantias de defesa, do Estado de Direito e de uma Justiça que deve chegar a uma decisão final, com regras, com equilíbrio e com respeito pelos direitos de todos.
Também falei sobre as propostas para acelerar os megaprocessos. Multar Advogados não resolve atrasos. Não torna os processos mais rápidos.
Apenas cria desigualdade entre quem pode pagar e quem não pode. O caminho deve ser outro: melhores meios, melhor organização e soluções que ataquem o problema real.
Quando temos de criticar, criticamos. Quando há propostas positivas, reconhecemos. Sempre com independência. Sempre com sentido de responsabilidade.
Leia a entrevista completa no Expresso:
https://f.mtr.cool/xboepjhiar
#Justiça #Advocacia #Advogados #OrdemDosAdvogados #EstadoDeDireito #DireitosDeDefesa #GarantiasDeDefesa #OperaçãoMarquês #Expresso #JoãoMassano #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗔 𝗽𝗿𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗳𝗼𝗶 𝗮 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮 𝗮𝗱𝗲𝗾𝘂𝗮𝗱𝗮
Perante a gravidade dos factos imputados, entendo que parecem estar reunidos os pressupostos legais para a aplicação da prisão preventiva ao casal constituído arguido no caso das duas crianças abandonadas na zona de Alcácer do Sal.
Não está em causa a presunção de inocência, que se mantém intacta e tem de ser respeitada por todos. As medidas de coação não exprimem qualquer juízo sobre a culpa: servem apenas para acautelar riscos processuais concretos, previstos no Código de Processo Penal.
E esses riscos eram, no caso, manifestos.
Perigo de fuga, desde logo: os arguidos não têm residência em Portugal.
Num caso que envolve crianças em situação de extrema vulnerabilidade, a Justiça tem o dever de atuar com firmeza, proporcionalidade e sentido de proteção. Sem antecipar condenações. Sem ceder ao ruído público.
A prioridade tem de ser clara: proteger as crianças, garantir a investigação e assegurar que o processo decorre sem perturbações.
Tudo isto sem nunca abdicar das garantias do Estado de Direito, de que a presunção de inocência é pilar central.
🔗 Leia a notícia aqui: https://www.tsf.pt/sociedade/artigo/prisao-preventiva-para-casal-suspeito-de-abandonar-criancas-em-alcacer-do-sal-e-medida-certa-destino-de-menores-sera-franca/18087486
🎧 Ouça a intervenção completa aqui: https://youtu.be/uwaJocSlu9E
#OrdemDosAdvogados #Justiça #DireitosDasCrianças #ProteçãoDeMenores #EstadoDeDireito #PresunçãoDeInocência #Advocacia #Portugal #TSF #JuntosPodemosMais
𝗘 𝘀𝗲 𝗼𝘀 𝘀𝗲𝘂𝘀 𝗳𝗶𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗹𝗵𝗲 𝗳𝗶𝘇𝗲𝗿𝗲𝗺 𝗶𝘀𝘁𝗼?
Quando o regime do maior acompanhado se transforma em ferramenta de captura.
Em sete anos, mais de 52 mil portugueses foram declarados acompanhados pelos tribunais. Em 82% dos casos, com perda quase total da autonomia que a reforma queria preservar. E há filhos a aprender o caminho.
Leia o artigo: http://expresso.pt/opiniao/2026-05-21-e-se-os-seus-filhos-lhe-fizerem-isto--e9a6a53a
#MaiorAcompanhado #DireitosFundamentais #JustiçaComDireitos #ProteçãoDeAdultos #Autonomia #DignidadeHumana #Família #Tribunais #DireitoCivil #Advocacia #Advogados #EstadoDeDireito #DireitosDosCidadãos #OrdemDosAdvogados #AlémDosTítulos
No próximo dia 25 de maio, às 18h30, estarei na Livraria Buchholz, em Lisboa, para o encerramento da apresentação do livro “A Pornografia no Teu Cérebro”, de Gary Wilson.
Num tempo em que o acesso à pornografia online é cada vez mais precoce, imediato e silencioso, importa falar com seriedade sobre os seus impactos na vida das pessoas, nas relações, na saúde mental e na forma como as novas gerações constroem a sua perceção sobre o corpo, a intimidade e o respeito pelo outro.
A sessão contará com um painel de especialistas e será também um momento de reflexão sobre um tema que exige conhecimento, responsabilidade e debate público.
Agradeço o convite da Dá o Clique e da LeYa, e deixo o convite a todos os que queiram participar nesta conversa.
📍 Livraria Buchholz, Lisboa
📅 25 de maio
🕡 18h30
#JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Advocacia #DireitosHumanos #SaúdeMental #LiteraciaDigital #EducaçãoDigital #ResponsabilidadeDigital #DáOClique #LeYa #LivrariaBuchholz #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 18 de maio de 2026
𝗥𝗲𝗱 𝗽𝗶𝗹𝗹: 𝗱𝗼𝗺𝗶𝗻𝗮𝗿 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗮𝗺𝗮𝗿
𝗛𝗮́ 𝘂𝗺𝗮 𝗽𝗮𝗹𝗮𝘃𝗿𝗮 𝗾𝘂𝗲 𝗼𝘀 𝗳𝗶𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗽𝗲𝘁𝗲𝗺 𝗲 𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗲𝗺.
Nasceu num filme. Hoje é a senha de um mundo digital onde se ensina aos rapazes: a mulher é adversária, o respeito é fraqueza, o desprezo é lucidez. A “blue pill” fica para os ingénuos, para quem ainda acredita no amor.
O algoritmo faz o resto. Um vídeo abre dez. Dez abrem mil. Em casa, ninguém sabe o que o ecrã ensina.
Problema de costumes ou de Justiça?
De Justiça. O rapaz que aprende aos catorze que dominar é amar leva essa lição para o primeiro namoro. Controla, decide, exige. E a rapariga ao lado dele aprende que isto é amor. Anos depois, alguns destes rapazes sentam-se no banco dos réus. A violência contra as mulheres já não começa apenas na rua. Começa num quarto, diante de um telemóvel. Quando chega ao tribunal, já é tarde.
Os tribunais punem. Não educam. Educar é tarefa das escolas, das famílias e das plataformas que lucram com o ódio e fingem não ver.
Empurram uma geração para escolher entre duas pílulas. A liberdade é não precisar de nenhuma.
🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/red-pill-dominar-nao-e-amar
#JustiçaComDireitos #RedPill #DominarNaoÉAmar #ViolênciaNoNamoro #ViolênciaContraAsMulheres #EducaçãoDigital #LiteraciaDigital #SegurançaOnline #ÓdioOnline #Algoritmos #IgualdadeDeGénero #AmorNãoÉControlo #Advocacia #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📌 𝗡𝗮 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮
A Ordem dos Advogados esteve presente em vários órgãos de comunicação social, afirmando uma Justiça mais próxima, mais humana e mais responsável.
11/05 | Correio da Manhã
Esquadra do Rato: vidas que valem menos.
A dignidade humana não tem categorias. A Justiça não pode olhar para o estatuto social de quem sofre.
Ler mais em:
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/esquadra-do-rato-vidas-que-valem-menos
12/05 | Advocatus
“Queremos terminar o mandato com um mandato que seja visto como humanista, que se preocupa com o cidadão.”
Uma Justiça mais próxima, mais humana e mais centrada nas pessoas é uma prioridade essencial.
Ler mais em:
https://lnkd.in/ei7VkGMB
13/05 | Rádio Renascença
Direito à Justiça com Paulo Lopes Marcelo.
Uma conversa sobre Justiça, cidadania e o papel fundamental da Advocacia numa sociedade democrática.
Ouvir aqui:
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14/05 | Notícias ao Minuto
Bastonário responde a Sócrates: “Parece uma série interminável de Netflix”.
A Justiça exige seriedade, responsabilidade e respeito pelas instituições.
Ler mais em:
https://www.noticiasaominuto.com/pais/2989773/bastonario-responde-a-socrates-parece-serie-interminavel-da-netflix
15/05 | Ponto de Vista
Os Advogados não são um obstáculo. São uma garantia.
Defender o papel dos Advogados é defender os direitos dos cidadãos, o acesso à Justiça e o equilíbrio democrático.
Ler mais em:
https://pontosdevista.pt/2026/05/15/os-advogados-sao-parte-essencial-do-sistema-de-justica-nao-sao-um-obstaculo-sao-uma-garantia/
15/05 | RTP1 — A Prova dos Factos
A responsabilidade de uma instituição perante uma denúncia de abuso não se relativiza.
Quando estão em causa situações graves, a resposta tem de ser clara, responsável e firme.
Ver aqui:
https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos
17/05 | Expresso
O Discord entra pelo quarto.
A proteção das crianças e jovens no ambiente digital exige atenção, responsabilidade e ação.
Ler mais em:
https://expresso.pt/opiniao/2026-05-17-o-discord-entra-pelo-quarto-f9a8d142
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗢 𝗗𝗶𝘀𝗰𝗼𝗿𝗱 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗾𝘂𝗮𝗿𝘁𝗼
Onze anos. Porta do quarto fechada. Tablet aceso. Auriculares postos. Do outro lado, um adulto. Mostra-te, escreveu-lhe. Vinte minutos antes, era um servidor de Discord. Só meninas, juro, garantiu a colega. Antes, era o Roblox. Esta podia ser a menina sobre quem escrevi a semana passada. É outra. E outra. E outra. Foi o mundo que entrou no quarto.
Este é o Além dos Títulos desta semana.
Leia o artigo: https://expresso.pt/opiniao/2026-05-17-o-discord-entra-pelo-quarto-f9a8d142
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𝗔 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗱𝗲𝗻𝘂́𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝘂𝘀𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗶𝘇𝗮.
No programa "A Prova dos Factos", da RTP, foi analisado o caso de duas antigas funcionárias de um banco que reclamam indemnização depois de terem sido vítimas de violação nas instalações da instituição. O agressor, um médico que ali prestava serviços clínicos, cumpre hoje pena de prisão.
Na sua intervenção, o Bastonário João Massano sublinhou três dimensões.
Responsabilidade institucional. Quando uma entidade toma conhecimento de uma denúncia, nasce um dever: o dever de agir. A inércia não é neutra.
Proteção das vítimas. A morosidade da Justiça não é abstrata. Tem rosto. Para a vítima, cada adiamento tem um custo.
Exigência deontológica. Defender um cliente é um dever. Defendê-lo sem limites não é defesa.
A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso: uma Justiça responsável perante a denúncia, célere perante a vítima e firme na defesa dos direitos fundamentais.
Reportagem na RTP Play: https://www.rtp.pt/play/p16129/e929535/a-prova-dos-factos
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𝗢𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗮̃𝗼 𝘂𝗺 𝗼𝗯𝘀𝘁𝗮́𝗰𝘂𝗹𝗼. 𝗦𝗮̃𝗼 𝘂𝗺𝗮 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗮.
A Ordem dos Advogados completa 100 anos. Falei com a Revista Pontos de Vista sobre o caminho que fizemos. E sobre o que falta fazer.
Cem anos de defesa da Advocacia, da Liberdade e do Estado de Direito. Um legado que nos honra. E que nos obriga: preparar a Ordem para os próximos 100 anos.
Falei sobre a dignidade da profissão. Sobre a sustentabilidade da Advocacia. Sobre a transformação digital e a inteligência artificial. E, acima de tudo, sobre o papel insubstituível dos Advogados na defesa dos direitos dos cidadãos.
Os Advogados são parte essencial do sistema de Justiça. Não são um obstáculo. São uma garantia.
A tecnologia muda ferramentas. Muda processos. Não muda o que define a Advocacia: o julgamento ético, a responsabilidade profissional, a independência, a confiança de quem nos procura.
A missão é clara: uma Ordem mais próxima, mais moderna, mais preparada. Sem nunca abrir mão dos valores que nos trouxeram até aqui.
Leia a entrevista completa aqui: https://pontosdevista.pt/2026/05/15/os-advogados-sao-parte-essencial-do-sistema-de-justica-nao-sao-um-obstaculo-sao-uma-garantia/
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JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 11 de maio de 2026
𝗘𝘀𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗥𝗮𝘁𝗼: 𝘃𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘃𝗮𝗹𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗻𝗼𝘀
Hugo Dias era sem-abrigo. Toxicodependente. Furtou um telemóvel. Dois jovens espancaram-no até morrer. O tribunal deu pena suspensa.
Esquadra do Rato. Vinte e quatro polícias da PSP. Nove casos entre 2024 e 2025. As vítimas: toxicodependentes, sem-abrigo, estrangeiros. As mesmas. Sempre as mesmas.
Os vídeos das agressões circularam em grupos de WhatsApp. Sessenta e nove polícias estavam lá. Calaram.
Hugo Dias foi espancado na rua. Os do Rato sangraram na cela. Os agressores sabiam o mesmo: ninguém viria reclamar. As fardas mudam. A régua não.
Quem entra numa esquadra entra sob custódia do Estado. Sair ferido é o Estado de Direito a falir. Não há vida de segunda. Não há corpo descartável.
A PSP denunciou. Pediu inspecção à IGAI. É preciso dizê-lo. Mas a denúncia não absolve quem agrediu. Nenhuma das vítimas escolheu a sua vulnerabilidade. Os agressores escolheram-nas por causa dela.
Quando uma vida pesa menos, nenhuma pesa.
🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/esquadra-do-rato-vidas-que-valem-menos
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Já não deixamos os filhos brincar sozinhos na rua.
Temos medo do carro, do estranho.
Por que razão continuamos a achar que o quarto é seguro?
O ecrã traz tudo para dentro.
Este é o Além dos Títulos desta semana,
Leia o artigo: https://expresso.pt/opiniao/2026-05-06-o-roblox-entra-pelo-recreio-7c2c901f
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