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A advocacia que faz a Diferença
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🗣️ Liberdade de expressão ou incitamento ao ódio?
Na TSF, comentei a abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República em relação a vídeos publicados por André Ventura, nos quais alegadamente poderá ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão em relação a comentários sobre a comunidade cigana.
💬 “Uma coisa é criticar uma decisão judicial. Outra é fazer afirmações que podem configurar incitamento ao ódio. Aí, já não estaremos no domínio da liberdade de expressão.”
📌 Dez associações apresentaram queixa, considerando que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
O Ministério Público abriu inquérito e agora irá avaliar se há indícios do crime de incitamento ao ódio.
⚖️ “É muitas vezes difícil distinguir entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Mas a lei deve ser clara. É essa clareza que se exige até que haja uma decisão.”
#Direito #Justiça #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #LiberdadeDeExpressão #IncitamentoAoÓdio #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #CombateAoRacismo #Igualdade #ComunidadeCigana #DiscursoDeÓdio
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Gratidão e reconhecimento
Com enorme emoção e gratidão, partilho convosco um momento muito especial da minha vida profissional e pessoal.
Na qualidade de Bastonário da Ordem dos Advogados, tive o privilégio de entregar a medalha de Honra ao Colega, Luís Laureano Santos, que, para além de um exemplo de dedicação à Advocacia, foi também um verdadeiro amigo num dos momentos mais difíceis da minha vida.
Há cerca de cinco anos, numa das fases mais desafiadoras e difíceis da minha vida — a transição da Advocacia em prática societária para a Advocacia em prática individual — fui acolhido no seu escritório com uma generosidade e humanidade que jamais esquecerei.
O seu apoio foi fundamental para que pudesse reerguer-me e continuar a servir a nossa profissão com dignidade e paixão.
Ao entregar-lhe esta distinção, sinto que a Ordem reconhece não só o seu percurso profissional, mas também os valores de solidariedade, companheirismo e ética que tão bem o definem.
A si, meu caro Colega, Luís Laureano Santos, deixo o meu mais profundo agradecimento. Que o seu exemplo inspire todos nós a sermos melhores Advogados e, acima de tudo, melhores pessoas.
Muito obrigado.
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“O caminho não é fácil, mas é nosso. Unidos, com determinação e integridade, seremos sempre a voz da Justiça e da liberdade. Porque ser Advogado é, acima de tudo, nunca desistir. Que nunca nos falte a coragem de lutar, a humildade de ouvir e a determinação de servir o cidadão e as empresas.Viva a Advocacia, viva a Justiça!”
Leia o artigo completo em: https://eco.sapo.pt/opiniao/o-advogado-no-centro-da-atuacao-da-ordem/
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Hoje, 19 de maio, celebramos o Dia do Advogado com um momento de profunda homenagem e reflexão.
A manhã começou com a Missa de Sufrágio em Memória dos Advogados falecidos e uma Ação de Graças pelos Advogados no ativo, celebrada na Sé de Faro pelo Cónego Rui José de Barros Guerreiro.
Uma celebração que honra o passado, valoriza o presente e reforça o compromisso com a Justiça.
#DiaDoAdvogado #OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #SéDeFaro #Homenagem #Faro #Advogado #Advogada #Respeito #Compromisso #MissadoAdvogado
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Hoje, 19 de maio, celebramos o Dia do Advogado com um momento de profunda homenagem e reflexão.
A manhã começou com a Missa de Sufrágio em Memória dos Advogados falecidos e uma Ação de Graças pelos Advogados no ativo, celebrada na Sé de Faro pelo Cónego Rui José de Barros Guerreiro.
Uma celebração que honra o passado, valoriza o presente e reforça o compromisso com a Justiça.
#DiaDoAdvogado #OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #SéDeFaro #Homenagem #Faro #Advogado #Advogada #Respeito #Compromisso #MissadoAdvogado
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Hoje dia 18 de Maio, as comemorações do Dia do Advogado continuam, passeio de barco na Ria Formosa com paragem nas ilhas e almoço livre, saída da Doca de Recreio de Olhão.
Acompanhe todos os momentos!
#ordemdosadvogadosportugueses #conselhogeral2025_2027 #diadoadvogado2025 #Faro
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📻 Entrevista à Renascença | 16/05/2025
🎙️ João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
"A Justiça continua a ser tratada como o parente pobre dos direitos fundamentais."
Nesta entrevista, lamento a ausência de propostas concretas para a Justiça durante a campanha eleitoral.
É inaceitável que este pilar da democracia só mereça atenção quando há casos mediáticos.
A Justiça toca a vida de todos nós — e deveria ser prioridade.
É urgente investir nos recursos humanos, melhorar as condições dos profissionais e avançar com reformas setoriais, começando pela área da família e crianças.
A proteção das crianças, vítimas muitas vezes dentro do próprio lar, exige um sistema judicial verdadeiramente comprometido com o futuro da sociedade.
📌 Não podemos continuar a ignorar a importância da Justiça.
Reformar é proteger.
#Justiça #DireitosFundamentais #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Renascença #Entrevista #ReformaDaJustiça #Sociedade #Família #Crianças #Bastonário #Advocacia #JuntosPodemosMais
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📍Manhã em Beja... 15 de maio de 2025
#TribunalDeBeja #JustiçaParaTodos #OrdemDosAdvogados #Direito #Cidadania #JustiçaEmPortugal #Beja #Proximidade #Advocacia
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Os Advogados pagam para trabalhar
Somos os únicos profissionais que pagam para trabalhar.
Milhões de euros em quotas dos Advogados suportam os custos administrativos do acesso à Justiça dos mais carenciados.
⚖️ A Justiça é um direito fundamental — como a saúde ou a educação.
Mas, ao contrário de médicos ou professores, nós, Advogados, pagamos para que os mais carenciados tenham acesso à Justiça.
Isto tem de mudar.
Chegou a hora de pôr fim a esta injustiça.
#Justiça #Advocacia #DireitosFundamentais #JoãoMassano #AcessoÀJustiça #ListaR #OrdemDosAdvogados #AdvogadosPortugal #UnidosPelaJustiça
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📣 “Quero protecção na velhice, na maternidade e na doença para os Advogados”
Enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, defendo uma Advocacia com direitos sociais reais.
É urgente garantir uma verdadeira proteção nas fases mais vulneráveis da nossas vidas: na doença, na maternidade, na velhice e na quebra de rendimentos.
Não podemos continuar a exigir o impossível aos nossos Colegas — uma profissão que vive, muitas vezes, sem rendimentos regulares que trabalha sem rede.
O modelo atual da nossa previdência não responde às necessidades de quem exerce a profissão com dignidade, mas sem garantias mínimas de proteção social.
A minha luta é clara: proteger quem dedica a sua vida à defesa dos direitos dos outros e da Justiça.
📎 Leia a entrevista completa no Público: https://www.publico.pt/2025/05/08/sociedade/noticia/novo-bastonario-advogados-quero-proteccao-velhice-maternidade-doenca-2132392
#JuntosPodemosMais #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #CPAS #JustiçaSocial #Advocacia #SegurançaSocial
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✨ Obrigado a todos pela vossa presença!
Ontem, 8 de maio foi um dia profundamente simbólico e emocionante: tomou posse o novo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e assumi formalmente funções como Bastonário.
Foi uma cerimónia marcada pela união, pela responsabilidade e pela confiança que tantos Colegas depositaram neste novo ciclo. Ver a Sala Nobre repleta, sentir o apoio de tantos Advogados e Advogadas, representantes institucionais e amigos, foi verdadeiramente inspirador.
A todos os que estiveram presentes — presencialmente ou em pensamento — deixo o meu mais sincero agradecimento.
A nossa caminhada começa agora. Contem comigo para, com firmeza e proximidade, defender os interesses da Advocacia..
Juntos, podemos mais. ⚖️
#OrdemDosAdvogados #TomadadePosse #Advocacia #JoãoMassano #Bastonário #UnidosPelaAdvocacia #JuntosPodemosMais #Justiça
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𝗙𝗶𝗺 𝗱𝗲 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 | 𝗧𝗲𝗺𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗖𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗼𝘀
Meus Colegas e Minhas Colegas,
Cheguei ao fim de um período que foi, sem dúvida, um dos mais marcantes da minha vida. Ao encerrar este mandato, é com reconhecimento, sentido de dever e estima que me dirijo a cada um de vós, que confiaram em mim, a honrosa missão de representar os interesses dos Advogados e Advogadas, como Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Foram anos de trabalho intenso, desafios diários e conquistas importantes. Nem tudo foi fácil, nem tudo foi possível, mas tudo foi feito com dedicação, responsabilidade e profundo respeito pelos Advogados e Advogadas. Termino este mandato com a consciência tranquila de quem fez o melhor que pôde com os recursos e tempo disponíveis.
Leia o texto na íntegra em https://podinformar.pt/2025/05/07/fim-de-ciclo-tempo-de-novos-caminhos/
Muito obrigado.
João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa
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🗣️ Liberdade de expressão ou incitamento ao ódio?
Na TSF, comentei a abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República em relação a vídeos publicados por André Ventura, nos quais alegadamente poderá ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão em relação a comentários sobre a comunidade cigana.
💬 “Uma coisa é criticar uma decisão judicial. Outra é fazer afirmações que podem configurar incitamento ao ódio. Aí, já não estaremos no domínio da liberdade de expressão.”
📌 Dez associações apresentaram queixa, considerando que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
O Ministério Público abriu inquérito e agora irá avaliar se há indícios do crime de incitamento ao ódio.
⚖️ “É muitas vezes difícil distinguir entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Mas a lei deve ser clara. É essa clareza que se exige até que haja uma decisão.”
#Direito #Justiça #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #LiberdadeDeExpressão #IncitamentoAoÓdio #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #CombateAoRacismo #Igualdade #ComunidadeCigana #DiscursoDeÓdio
Gratidão e reconhecimento
Com enorme emoção e gratidão, partilho convosco um momento muito especial da minha vida profissional e pessoal.
Na qualidade de Bastonário da Ordem dos Advogados, tive o privilégio de entregar a medalha de Honra ao Colega, Luís Laureano Santos, que, para além de um exemplo de dedicação à Advocacia, foi também um verdadeiro amigo num dos momentos mais difíceis da minha vida.
Há cerca de cinco anos, numa das fases mais desafiadoras e difíceis da minha vida — a transição da Advocacia em prática societária para a Advocacia em prática individual — fui acolhido no seu escritório com uma generosidade e humanidade que jamais esquecerei.
O seu apoio foi fundamental para que pudesse reerguer-me e continuar a servir a nossa profissão com dignidade e paixão.
Ao entregar-lhe esta distinção, sinto que a Ordem reconhece não só o seu percurso profissional, mas também os valores de solidariedade, companheirismo e ética que tão bem o definem.
A si, meu caro Colega, Luís Laureano Santos, deixo o meu mais profundo agradecimento. Que o seu exemplo inspire todos nós a sermos melhores Advogados e, acima de tudo, melhores pessoas.
Muito obrigado.
“O caminho não é fácil, mas é nosso. Unidos, com determinação e integridade, seremos sempre a voz da Justiça e da liberdade. Porque ser Advogado é, acima de tudo, nunca desistir. Que nunca nos falte a coragem de lutar, a humildade de ouvir e a determinação de servir o cidadão e as empresas.Viva a Advocacia, viva a Justiça!”
Leia o artigo completo em: https://eco.sapo.pt/opiniao/o-advogado-no-centro-da-atuacao-da-ordem/
Hoje, 19 de maio, celebramos o Dia do Advogado com um momento de profunda homenagem e reflexão.
A manhã começou com a Missa de Sufrágio em Memória dos Advogados falecidos e uma Ação de Graças pelos Advogados no ativo, celebrada na Sé de Faro pelo Cónego Rui José de Barros Guerreiro.
Uma celebração que honra o passado, valoriza o presente e reforça o compromisso com a Justiça.
#DiaDoAdvogado #OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #SéDeFaro #Homenagem #Faro #Advogado #Advogada #Respeito #Compromisso #MissadoAdvogado
Hoje, 19 de maio, celebramos o Dia do Advogado com um momento de profunda homenagem e reflexão.
A manhã começou com a Missa de Sufrágio em Memória dos Advogados falecidos e uma Ação de Graças pelos Advogados no ativo, celebrada na Sé de Faro pelo Cónego Rui José de Barros Guerreiro.
Uma celebração que honra o passado, valoriza o presente e reforça o compromisso com a Justiça.
#DiaDoAdvogado #OrdemDosAdvogados #Justiça #Advocacia #SéDeFaro #Homenagem #Faro #Advogado #Advogada #Respeito #Compromisso #MissadoAdvogado
Hoje dia 18 de Maio, as comemorações do Dia do Advogado continuam, passeio de barco na Ria Formosa com paragem nas ilhas e almoço livre, saída da Doca de Recreio de Olhão.
Acompanhe todos os momentos!
#ordemdosadvogadosportugueses #conselhogeral2025_2027 #diadoadvogado2025 #Faro
📻 Entrevista à Renascença | 16/05/2025
🎙️ João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
"A Justiça continua a ser tratada como o parente pobre dos direitos fundamentais."
Nesta entrevista, lamento a ausência de propostas concretas para a Justiça durante a campanha eleitoral.
É inaceitável que este pilar da democracia só mereça atenção quando há casos mediáticos.
A Justiça toca a vida de todos nós — e deveria ser prioridade.
É urgente investir nos recursos humanos, melhorar as condições dos profissionais e avançar com reformas setoriais, começando pela área da família e crianças.
A proteção das crianças, vítimas muitas vezes dentro do próprio lar, exige um sistema judicial verdadeiramente comprometido com o futuro da sociedade.
📌 Não podemos continuar a ignorar a importância da Justiça.
Reformar é proteger.
#Justiça #DireitosFundamentais #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #Renascença #Entrevista #ReformaDaJustiça #Sociedade #Família #Crianças #Bastonário #Advocacia #JuntosPodemosMais
📍Manhã em Beja... 15 de maio de 2025
#TribunalDeBeja #JustiçaParaTodos #OrdemDosAdvogados #Direito #Cidadania #JustiçaEmPortugal #Beja #Proximidade #Advocacia
Os Advogados pagam para trabalhar
Somos os únicos profissionais que pagam para trabalhar.
Milhões de euros em quotas dos Advogados suportam os custos administrativos do acesso à Justiça dos mais carenciados.
⚖️ A Justiça é um direito fundamental — como a saúde ou a educação.
Mas, ao contrário de médicos ou professores, nós, Advogados, pagamos para que os mais carenciados tenham acesso à Justiça.
Isto tem de mudar.
Chegou a hora de pôr fim a esta injustiça.
#Justiça #Advocacia #DireitosFundamentais #JoãoMassano #AcessoÀJustiça #ListaR #OrdemDosAdvogados #AdvogadosPortugal #UnidosPelaJustiça
📣 “Quero protecção na velhice, na maternidade e na doença para os Advogados”
Enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, defendo uma Advocacia com direitos sociais reais.
É urgente garantir uma verdadeira proteção nas fases mais vulneráveis da nossas vidas: na doença, na maternidade, na velhice e na quebra de rendimentos.
Não podemos continuar a exigir o impossível aos nossos Colegas — uma profissão que vive, muitas vezes, sem rendimentos regulares que trabalha sem rede.
O modelo atual da nossa previdência não responde às necessidades de quem exerce a profissão com dignidade, mas sem garantias mínimas de proteção social.
A minha luta é clara: proteger quem dedica a sua vida à defesa dos direitos dos outros e da Justiça.
📎 Leia a entrevista completa no Público: https://www.publico.pt/2025/05/08/sociedade/noticia/novo-bastonario-advogados-quero-proteccao-velhice-maternidade-doenca-2132392
#JuntosPodemosMais #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #CPAS #JustiçaSocial #Advocacia #SegurançaSocial
✨ Obrigado a todos pela vossa presença!
Ontem, 8 de maio foi um dia profundamente simbólico e emocionante: tomou posse o novo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e assumi formalmente funções como Bastonário.
Foi uma cerimónia marcada pela união, pela responsabilidade e pela confiança que tantos Colegas depositaram neste novo ciclo. Ver a Sala Nobre repleta, sentir o apoio de tantos Advogados e Advogadas, representantes institucionais e amigos, foi verdadeiramente inspirador.
A todos os que estiveram presentes — presencialmente ou em pensamento — deixo o meu mais sincero agradecimento.
A nossa caminhada começa agora. Contem comigo para, com firmeza e proximidade, defender os interesses da Advocacia..
Juntos, podemos mais. ⚖️
#OrdemDosAdvogados #TomadadePosse #Advocacia #JoãoMassano #Bastonário #UnidosPelaAdvocacia #JuntosPodemosMais #Justiça
𝗙𝗶𝗺 𝗱𝗲 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 | 𝗧𝗲𝗺𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗖𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗼𝘀
Meus Colegas e Minhas Colegas,
Cheguei ao fim de um período que foi, sem dúvida, um dos mais marcantes da minha vida. Ao encerrar este mandato, é com reconhecimento, sentido de dever e estima que me dirijo a cada um de vós, que confiaram em mim, a honrosa missão de representar os interesses dos Advogados e Advogadas, como Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Foram anos de trabalho intenso, desafios diários e conquistas importantes. Nem tudo foi fácil, nem tudo foi possível, mas tudo foi feito com dedicação, responsabilidade e profundo respeito pelos Advogados e Advogadas. Termino este mandato com a consciência tranquila de quem fez o melhor que pôde com os recursos e tempo disponíveis.
Leia o texto na íntegra em https://podinformar.pt/2025/05/07/fim-de-ciclo-tempo-de-novos-caminhos/
Muito obrigado.
João Massano
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