“A divisão acabou, não podemos alimentar o ódio entre advogados”

Onovo bastonário da Ordem dos Advogados não vai abandonar o escritório que fundou há cinco anos e não vai receber ordenado para se dedicar em exclusivo ao cargo para que foi eleito esta segunda feira, 31 de março. “Vou continuar a trabalhar como advogado porque acho que precisamos de um bastonário ao estilo de Pires de Lima, ao lado dos colegas nas salas de audiência dos tribunais e não fechado num escritório do Largo de São Domingos”.

Massano não aceita a crítica de que um bastonário sem exclusividade terá menos capacidade para resolver os graves problemas da classe. “Sou dirigente do maior conselho regional do país (Lisboa) desde 2011 e nunca deixei de trabalhar. Se prejudiquei alguma coisa foi a minha vida pessoal e profissional, nunca a Ordem. Aliás, uma das causas da minha eleição foi precisamente o facto de ser dirigente da Ordem e de os colegas já conhecerem o meu trabalho e o que posso fazer”.

O novo bastonário deverá tomar posse no final do mês de abril e diz que uma das primeiras coisas que fará é “pedir uma audiência à ministra da Justiça e aos grupos parlamentares que resultarem das novas eleições” para “reconstruir as pontes que foram destruídas”. “A Ordem tem de ter uma boa relação com o poder político.”

A alfinetada é para a antecessora, Fernanda de Almeida Pinheiro, que foi derrotada na segunda volta das eleições que ela mesmo antecipou perante um coro de críticas. “É a única bastonária que não acabou o mandato porque perdeu umas eleições que convocou para perpetuar o seu poder”, aponta. “Houve uma vontade de mudança expressa nos resultados destas eleições e eu pretendo acabar com as divisões na classe e representá-la pela positiva, explicando os atos dos advogados”, argumenta Massano.

Em fevereiro deste ano, o Conselho Superior da Magistratura reuniu um grupo de trabalho com juízes e procuradores que produziu um documento com propostas para reduzir a morosidade na justiça em geral e nos megaprocessos em particular. Os advogados ficaram de fora e foram até considerados os principais responsáveis pela lentidão nos processos por causa do excesso de recursos.

“Não posso concordar nem aceitar que os advogados tivessem ficado de fora. Acho que o grande problema da Justiça é que não sabemos qual é o principal problema da Justiça. Temos de nos sentar todos – juízes, procuradores e advogados – e identificar o problema.”

O excesso de litigância e o uso excessivo de recursos e reclamações não é um deles? “Não há inocentes na morosidade da justiça. Mas não aceito que se aponte o dedo aos advogados. Na mesma altura em que esse estudo foi apresentado, saiu a acusação da Operação Tutti Frutti que esteve dez anos a ser investigada. Foi culpa dos advogados?”

João Massano tem 54 anos, concluiu o mestrado na Faculdade de direito da Universidade de Lisboa com 16 valores, já trabalhou numa sociedade de advogados e está num escritório em nome próprio há cinco anos. “Tenho a vantagem de conhecer os dois lados da advocacia”, diz, admitindo que dez “o contrário do percurso habitual”.

Reconhece que o projeto de chegar a bastonário “já tem anos” e explica porquê: “Quando fui eleito presidente do Conselho Regional de Lisboa uma das ideias que quisemos implementar foi a criação de uma plataforma de arquivo digital dos documentos particulares autenticados por advogados. Isto é essencial para fazer uma escritura, por exemplo, e uma alternativa a uma escritura notarial. Fazia algum sentido ter isso a funcionar só em Lisboa? Agora podemos fazê-lo a nível nacional”.