Conflito de Jurisdição no Processo Marquês: Supremo Tribunal Pode Decidir
O Processo Marquês enfrenta um novo impasse após o juiz Ivo Rosa recusar retomar o caso. A Relação de Lisboa havia decidido que a sua decisão instrutória precisava ser reformulada devido aos recursos apresentados pelo Ministério Público, José Sócrates e Carlos Santos Silva. No entanto, Ivo Rosa, agora desembargador, considera-se impedido de refazer a decisão.
A juíza Sofia Marinho Pires, que deveria assumir o processo, também recusou-se, argumentando que a responsabilidade é do autor da decisão inicial. Este cenário pode levar a um conflito de jurisdição que, segundo João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, “implicará que o caso seja submetido ao Supremo Tribunal de Justiça”. Ele explica que este conflito surge “quando dois ou mais juízes se declaram incompetentes para julgar um determinado processo.”
O Supremo Tribunal terá a tarefa de analisar as posições de ambos os magistrados e emitir uma decisão vinculativa. De acordo com João Massano, esta decisão determinará “qual dos magistrados tem efetivamente competência para julgar o processo”.
Esta situação teve início em março, quando a Relação de Lisboa deu provimento aos recursos apresentados, anulando a decisão instrutória de Ivo Rosa. A decisão original foi criticada por alterar substancialmente os factos da acusação da Operação Marquês, incluindo o papel de Carlos Santos Silva, que foi apontado como corruptor de José Sócrates em vez de ser seu testa de ferro.
O Supremo Tribunal de Justiça terá agora que decidir qual magistrado assumirá a responsabilidade de julgar um dos processos mais mediáticos da justiça portuguesa.
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Reportagem de Leonardo Palha
