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Como Advogado e Presidente do Conselho Regional de Lisboa, fiquei profundamente sensibilizado com o filme polaco “Juรญzes Sob Pressรฃo”.
A sala esgotada demonstra o crescente interesse nestas questรตes fundamentais para todos nรณs e sinto-me honrado em co-organizar este ciclo de cinema sobre Direito.
Esta iniciativa รฉ fruto de uma parceria entre o Sindicato dos Magistrados do Ministรฉrio Pรบblico (SMMP), a Direรงรฃo Regional Sul da ASJP, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), a Junta de Freguesia de Benfica e a Iniciativa Poรฉtica Lda.
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O filme expรตe, de forma alarmante, a pressรฃo exercida sobre juรญzes para decidirem conforme os interesses do poder executivo.
Processos disciplinares sรฃo usados como arma contra magistrados que expressem posiรงรตes divergentes, enquanto as redes sociais se tornam palco de campanhas difamatรณrias orquestradas pelo governo utilizando haters.
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Neste cenรกrio, a independรชncia dos Advogados emerge como baluarte essencial contra abusos.
Na Polรณnia, foram advogados independentes que defenderam juรญzes perseguidos, exemplificando o papel essencial da Advocacia na preservaรงรฃo do Estado de Direito.
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A violaรงรฃo da separaรงรฃo de poderes, alertada por Montesquieu, ameaรงa os fundamentos democrรกticos.
Precisamos de uma justiรงa mais prรณxima e compreensรญvel pelos cidadรฃos, evitando o seu afastamento dos tribunais.
O sistema judicial deve promover mudanรงas internas, nรฃo esperando imposiรงรตes externas.
Sรณ assim poderemos garantir uma Justiรงa verdadeiramente independente e uma Democracia robusta.
Este filme nรฃo รฉ apenas um retrato da Polรณnia, mas um espelho que reflete ameaรงas potenciais a qualquer Democracia.
Como guardiรตes do Estado de Direito, devemos permanecer vigilantes, independentes e prontos para defender os pilares da Justiรงa.
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